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Região

PSD: Rui Rio abre exceção a candidatos a deputados em Braga e Viana suspeitos de crimes

Eleições legislativas 2019

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Foto: DR

Os candidatos a deputados pelo PSD tiveram de assinar um compromisso de honra para poderem integrar as listas. O documento foi anunciado por Rui Rio como uma prova de ética, mas afinal não é igual para todos.

“Declaro que não me encontro associado a nenhum processo de natureza criminal que seja do meu conhecimento e que possa afetar a minha idoneidade para o exercício de cargos políticos, ou que possa afetar o bom nome do PSD (…), lê-se na declaração.

Porém, aos candidatos que já são arguidos ou até acusados de um crime, o PSD preparou dois textos alternativos. “Há três declarações diferentes”, confirmou ao Expresso o secretário-geral do partido, José Silvano. “A declaração geral, para todos os candidatos, que não têm nenhum processo a decorrer, que se saiba; a dos arguidos; e a dos acusados. A introdução é adaptada”, justifica.

Na prática, isto significa que os candidatos com ficha limpa na justiça têm de garantir, “sob compromisso de honra”, que não estão associados “a nenhum processo criminal”; e que aos candidatos suspeitos o partido não pede essa declaração.

Todos os candidatos se comprometem a suspender o mandato se “vierem a ser condenados em primeira instância pela prática de crime doloso” e a renunciar aos mesmos mandatos se a sentença se confirmar.

Os estatutos do deputado preveem já que, quando for “movido procedimento criminal contra um deputado e acusado este definitivamente”, este seja obrigado a suspender logo o mandato, quando o crime tiver pena máxima de três anos ou mais.

Já há suspeitos nas listas

Há pelo menos um caso de um candidato acusado nas listas: Rui Silva, indicado em oitavo lugar pelo círculo de Braga, é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e prevaricação, crimes alegadamente cometidos enquanto ocupava um cargo público (vereador da Câmara de Vila Verde).

O despacho de acusação fala de “atividade criminosa” e os alegados crimes dão penas de prisão de dois a oito anos, limites mais elevados do que os previstos na versão normal da declaração que os candidatos insuspeitos do PSD foram obrigados a entregar ao partido.

Não é o único caso de um candidato envolvido em processos judiciais. Emília Cerqueira, que concorre em 2.º lugar na lista do distrito de Viana do Castelo, foi constituída arguida no caso das falsas presenças, depois de ter admitido ter “inadvertidamente” assinado presenças em plenário precisamente de José Silvano, ao fazer login no computador do colega de bancada.

A declaração dos insuspeitos foi, também, assinada por alguns candidatos investigados na Operação Tutti Frutti — uma megaoperação da PJ que investiga contratos de juntas de freguesia do PSD e PS com uma empresa de um militante social-democrata, procurando indícios de financiamento partidário ilegal.

Carlos Reis, na lista por Braga, também foi alvo de buscas no mesmo processo e gestor de uma das empresas alegadamente envolvidas. O candidato assinou a versão simples da declaração.

O documento começa com pontos introdutórios sobre a presunção de inocência. Apesar de o PSD considerar a idoneidade dos seus candidatos “característica essencial dos titulares de cargos políticos”, lembra que “preterir o princípio da presunção de inocência constituiria uma ameaça iminente ao sistema democrática” e promoveria “um sistema sancionatório ou persecutório sem julgamento”. Por isso, o julgamento deve ser “justo e equitativo”, mas também “rápido e eficaz”.

Após as ressalvas, os candidatos aceitam “sujeitar-se plenamente à jurisdição do partido” e às consequências por omitirem factos ou informações que possam condicionar o PSD.

Rui Rio acredita que “não é impossível” formar governo

O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta sexta-feira, em Rio Maior, Santarém, que “não é impossível” vir a formar governo depois das legislativas de 6 de outubro, sublinhando que são possíveis governos minoritários com acordos no parlamento.

Rui Rio, que visitou o Centro de Estágios de Rio Maior, na companhia da cabeça de lista do PSD pelo círculo de Santarém e até aqui presidente da Câmara de Rio Maior, Isaura Morais, comentava declarações da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que afirmou, na quinta-feira, em entrevista à TVI, que a direita está “fora de jogo nestas eleições”.

