Seguir o O MINHO

País

PSD recorreu ao TC para revisão da contagem dos votos da emigração

Eleições Legislativas

em

Foto: DR

O PSD apresentou quinta-feira um recurso junto do Tribunal Constitucional pedindo a revisão da contagem dos votos dos círculos da emigração, disse hoje à Lusa o secretário-geral social-democrata, José Silvano.

Em declarações à Lusa, José Silvano adiantou que o recurso foi entregue na quinta-feira e que a impugnação “em nada altera os deputados eleitos e os resultados, pois só se prende com a forma como os votos nulos – cerca de 35 mil – foram contabilizados”.

“São os votos que não trazem a identificação do cidadão que foram classificados como nulos. Entendemos que o princípio constitucional deve ser o mesmo dos votos em território nacional. O cidadão que se apresente numa assembleia de voto sem o cartão de cidadão não vota. Portanto, deve ser considerado abstencionista. Queremos que o TC diga se é abstenção ou voto nulo”, explicou o dirigente do PSD.

Ainda segundo José Silvano, os juízes do Palácio Ratton têm o dia de hoje para contactar os mandatários das restantes candidaturas sobre o recurso do PSD e, posteriormente, mais 48 horas para anunciarem uma decisão em relação à impugnação.

A primeira reunião da Assembleia da República, já com a nova configuração resultante das eleições, só poderá ocorrer depois da publicação dos resultados eleitorais em Diário da República, que está agora pendente da decisão do Tribunal Constitucional sobre o recurso do PSD.

Para hoje, esteve agendada uma reunião da conferência de líderes no parlamento para marcar a data da primeira reunião mas foi cancelada.

Só depois da instalação do parlamento poderá o novo Governo tomar posse.

A lei eleitoral para a Assembleia da República prevê que após receber um recurso no âmbito do contencioso eleitoral, o presidente do Tribunal Constitucional “manda notificar imediatamente os mandatários das listas concorrentes no círculo em causa para que estes, os candidatos e os partidos políticos respondam, querendo, no prazo de vinte e quatro horas”.

Depois, “nas 48 horas subsequentes”, o Tribunal Constitucional, em plenário, decide definitivamente do recurso, comunicando imediatamente a decisão à Comissão Nacional de Eleições.

Hoje mesmo, o ministro dos Negócios Estrangeiros português admitiu em Paris que há “muitas coisas ainda a aperfeiçoar” no voto por correspondência dos cerca de 1,4 milhões de votantes portugueses que residem no estrangeiro.

O número de votantes nas legislativas nos círculos da emigração aumentou em quase 130 mil, em virtude do recenseamento automático dos não residentes, mas a taxa de abstenção foi mais alta do que em 2015.

Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 06 de outubro (+129.898), a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2% face aos 88,3% do sufrágio anterior.

Já a taxa de votos nulos foi de 22,3%, o que corresponde a 35.331 votos.

Anúncio

País

Cristas despede-se em 13 minutos no congresso do CDS e prefere que seja o tempo a julgá-la

Congresso CDS-PP

em

Foto: Divulgação / CDS

Assunção Cristas usou este sábado 13 minutos para fazer o discurso de despedida da presidência do CDS, em que admitiu ter falhado, mas não partilhou qual a sua análise pessoal para “dissecar” os erros da sua liderança.

“O tempo encarregar-se-á dessa análise detalhada”, afirmou Assunção Cristas, aplaudida no início e no fim da intervenção, na abertura do 28.º congresso nacional do partido, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

“Cumpri o caminho traçado e a estratégia proposta, mas cumpre-me hoje reconhecer uma evidência: falhei o resultado”, afirmou.

Assunção Cristas ouviu o que foi dito desde as legislativas de outubro e que “uns dirão que a estratégia estava errada, outros que se cometeram erros táticos ou de comunicação ou que falhámos na avaliação das circunstâncias”.

“Ouvi muitas análises e, naturalmente, tenho a minha própria. Não julgo útil, nem este seria este o momento apropriado para dissecar os erros desse roteiro. O tempo encarregar-se-á dessa análise detalhada”, disse.

Logo após o discurso, Cristas deixou o pavilhão, minutos antes de os congressistas começarem a discutir as moções de estratégia global.

Continuar a ler

País

Líder parlamentar espera que Congresso do CDS/PP “não sirva para dizer mal uns dos outros”

Congresso decorre durante este fim de semana

em

Foto: Divulgação / CDS

A líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, afirmou esperar que o 28.º Congresso centrista, que se inicia hoje em Aveiro, seja “vivo e animado” mas “não sirva para dizer mal uns dos outros”.

“Espero que este congresso decorra num debate vivo de ideias e de propostas que não tem de ser um debate em que nós estamos a dizer mal uns dos outros. Tem de ser um debate onbde nós debatemos projetos e ideias”, afirmou.

