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PSD: Rui Rio abre exceção a candidatos a deputados em Braga e Viana suspeitos de crimes

Eleições legislativas 2019

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Foto: DR

Os candidatos a deputados pelo PSD tiveram de assinar um compromisso de honra para poderem integrar as listas. O documento foi anunciado por Rui Rio como uma prova de ética, mas afinal não é igual para todos.

“Declaro que não me encontro associado a nenhum processo de natureza criminal que seja do meu conhecimento e que possa afetar a minha idoneidade para o exercício de cargos políticos, ou que possa afetar o bom nome do PSD (…), lê-se na declaração.

Porém, aos candidatos que já são arguidos ou até acusados de um crime, o PSD preparou dois textos alternativos. “Há três declarações diferentes”, confirmou ao Expresso o secretário-geral do partido, José Silvano. “A declaração geral, para todos os candidatos, que não têm nenhum processo a decorrer, que se saiba; a dos arguidos; e a dos acusados. A introdução é adaptada”, justifica.

Na prática, isto significa que os candidatos com ficha limpa na justiça têm de garantir, “sob compromisso de honra”, que não estão associados “a nenhum processo criminal”; e que aos candidatos suspeitos o partido não pede essa declaração.

Todos os candidatos se comprometem a suspender o mandato se “vierem a ser condenados em primeira instância pela prática de crime doloso” e a renunciar aos mesmos mandatos se a sentença se confirmar.

Os estatutos do deputado preveem já que, quando for “movido procedimento criminal contra um deputado e acusado este definitivamente”, este seja obrigado a suspender logo o mandato, quando o crime tiver pena máxima de três anos ou mais.

Já há suspeitos nas listas

Há pelo menos um caso de um candidato acusado nas listas: Rui Silva, indicado em oitavo lugar pelo círculo de Braga, é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e prevaricação, crimes alegadamente cometidos enquanto ocupava um cargo público (vereador da Câmara de Vila Verde).

O despacho de acusação fala de “atividade criminosa” e os alegados crimes dão penas de prisão de dois a oito anos, limites mais elevados do que os previstos na versão normal da declaração que os candidatos insuspeitos do PSD foram obrigados a entregar ao partido.

Não é o único caso de um candidato envolvido em processos judiciais. Emília Cerqueira, que concorre em 2.º lugar na lista do distrito de Viana do Castelo, foi constituída arguida no caso das falsas presenças, depois de ter admitido ter “inadvertidamente” assinado presenças em plenário precisamente de José Silvano, ao fazer login no computador do colega de bancada.

A declaração dos insuspeitos foi, também, assinada por alguns candidatos investigados na Operação Tutti Frutti — uma megaoperação da PJ que investiga contratos de juntas de freguesia do PSD e PS com uma empresa de um militante social-democrata, procurando indícios de financiamento partidário ilegal.

Carlos Reis, na lista por Braga, também foi alvo de buscas no mesmo processo e gestor de uma das empresas alegadamente envolvidas. O candidato assinou a versão simples da declaração.

O documento começa com pontos introdutórios sobre a presunção de inocência. Apesar de o PSD considerar a idoneidade dos seus candidatos “característica essencial dos titulares de cargos políticos”, lembra que “preterir o princípio da presunção de inocência constituiria uma ameaça iminente ao sistema democrática” e promoveria “um sistema sancionatório ou persecutório sem julgamento”. Por isso, o julgamento deve ser “justo e equitativo”, mas também “rápido e eficaz”.

Após as ressalvas, os candidatos aceitam “sujeitar-se plenamente à jurisdição do partido” e às consequências por omitirem factos ou informações que possam condicionar o PSD.

Rui Rio acredita que “não é impossível” formar governo

O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta sexta-feira, em Rio Maior, Santarém, que “não é impossível” vir a formar governo depois das legislativas de 6 de outubro, sublinhando que são possíveis governos minoritários com acordos no parlamento.

Rui Rio, que visitou o Centro de Estágios de Rio Maior, na companhia da cabeça de lista do PSD pelo círculo de Santarém e até aqui presidente da Câmara de Rio Maior, Isaura Morais, comentava declarações da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que afirmou, na quinta-feira, em entrevista à TVI, que a direita está “fora de jogo nestas eleições”.

“Não estou à espera de ver o Bloco de Esquerda e o PCP preocupados com o PSD. Não são esses que têm de se preocupar. Quem tem de se preocupar com o PSD somos nós próprios, a começar por mim”, declarou, admitindo que “o xadrez parlamentar, da maneira como está, não facilita” a vida ao seu partido.

