O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) confirmou o indeferimento da providência cautelar interposta pela Câmara de Barcelos para travar a construção de uma linha de muito alta tensão no concelho.

Por acórdão datado de 13 de março, hoje consultado pela Lusa, o TCAN refere que a câmara não concretiza os riscos decorrentes da instalação da linha, tanto para o ambiente como para a saúde pública, fazendo apenas uma “alegação genérica”.

Assim, o TCAN considera que a câmara não alegou e provou, “como lhe competia, factos concretos que permitissem ao tribunal concluir que da instalação e funcionamento da linha elétrica resultará a produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses da população da autarquia, traduzidos designadamente na lesão da sua saúde”.

Interposta em setembro de 2019, a providência cautelar pede o embargo de obra e a abstenção de qualquer conduta ou operação material que se relacione com a construção da linha, bem como a suspensão da eficácia da declaração de impacte ambiental e a suspensão da eficácia do despacho que concedeu a licença de construção.

A providência cautelar visa a Redes Energéticas Nacionais (REN), promotora da linha, mas também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Em novembro de 2019, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedente a providência cautelar, mas a Câmara interpôs recurso para o TCAN, que também não lhe deu razão.

A Câmara alega que o traçado da linha vai penalizar nove freguesias do concelho, com particular incidência em Perelhal, Vila Seca e Macieira de Rates, onde passará por “zonas populacionais importantes”.

No recurso, a Câmara dizia ainda que não se lhe pode pedir que concretize os potenciais riscos decorrentes da instalação da linha, considerando que faltam estudos e regulamentação.

Acrescenta que, neste momento, o grande perigo da instalação da linha é colocar “toda uma população sob efeitos que se desconhecem da exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas de muito alta tensão, pois inexistem estudos e normas sobre os níveis da exposição humana máxima admitidos a campos eletromagnéticos”.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Câmara de Barcelos disse que já foi interposto recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.

O Pavilhão Municipal de Barcelos passará a funcionar como hospital de campanha, com capacidade para 80 camas, para fazer face à pandemia covid-19.

“Está já previsto [o hospital de campanha], embora não tenha ainda sido iniciada a instalação da estrutura física”, disse a O MINHO o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Barcelos, Joaquim Barbosa.

A capacidade máxima do hospital de campanha, “de acordo com o projeto existente”, é de 80 camas, mas a sua instalação será “progressiva à medida das necessidades”, começando, “eventualmente, com 20 a 30 camas”, adianta o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Barcelos.

“Trata-se de um projeto que visa alargar a capacidade de internamento do hospital, destinado a doentes na fase pré alta, já com um estado de evolução que não exige cuidados hospitalares mais diferenciados ou então para doentes que, podendo ter alta, aguardam uma resposta social ou a colocação nabrede nacional de cuidados continuidados”, concluiu Joaquim Barbosa.

A Câmara de Barcelos tinha cedido ao Hospital de Barcelos o Pavilhão Municipal que, desde então, tem funcionado como estrutura de apoio àquela unidade de saúde.

Barcelos tem 107 doentes infetados, segundo o balanço feito ontem pela Direção-Geral da Saúde.

No país, registaram-se 380 mortes e 13.141 casos de infeções confirmadas.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

Se as pessoas não podem ir à igreja, então irá a Igreja até elas. A Paróquia de Barcelos, levará hoje, quinta-feira Santa, a custódia do Santíssimo Sacramento, num carro dos bombeiros a percorrer as ruas da cidade.

“As pessoas terão certamente velas à janela e poderão, a partir de suas casas, louvar o senhor e fazer a sua oração”, explica a O MINHO, Abílio Cardoso, prior de Barcelos, acrescentando que, naquela cidade, na quinta-feira Santa, “o costume era as pessoas saírem de casa em família e visitarem as igrejas que se preparavam de uma maneira muito especial. Era tradição”.

Este ano, a pandemia covid-19 forçou a mudança, mas a devoção mantém-se. “Como as pessoas não podem sair de casa, nem as igrejas foram ornamentadas, porque não dava, vou sair com o Santíssimo Sacramento e o simples facto de as pessoas olharem e rezarem dar-lhes-á, certamente, algum conforto nesta época”, sublinha Abílio Cardoso.

E acrescenta que o mesmo deverá acontecer no domingo de Páscoa: “Em princípio, vou passar pelas ruas da cidade com a cruz pascal enfeitada no mesmo carro, mas depende de como correr o dia de hoje”.

O carro dos Bombeiros de Barcelos percorrerá as ruas da cidade, entre as 22:00 e as 24:00, começando na zona da Fonte de Baixo e Urbanização S. José e terminando na Quinta do Aparício e Sr. da Cruz.