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PSD quer compensar descida do IVA da luz com cortes de 21 milhões em gabinetes e 100 em consumos intermédios

Orçamento do Estado 2020

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Foto: Imagens ARTV

O PSD quer compensar a redução do IVA da eletricidade com cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais, 98,6 milhões em consumos intermédios e admite que a medida possa implicar uma redução do saldo orçamental.


No entanto, de acordo com a proposta entregue, esta segunda-feira, pelo PSD na Assembleia da República de alteração ao Orçamento do Estado, a redução do IVA da eletricidade de 23% para 6%, a partir de 01 de julho, seria possível sem comprometer o objetivo do Governo de um excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O acréscimo de despesa determinado pela alteração ao art.º 215 será acomodado pela redução de despesa de gabinetes ministeriais em 21.700.000 euros, de consumos intermédios em 98.600.000 euros, podendo o restante implicar reduções do saldo orçamental até 97.400.000 euros, sem comprometer o objetivo de um saldo orçamental de 0,2% do PIB”, lê-se no texto da proposta, assinada à cabeça pelo presidente do PSD e líder parlamentar Rui Rio.

Se forem todas aplicadas, estas contrapartidas somariam 217,7 milhões de euros. Esta segunda-feira, em conferência de imprensa, os deputados do PSD Álvaro Almeida, Duarte Pacheco e Afonso Oliveira estimaram o custo da medida em 175 milhões de euros.

A proposta do PSD  apresentada, esta segunda-feira, acrescenta a eletricidade “exclusivamente para consumo doméstico” à lista dos bens e serviços a que é aplicada a taxa reduzida de IVA.

“Portugal apresenta uma elevada carga fiscal, que ao longo dos últimos anos tem vindo a aumentar, penalizando sobretudo as famílias da classe média. No seu programa eleitoral, o PSD defendeu ser essencial a redução da carga fiscal, desde logo com o objetivo de canalizar para a promoção da poupança o aumento do rendimento disponível daí resultante”, justifica o partido na exposição de motivos.

Os sociais-democratas recordam que, já no seu programa eleitoral, defenderam a redução da taxa do IVA da luz para as famílias.

“A solução apresentada pelo Governo na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 é claramente insuficiente, pelo que o PSD apresenta uma proposta que reduz, para todos os consumidores domésticos, a taxa de IVA aplicável à eletricidade. Trata-se de uma proposta equilibrada, que preconiza uma redução da taxa com efeitos já em 2020, mas sem colocar em causa as contas públicas”, consideram.

A proposta do OE2020 aprovada na generalidade contém uma autorização legislativa no sentido de permitir ao Governo criar escalões de consumo de eletricidade diferenciados, mas que está dependente de aprovação do Comité do IVA da Comissão Europeia.

Na conferência de imprensa, os deputados do PSD consideraram que é possível acomodar a proposta se o Governo estiver de “boa-fé”.

“O Governo, se estiver de boa-fé, e esperemos que esteja, fez uma proposta à Comissão Europeia para baixar o IVA da eletricidade, uma proposta normal e simples chegará para ser aprovada pelo Partido Socialista”, afirmou o vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata Afonso Oliveira.

No entanto, caso essa contrapartida não esteja prevista pelo Governo, o que o PSD considera como um sinal de “má-fé”, o partido propõe reduções de despesas ministeriais e de consumos intermédios.

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Apenas menos de 10% da população desenvolve anticorpos contra doença

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Uma percentagem média inferior a 10% da população desenvolveu anticorpos contra a covid-19, segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) hoje divulgados, que concluem que “a maior parte da humanidade ainda é suscetível à doença”.

A diretora técnica da OMS para a organização do estudo da covid-19, Maria Van Kerkhove, esclareceu hoje, citada pela agência noticiosa Efe, que existem centenas de estudos de soroprevalência com resultados muito diferentes e que, “por isso, é difícil chegar a conclusões categóricas, mas em princípio mostram que mais de 90% dos indivíduos permanecem livres de anticorpos”.

“Analisando estes casos coletivamente, parece que menos de 10% das pessoas mostram evidências de terem sido infetadas. Então a maioria do mundo ainda é suscetível e todos os tipos de ações continuam a ser aplicadas para prevenir o contágio”, respondeu a especialista, numa ronda de perguntas de internautas nas redes sociais.

A especialista norte-americana esclareceu que em alguns estudos com trabalhadores da saúde foram detetados percentuais mais elevados de pessoas com anticorpos, entre 20% e 25%, e em algumas áreas específicas, como por exemplo nos subúrbios de alguns países, foram obtidas soroprevalências superiores a 40%.

Van Kerkhove também indicou que existem resultados diferentes nos testes de medição da resistência desses anticorpos, uma vez que algumas investigações mostram que sua eficácia contra o vírus diminui após um certo tempo, enquanto outras indicam que não varia.

“Em qualquer caso, com outros coronavírus que causam constipações, SARS ou MERS, está provado que os anticorpos não são permanentes, então isso também pode ocorrer com a covid-19”, concluiu a especialista.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 971.677 mortos e mais de 31,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.928 pessoas dos 70.465 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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Quarentena e teste covid para quem viaje de Lisboa para a Alemanha

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A Alemanha acrescentou hoje a Área Metropolitana de Lisboa à lista de regiões de risco devido ao aumento de infeções por covid-19, revelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros germânico.