À chegada ao Parque de Exposições de Aveiro, onde hoje começa o 28.º Congresso do CDS-PP, a vice-presidente dos centristas reconheceu que o partido vive “um momento muito difícil”, mas tem expectativa que após o congresso o CDS “vá à luta e que se saiba concentrar no país”.

“Aquilo que vimos na campanha faz-me temer que tenhamos aqui uma sucessão de casos e de discursos que acho que nos ficam mal a todos. Espero que saiamos daqui amanhã com esperança e com orgulho do trabalho que fizemos neste dia e não tristes pelo que mostrámos ao país”, afirmou à Lusa Cecília Meireles.

Cecília Meireles reiterou ainda que apoia a candidatura do deputado João Almeida à liderança do partido.

“Não fiz nenhum mistério à volta de quem apoiava. Disse desde o início que ia votar no João Almeida. Estive praticamente ausente da campanha. Achei que o fundamental nesta altura era concentrar-me na representação externa do partido”, afirmou.

Cinco candidatos disputam hoje a liderança do CDS-PP: Abel Matos Santos, da Tendência Esperança em Movimento (TEM), o deputado e porta-voz João Almeida, o antigo parlamentar Filipe Lobo d´Ávila, do grupo “Juntos pelo Futuro”, o ex-presidente da concelhia de Viana do Castelo, Carlos Meira, e o líder da Juventude Popular (JP), Francisco Rodrigues dos Santos.

O programa do Congresso, no qual são esperados cerca de 1400 delegados, começa hoje com o discurso de despedida de Assunção Cristas, a ex-ministra da Agricultura que sucedeu a Paulo Portas como presidente, em 2016, e que anunciou a sua saída na noite das legislativas de outubro de 2019, quando o CDS perdeu 13 deputados, e ficou reduzido a cinco, com 4,2% dos votos.

Um dos momentos decisivos do Congresso é a votação das moções dado que é uma espécie de primeira volta para escolher o líder. E quem vencer, por norma, apresenta uma lista candidata à comissão política nacional e demais órgãos do partido.

Continuar a ler

País

Exportações portuguesas para Londres abrandam 0,2%

Economia

em

Foto: DR / Arquivo

As exportações de bens portugueses para o Reino Unido abrandaram 0,2% até novembro, face a igual período de 2018, para 3.383 milhões de euros, enquanto as importações subiram 13,2% para 1.972 milhões de euros.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), até novembro do ano passado, o saldo da balança comercial era positivo para Portugal em 1.411 milhões de euros.

O Reino Unido é o quarto cliente de Portugal e o seu oitavo fornecedor.

A saída do Reino Unido da UE está prevista para 31 de janeiro, às 23:00 (locais e GMT) da UE, iniciando-se então um período de transição até 31 de dezembro de 2020, durante o qual os britânicos continuarão a aplicar e a beneficiar das regras europeias, mas sem estarem representados nas instituições europeias nem o direito de intervir nas suas decisões.

Portugal é o 31.º cliente do Reino Unido e seu 27.º fornecedor, de acordo com dados do ITC – International Trade Centre.

Em 2018, havia 3.033 empresas portuguesas a exportar para o Reino Unido, mais 129 (2.904) do que em 2017, seguindo a tendência dos últimos anos.

Em 2014, o número de operadores económicos a exportar para o Reino Unido ascendia a 2.618.

Entre 2014 e 2018, as exportações de bens portugueses para Londres aumentaram 5,8% para 3.668 milhões de euros e as importações subiram 1,1% para 1.892 milhões de euros.

Entre o grupo de produtos mais importados estão as máquinas e aparelhos (peso de 19,8% em 2018), veículos e outro material de transporte (18,8%), metais comuns (8,3%) e vestuário (7,1%).

Do lado das importações, as máquinas e aparelhos ocupam o primeiro lugar (peso de 24,5% em 2018), seguidas dos químicos (22,6%), dos veículos e outro material de transporte (11,7%) e metais comuns (10,9%).

As exportações de serviços registaram um aumento de 7,6% até outubro último, face a igual período de 2018, para 4.906 milhões de euros, e as importações cresceram 26,8% para 1.758 milhões de euros, o que corresponde a um saldo da balança comercial positivo de 3.147 milhões de euros para Lisboa.

No total, as exportações de bens e serviços portugueses para Londres até outubro subiram 5% para 8.020 milhões de euros e as importações avançaram 20,7% para 3.586 milhões de euros, o que corresponde a um saldo da balança comercial positivo para Portugal em 4.434 milhões de euros.

Relativamente às receitas de turismo do Reino Unido em Portugal até outubro, de acordo com dados do Banco de Portugal, estas subiram 7,8% para 2.931 milhões de euros.

Continuar a ler

Populares