Admitindo que “não é impossível”, frisou que, em Portugal, “já houve diversas vezes, ao longo dos tempos, governos até minoritários, que tiveram, no Parlamento, de fazer os equilíbrios”, conseguindo “ir acordando à esquerda e à direita as diversas leis que é preciso passar no parlamento”, solução diferente da que vigorou nos últimos quatro anos.

Questionado sobre se as eleições de outubro serão a prova mais difícil da sua vida, Rio admitiu que esta é “a mais importante”, mas que já teve outras “bem mais difíceis”, como a primeira eleição que ganhou na faculdade por quatro votos e a da Câmara do Porto.

“Esta, naturalmente, não é uma eleição fácil. Agora, ela não é tão difícil quanto se escreve por aí. Isso pode ter a certeza”, declarou. O presidente do PSD afirmou que os contactos que tem feito nestes primeiros dias de pré-campanha eleitoral lhe permitem “garantir que é mais fácil do que o tem sido escrito”.

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Braga

Ameaça polícia com faca em casa após ser alvo de denúncia em Braga

Violência

em

Foto: O MINHO

Um homem foi detido depois de puxar de uma faca de cozinha contra dois agentes da PSP que o interpelavam, à porta do seu apartamento, devido ao ruído excessivo com o televisor, na passada sexta-feira, em Braga.

O homem, de 56 anos, provocou momentos de tensão no prédio situado na Avenida de Barros Soares, na cidade bracarense, quando apontou uma faca com lâmina de 30 centímetros aos dois agentes.

Os polícias acabaram por conseguir imobilizar o homem com recurso a gás-pimenta, não utilizando as armas de serviço. O detido acabou por cair no sofá, onde lhe foi retirada a faca e colocadas as algemas.

A denúncia foi feita por vizinhos, cerca das 22:30 da passada sexta-feira. O homem acabou por receber assistência dos Bombeiros Voluntários de Braga, mas recusou transporte hospitalar.

Será presente, na segunda-feira, aos serviços de Ministério Público do Tribunal de Braga.

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Alto Minho

Paredes de Coura ‘à rasca’ com aumento de javalis

Em Agualonga

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Foto: DR / Arquivo

Na freguesia de Agualonga, concelho de Paredes de Coura, a população está alarmada com o aumento do número de javalis, queixando-se de destruição de culturas, jardins e até da relva.

Segundo o jornal Notícias de Coura, tem sido cada vez mais frequente o avistamento da espécie junto da população, sobretudo ao longo dos últimos quatros anos.

Pedro Guedes, morador, queixa-se que, em 3 mil metros quadrados de relva, um terço foi destruído durante uma noite, por uma família de javalis. O habitante refere que, aparentemente, trata-se de um casal e quatro crias, que escavam sem parar.

O morador refere que isto vem acontecendo com maior incidência ao longo dos últimos quatro anos, com os animais a escavar e focinhar a terra e a relva em busca de raízes, tubérculos, bolotas ou castanhas. Apesar disso, também comem ratos, coelhos, minhocas e larvas de insectos.

Uma outra moradora, que não quis ser identificada, lamenta a destruição, não só de javalis mas também de lobos, vacas, garranos e cães abandonados. “Não sei o que fazer. Já não se pode viver da terra”, disse à mesma publicação.

Tanto Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas como a Associação Nacional de Conservação da Natureza rejeitam que exista uma praga de javalis em território nacional.

Entretanto, os javalis continuam a passear, aos magotes, pelas ruas da freguesia e pelos jardins de Agualonga..

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Alto Minho

Solar do Alvarinho, em Melgaço, vai sofrer requalificação profunda

Casa mãe do vinho Alvarinho

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Foto: Divulgação / CM Melgaço

O espaço interior do Solar do Alvarinho, em Melgaço, vai ser alvo de uma intervenção profunda, anunciou a autarquia.

Esta é uma das várias resoluções aprovadas no orçamento municipal e plano de investimentos para 2020.

Com projeto orçado em cerca de 222 mil euros, o  financiamento está já assegurado para garantir a renovação do museu do Alvarinho, da sala de provas, do bar e do espaço de venda de produtos locais.

De acordo com o jornal Voz de Melgaço, o espaço estará encerrado, ainda sem data certa, mas a intervenção ocorrerá “durante alguns meses”.

Inaugurado em 1997 como Solar do Alvarinho, o espaço, uma casa seiscentista, também apelidado de “Edifício dos Três Arcos”, albergava anteriormente albergava a sede da Câmara Municipal e a cadeia.

Segundo a autarquia, o espaço surgiu para suprir a necessidade de um local que promovesse e divulgasse o famoso vinho Alvarinho.

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