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PSD propõe José Eduardo Figueiredo Dias para juiz do Tribunal Constitucional

Justiça

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Foto: UC

O PSD propôs hoje José Eduardo Figueiredo Dias como candidato a juiz do Tribunal Constitucional, em substituição de Manuel Costa Andrade, que terminou o mandato em fevereiro.

José Eduardo Figueiredo Dias é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e preside, desde 2017, à Entidade das Contas e Financiamento Políticos.

As eleições dos vários órgãos externos da Assembleia da República estão marcadas para 11 de março e, no caso do Tribunal Constitucional, é necessária a aprovação por uma maioria de dois terços dos deputados presentes.

José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias nasceu em Coimbra, em 1967, e é filho de Jorge de Figueiredo Dias, catedrático jubilado pela mesma Universidade e que fez parte do núcleo dos fundadores do PPD/PSD.

De acordo com o currículo disponível no site da Entidade das Contas, o candidato hoje proposto pelo PSD é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde exerce funções docentes desde 1991.

É licenciado em Direito, Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) e Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

José Eduardo Figueiredo Dias é ainda investigador do Instituto Jurídico da mesma faculdade e foi bolseiro na Roger Williams University (Rhode Island, EUA, 2001) e na Albert-Ludwigs Univesität (Freiburg, Alemanha, 2002).

Entre 2002 e 2005 foi assessor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, tendo desempenhado funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Macau de agosto de 2013 a agosto de 2015.

Entre agosto de 2016 e outubro de 2017 foi assessor no gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional português.

José Eduardo Figueiredo Dias foi eleito presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos em 6 de julho de 2017.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, dez deles eleitos pela Assembleia da República por maioria uma qualificada de deputados (dois terços), o que obriga a um acordo entre os dois maiores partidos – PS e PSD. Têm um mandato único de nove anos.

Manuel da Costa Andrade, penalista e deputado durante 20 anos, presidia ao Tribunal Constitucional (TC) desde 2016, cargo que deixou em 09 de fevereiro e em que foi substituído por João Caupers, que era até então vice-presidente.

Manuel da Costa Andrade, 76 anos, natural de Carção, Vimioso (Bragança), formado pela Universidade de Coimbra, foi indicado pelo seu partido de sempre, o PSD, para juiz do Palácio Ratton em 2016, já Marcelo Rebelo de Sousa era Presidente da República, no início de um mandato em que recorreu apenas uma vez ao TC, para a fiscalização preventiva da procriação medicamente assistida.

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