“Não estou à espera de ver o Bloco de Esquerda e o PCP preocupados com o PSD. Não são esses que têm de se preocupar. Quem tem de se preocupar com o PSD somos nós próprios, a começar por mim”, declarou, admitindo que “o xadrez parlamentar, da maneira como está, não facilita” a vida ao seu partido.

Admitindo que “não é impossível”, frisou que, em Portugal, “já houve diversas vezes, ao longo dos tempos, governos até minoritários, que tiveram, no Parlamento, de fazer os equilíbrios”, conseguindo “ir acordando à esquerda e à direita as diversas leis que é preciso passar no parlamento”, solução diferente da que vigorou nos últimos quatro anos.

Questionado sobre se as eleições de outubro serão a prova mais difícil da sua vida, Rio admitiu que esta é “a mais importante”, mas que já teve outras “bem mais difíceis”, como a primeira eleição que ganhou na faculdade por quatro votos e a da Câmara do Porto.

“Esta, naturalmente, não é uma eleição fácil. Agora, ela não é tão difícil quanto se escreve por aí. Isso pode ter a certeza”, declarou. O presidente do PSD afirmou que os contactos que tem feito nestes primeiros dias de pré-campanha eleitoral lhe permitem “garantir que é mais fácil do que o tem sido escrito”.

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Região

Dificuldades no telemóvel? Rede Vodafone está com falhas em Braga e Viana

Banda larga, dados móveis e serviços de chamada

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Foto: Divulgação

A rede de telecomunicações da marca Vodafone está com problemas de serviços a nível nacional, tanto a nível de utilização de dados móveis como de serviços de chamadas de voz, apurou O MINHO junto do portal “down detector“.

Fonte: Down Detector

De acordo com o portal, onde é assinalado o mau funcionamento de serviços tecnológicos, mais de 2.000 utilizadores daquela rede já manifestaram ter tido problemas com os serviços entre as 22:00 e as 23:00 desta terça-feira.

O mesmo portal indica que o distrito de Braga, assim como Lisboa, Porto e Maia, são os locais onde se tem registado maior número de queixas, havendo já vários comentários a relatar os problemas em questão.

Também no distrito de Viana do Castelo foram registadas falhas nos serviços, apurou O MINHO com vários utilizadores.

Falha no serviço de internet, e impossibilidade de efetuar chamadas são os problemas mais apontados.

Ainda não foi emitido qualquer esclarecimento por parte da empresa.

Durante esta manhã, foi a rede NOS a ter problemas de utilização.

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Braga

Braga leva cinco mil idosos à Quinta da Malafaia

Passeio sénior

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Foto: Divulgação / CM Braga

A Câmara de Braga promoveu esta terça-feira um convívio na Quinta da Malafaia, em Esposende, uma iniciativa desenvolvida pelo sexto ano consecutivo que, entre hoje e quinta-feira, leva cerca de cinco mil seniores bracarenses ao mais conhecido arraial minhoto onde não falta alegria.

De acordo com nota da imprensa enviada pela autarquia, “muita música e boa disposição marcaram este primeiro dia de convívio que proporciona aos participantes um dia diferente destinado a celebrar o bem-estar da população sénior”.

Foto: Divulgação / CM Braga

A câmara refere que este evento é considerado “fundamental para garantir o bem-estar da população sénior,  já que para muitas pessoas os convívios são os únicos momentos para se poderem divertir, passear e sair de casa”.

“Esta iniciativa tem um cunho simbólico e é um ponto de encontro aglutinador para cinco mil bracarenses que aqui passam um dia diferente de convívio e de celebração. Para muitos deles, este encontro faz toda a diferença nas suas vidas e é isso que nos motiva para renovar este convívio ano após ano”, diz Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, considerando que são estes de momentos que “trazem um novo alento aos seniores e uma maior motivação para que continuem activos e a desfrutar da vida”.

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga

A autarquia destaca ainda as “políticas alargadas de apoio à população idosa”, como são exemplo a criação do cartão sénior; os apoios às IPSS´s, através da redução de tarifários da AGERE; o acesso aos horários generalizados dos TUB; a dinamização do Conselho Municipal Reformados, Pensionistas e Idosos; o programa Braga Sol que visa a intervenção e melhoramento das condições de mobilidade e acessibilidade nas residências dos idosos e dos mais desfavorecidos; o programa Braga a Sorrir de apoio à saúde oral e as diversas iniciativas de carácter lúdico e desportivo desenvolvidas especificamente para este público-alvo.

