O agente da PSP que baleou uma mulher de 23 anos, em setembro de 2020, em São João da Madeira, está acusado de homicídio involuntário pelo Ministério Público. Trata-se do mediático caso de André “Pirata”, que acabou capturado em Braga após vários dias em fuga às autoridades.
A mulher baleada, namorada de “Pirata”, foi atingida a tiro por um polícia que utilizou a arma para tentar travar o meliante, depois de este ter desrespeitado uma ordem de paragem numa operação de vigilância, quando conduzia uma viatura. A vítima mortal estaria agachada no lugar do pendura, não sendo, por isso, perceptível no seu interior, do ponto de vista da polícia.
Os agentes teriam apanhado o “Pirata” em flagrante a conduzir um carro furtado e atentar assaltar outro, numa altura em que uma onda de furtos em viatura assolava o concelho de São João da Madeira, onde tudo aconteceu. O “Pirata” estaria a partir o vidro de um carro quando foi abordado pelos agentes. Este ignorou e arrancou, com a namorada agachada ao lado.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a informação, um dos polícias ter-se-á colocado à frente da viatura, para a tentar parar, mas acabou por não ser bem sucedido, disparando para uma das rodas, do lado direito e no sentido descendente, de forma a não atingir o condutor. Contudo, não saberia que, naquela direção, estava a namorada do meliante, agachada, que acabou por ser perfurada no coração e num pulmão, acabando por morrer.
Refere agora a acusação, ainda de acordo com o JN, que o agente atuou em condições que não representavam perigo para si ou para terceiro, sabendo que o tiro seria ineficaz para parar a viatura. Considera que o polícia agiu “de forma imprudente e não avisada”, pois estava, também, sem ajuda de outros agentes.
Ainda segundo a acusação revelada pela Procuradoria-Geral do Porto, o agente fez uso da arma “já em condições em que a lei não lhe permitia o seu uso”, mesmo não sabendo que a vítima se encontrava agachada no lugar do pendura.
Já o “Pirata” deixou o corpo da namorada à porta de um hospital e colocou-se em fuga, cometendo vários assaltos ao longo de vários dias, chegando mesmo a publicar vídeos nas redes sociais onde era visto a beber champanhe e a celebrar a fuga. Acabou detido em Braga depois de ter sido abalroado por um carro da GNR.