Portugal figura na lista alemã para viajantes que regressem da região da Área Metropolitana de Lisboa.

Além da Área Metropolitana de Lisboa, capital de Portugal, o ministério incluiu na sua ‘lista vermelha’ regiões de países como França, Dinamarca, Irlanda, Croácia, Países Baixos, Áustria, Roménia, Eslovénia, Hungria e República Checa, noticia a agência AFP.

Isto significa que os turistas que regressam destes territórios são obrigados a realizar teste à covid-19 e permanecer em quarentena enquanto aguardam o resultado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, em informação publicada no seu sítio na internet, desaconselha ainda “viagens turísticas não essenciais” àquelas regiões, onde o número de novas infeções ultrapassa o limite de 50 casos por 100 mil habitantes em sete dias.

As autoridades alemãs multiplicaram nas últimas semanas os avisos sobre viagens para países europeus, devido a esse aumento de casos.

Espanha, um dos destinos preferido dos turistas alemães, também está na lista de países a serem evitados.

Considerada um modelo na gestão da pandemia de covid-19 na Europa, a Alemanha também está em alerta devido ao ressurgimento de novas infeções nas últimas semanas, que estão a ser ligadas ao regresso de turistas.

A região da Baviera está a ser particularmente afetada e já foram anunciadas restrições em Munique, onde o uso de máscara em parte do centro da cidade passa a ser obrigatório na quinta-feira.

O Instituto Robert Koch relatou hoje 1.769 novos casos nas últimas 24 horas e mais 13 mortes, registando-se agora um total de 9.409 vítimas mortais na Alemanha desde o início da pandemia.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 971.677 mortos e mais de 31,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (41.882 mortos, mais de 409 mil casos), seguindo-se Itália (35.758 mortos, mais de 302 mil casos), França (31.338 mortos, mais de 458 mil casos) e Espanha (31.034 mortos, mais de 693 mil casos).

Em Portugal, morreram 1.928 pessoas dos 70.465 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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José Avillez é o único português na lista dos 100 melhores ‘chefs’ do mundo

Cozinha

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Foto: DR / Arquivo

O português José Avillez alcançou a 70.ª posição na lista dos 100 melhores ‘chefs’ do mundo, cujo primeiro lugar foi atribuído ao dinamarquês René Redzepi (‘Noma’, Copenhaga, duas estrelas), anunciou esta quarta-feira a organização dos ‘The Best Chef Awards’.

José Avillez, ‘chef’ do ‘Belcanto’, duas estrelas Michelin, em Lisboa, e de cerca de uma dezena de outros restaurantes em Portugal e no Dubai, conquistou a 70.ª posição, um lugar atrás do austríaco Hans Neuner (‘Ocean’, duas estrelas Michelin, Porches, Algarve).

O português Henrique Sá Pessoa (‘Alma’, Lisboa, duas estrelas), estava nomeado, mas não integrou a lista final.
O título de Melhor Cozinheiro foi atribuído ao dinamarquês René Redzepi, seguido de Björn Frantzén (‘Frantzén’, Estocolmo, três estrelas), que tinha sido o vencedor da edição do ano passado.

Em terceiro lugar ficou o norte-americano Dan Barber (‘Blue Hill at Stone Barns’, Tarrytown, duas estrelas, e ‘Blue Hill’, Nova Iorque, uma estrela).

Também com restaurantes em Portugal, os espanhóis Martin Berasategui (‘Fifty Seconds’, Lisboa, uma estrela) e Eneko Atxa (‘Eneko Lisboa’) ficaram, respetivamente, em 37.º e 17.º lugares.

A edição deste ano foi realizada em formato virtual, com a organização a divulgar os distinguidos ao longo do dia, através das redes sociais.

A distinção, criada pelo italiano Cristian Gadau e pela empresa TBC MediaCorp, pretende dar destaque ao cozinheiro em detrimento do restaurante, e a seleção dos nomeados parte de “parceiros independentes” da plataforma.

O prémio ‘Lenda’ foi atribuído ao francês Michel Bras, do restaurante ‘Le Suquet’, que conquistou três estrelas Michelin em 1999 e que saiu do guia, em 2018, a pedido do filho, Sébastien Bras.

O brasileiro Rafa Costa e Silva (‘Lasai’, Rio de Janeiro, uma estrela), venceu o prémio ‘Followers’ (‘Seguidores’ nas redes sociais), enquanto a conterrânea Manu Bufarra (‘Manu’, Curitiba) recebeu a distinção ‘Rising Star’ (‘estrela em ascensão’).

O prémio relativo à Ciência, destinado ao cozinheiro que se destaque na investigação, técnicas experimentais e transformação, foi para o ‘chef’ Rasmus Munk (‘Alchemist’, Copenhaga, duas estrelas).

A votação coube aos cozinheiros do ‘ranking’ do ano passado e aos novos candidatos deste ano, somando-se ainda os votos de “uma seleção de profissionais culinários, fotógrafos e amantes da cozinha”.

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