“Desde o plano desportivo ao cultural, passando pelo âmbito social ou pelas acções de formação queremos devolver a esta franja da população muito do esforço que eles dedicaram à cidade, esta é também uma forma de lhes agradecer por tudo que fizeram pela comunidade bracarense ao longo das suas vidas”, concluiu Ricardo Rio.

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Guimarães

Relatório aponta Guimarães como referência no combate às alterações climáticas

Clima

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Foto: Divulgação

A cidade de Guimarães é uma das cidades “melhor preparadas e com mais capacidade de resposta” às alterações climáticas, adiantou hoje a autarquia, citando um relatório de fevereiro da Rede Carbon Disclosure Project (CDP).

Em comunicado divulgado pela Lusa, a Câmara de Guimarães realça ainda que, em fevereiro, aquela organização não-governamental considerou que o concelho é também “uma das cidades que mais valorizou e reforçou as suas preocupações ambientais”, sendo que obteve a segunda classificação mais alta da escala de avaliação, inserindo-se no grupo que representa 10% das cidades mais bem classificadas em todo o mundo.

Hoje, o CDP, num outro estudo, divulgou que centenas de cidades do mundo já estão a sentir os efeitos das alterações climáticas, como Lisboa, Porto, Braga, Cascais e Guimarães, em Portugal, mas só metade está a tomar medidas.

Já segundo o relatório de fevereiro, Guimarães é “uma cidade líder que demonstra melhores práticas em adaptação e mitigação, tem definidas metas ambiciosas e realistas, e tem demonstrado progresso para atingir essas metas”.

“Um dos eixos da política municipal desde 2013 é a candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia. Grupos temáticos e segmentados efetuaram um trabalho intenso no sentido de avaliar e reportar informação para que Guimarães seja hoje uma cidade líder que demonstra melhores práticas em adaptação e mitigação às alterações climáticas”, refere o primeiro relatório do CDP, datado de fevereiro.

Como exemplos de “medidas de adaptação”, a autarquia aponta a construção das bacias de retenção, inauguradas em junho de 2015, uma intervenção que “teve como principal objetivo a melhoria e a manutenção da função hidráulica da Ribeira da Costa, constituindo uma solução para evitar cheias no centro da cidade”.

Foram assim criadas, salienta o município, “três bacias de retenção a funcionarem apenas em alturas de picos de pluviosidade intenso, no sentido de evitar inundações na parte baixa da cidade. Desde 2015, após a entrada em funcionamento das bacias de retenção, não houve mais nenhum episódio de cheias na zona baixa da cidade, até então crítico no que diz respeito às inundações no espaço urbano”.

Outra medida adotada por Guimarães foi a construção da Academia de Ginástica, inaugurada em 2017, sendo “um edifício ambientalmente sustentável e de referência, com um elevado grau de eficiência energética, ao consumir a energia produzida pela própria infraestrutura, com recuperações de calor e consumos energéticos compatíveis com o uso, próximos da autossustentabilidade”, que se “interliga igualmente com a Ecovia de Guimarães, cuja inauguração foi em 2018”.

A câmara refere ainda outras medidas: “a abertura do concurso para adjudicação de serviço de transporte público com uma taxa superior a 50% de autocarros 100% elétricos, a criação de mais de três dezenas de Brigadas Verdes (com o objetivo da proteção do património natural), a transformação de prédios sociais em edifícios ambientalmente sustentáveis, a intervenção, em concurso de obra, de mais de 300 habitações sociais”, enumera.

“Acresce a todas estas ações os programas educativos ambientais em todas as Escolas, com 50 estabelecimentos de ensino considerados ‘Eco Escolas’ e o ‘Ecoparlamento’, um dos projeto-chave do Programa Ecológico de Guimarães para a Aprendizagem do Desenvolvimento Ambiental Sustentável – PEGADAS”, lê-se.

De realçar ainda, segundo a autarquia, que “além da regeneração da fauna e flora autóctones das margens dos rios, verifica-se um aumento das áreas verdes em todo o município, onde se integra a rota da biodiversidade da montanha da Penha”

A autarquia garante também a existência de “planos estratégicos e abrangentes para assegurar que as ações que estão a adotar reduzirão os impactos climáticos e a vulnerabilidade dos cidadãos, empresas e organizações instaladas no território”.

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