O Partido Social Democrata (PSD) de Barcelos acusou hoje o município liderado por Miguel Costa Gomes, eleito pelo Partido Socialista (PS), de discriminar as juntas de freguesia do concelho de acordo com a sua cor partidária.
“O PSD não compreende os motivos pelos quais o executivo PS não pratica uma política de equidade, igualdade e transparência na atribuição de subsídios para obras a executar pelas juntas de freguesia do concelho”, afirmam os social-democratas em comunicado assinado por José Novais, presidente da estrutura concelhia do partido.
A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 26 de setembro, o pagamento do terceiro trimestre de 2016 (julho/agosto/setembro) do contrato de cooperação com as Freguesias do concelho, no montante global de 1.226.728,50 €.
Na reunião o PSD votou a favor de todos os subsídios propostos para as juntas de freguesia, associações e cidadãos, “por esse motivo o PSD não compreende que dos subsídios atribuídos a dez juntas de freguesia, apenas seja atribuído um subsídio a uma junta eleita pelo PSD”.
Nas eleições autárquicas de 2013 o PS elegeu 37 juntas de freguesia e o PSD, coligado com o CDS e o PPM, elegeu sensivelmente metade (18).
“Será de perguntar ao executivo se as Juntas de Freguesia PSD não têm necessidades!”, diz a estrutura concelhia.
“Porquê esta discriminação? Não pode haver barcelenses de primeira e de segunda, a democracia assim o exige”, escreve o líder da estrutura concelhia.
“Um executivo que descrimina barcelenses de primeira e de segunda não merece governar”, conclui.
A Câmara Municipal transfere, desde 2010, uma comparticipação financeira no valor equivalente a 200% do montante previsto anualmente no Orçamento de Estado para as Freguesias no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias, cujo valor global a transferir relativo a 2016 se cifra em cerca de cinco milhões euros.
Notícia atualizada às 17h09.
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