O PSD de Barcelos acusou esta quinta-feira a câmara local (PS) de ser “responsável” pela degradação de uma ETAR construída em 2009 e que custou 10 milhões de euros, mas que ainda não entrou em funcionamento.
Em comunicado, o PSD refere que em causa está a estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Areias de Vilar, um equipamento que aquele partido diz que já “terá sido” alvo de atos de vandalismo e furto de componentes.
“A câmara PS é responsável por esta situação de abandono da rede de saneamento que seria servida por esta ETAR, a qual terá custado mais de 10 milhões de euros”, refere o comunicado.
A câmara diz lamentar que o PSD “tente enganar os barcelenses, na sua estratégia patética de esconder a responsabilidade que lhe cabe por um contrato de concessão [da água e saneamento] tão ruinoso”.
“Por muito que o PSD insista, não há mentira que apague a maldade que todos os barcelenses conhecem, nem há comunicado que limpe o PSD do negócio desastroso da concessão das redes de água e de saneamento, que penalizou o concelho em 172 milhões de euros”, acrescenta a câmara.
O executivo socialista lembra que a rede de água e de saneamento do concelho foi concessionada à empresa Águas de Barcelos (AdB), por um executivo PSD, através de um contrato aprovado em 2004.
Sublinha que, como tal, é à AdB que cabe a “ inteira responsabilidade” pela gestão das redes e respetivas estruturas, bem como a execução integral do plano de investimentos.
Em 2009, o PS ganhou a câmara e desde então está a tentar resgatar a concessão, por considerar que se trata de um negócio “ruinoso” para os cofres municipais.
As partes entraram em litígio, com processos em tribunal.
No comunicado agora emitido, o PSD sublinha que se tivesse havido uma “relação institucional normal, de negociação permanente”, entre a câmara e a AdB, a ETAR de Areias de Vilar “já estaria a funcionar há vários anos”.
Para o PSD, esta situação de não funcionamento da ETAR acarreta prejuízos não só para a saúde pública e para o ambiente, como também para as finanças municipais, uma vez que, caso recupere a concessão, será o município a assumir os custos inerentes à reparação dos estragos do equipamento.
Em relação a prejuízos para o município, a câmara diz que “é importante recordar que, em 2008, o executivo municipal do PSD chamou a si a execução de algumas obras previstas no plano de investimentos da AdB, fazendo diminuir, deste modo, as obrigações da empresa e atirando para cima dos barcelenses custos de vários milhões de euros”.
Aponta, concretamente, a construção de duas ETAR (cerca de cinco milhões) e sistemas elevatórios, entre eles, a central elevatória de Barcelinhos, orçada em mais de 300 mil euros, “uma obra já executada pelo atual executivo e a entrar em funcionamento”.
Em novembro de 2015, o presidente da câmara, Miguel Costa Gomes, anunciou que já há um acordo de princípio para resgatar a concessão, pagando o município 87 milhões de euros à Águas de Barcelos.