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PSD propõe IVA da eletricidade doméstica a 6% a partir de julho

Orçamento do Estado 2020

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O PSD propôs que o IVA da eletricidade doméstica passe de 23% para 6% a partir de 01 de julho de 2020, considerando que é possível acomodar a proposta se o Governo estiver de “boa-fé”.


“O Governo, se estiver de boa-fé, e esperemos que esteja, fez uma proposta à Comissão Europeia para baixar o IVA da eletricidade, uma proposta normal e simples chegará para ser aprovada pelo Partido Socialista”, disse, esta segunda-feira, o vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata Afonso Oliveira, em conferência de imprensa, no parlamento.

Se essa contrapartida não estiver prevista pelo Governo, o que o PSD considera com um sinal de “má-fé”, o partido proporá reduções de despesas ministeriais e de consumos intermédios, que compensariam os 175 milhões de euros de despesa estimados na segunda metade em 2020.

Questionado se admite aprovar propostas de outros partidos (BE e PCP) sobre esta matéria, disse que não há acordo com qualquer partido, mas não excluiu essa possibilidade.

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País

Covid-19: Mais 8 mortos, 623 infetados e 140 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: Ilustrativa / CM Famalicão

Portugal regista hoje mais 8 mortos e 623 novos casos de infeção por covid-19, em relação a domingo, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 69.200 casos de infeção confirmados e 1.920 mortes.

Há ainda 45.736 recuperados, mais 140 do que ontem.

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País

Livre declara apoio oficial a Ana Gomes

Eleições presidenciais

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Foto: DR / Arquivo

O partido Livre anunciou hoje o seu apoio oficial à candidata Ana Gomes, nas eleições presidenciais, depois de uma consulta interna na qual a ex-eurodeputada recolheu 88,9% dos votos de membros e apoiantes.

Em comunicado, o partido anunciou os resultados da consulta interna que teve lugar nos dias 18 e 19 de setembro, o “em que a antiga eurodeputada obteve uma esmagadora maioria dos votos (88,9%)” – que correspondem a 255 votos.

Em segundo lugar, com 9,88% (25 votos) ficou a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias, numa eleição que contou ainda com 3 votos em “restantes candidatos”, 16 brancos e 11 nulos.

Os membros e apoiantes foram também claros quando questionados sobre se o Livre deveria ou não apoiar um candidato às eleições presidenciais, com 91% a votar “sim” e apenas 9% a optar pelo “não”.

“Ana Gomes tem mostrado que será uma presidente livre, dialogante e firme. Este é um posicionamento fundamental em vésperas de Portugal assumir a Presidência do Conselho da União Europeia e de beneficiar de um Pacote de Recuperação Económica”, sustentou o Livre em comunicado.

Para o partido da papoila, Ana Gomes será “decisiva nos combates contra a corrupção e a evasão fiscal”, caracterizando-a como uma Presidente “conhecedora, respeitadora e zeladora da Constituição da República Portuguesa” que “responderá à emergência de ameaças autoritárias e salvaguardará acima de tudo os Direitos Humanos”.

Na passada quarta-feira, o Grupo de Contacto (Direção) do partido tinha já recomendado aos seus membros e apoiantes a escolha de Ana Gomes como candidata a apoiar na corrida a Belém por considerar que a “área política de esquerda deve ser reforçada nestas eleições”.

A seis meses do fim do mandato do atual Presidente da República, são já oito os pré-candidatos ao lugar de Marcelo Rebelo de Sousa.

São eles o deputado André Ventura (Chega), o advogado e fundador da Iniciativa Liberal Tiago Mayan Gonçalves, o líder do Partido Democrático Republicano (PDR), Bruno Fialho, a eurodeputada e dirigente do BE Marisa Matias, a ex-deputada ao Parlamento Europeu e dirigente do PS Ana Gomes, Vitorino Silva (mais conhecido por Tino de Rans), o ex-militante do CDS Orlando Cruz e a partir de hoje João Ferreira, do PCP.

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Covid-19: Médicos querem divulgação urgente da Estratégia Outono-Inverno

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Ordem dos Médicos defende a divulgação urgente da Estratégia Outono-Inverno para a Saúde e insiste da utilização de máscara em espaços públicos abertos e na necessidade de reforço da capacidade laboratorial para testes rápidos de diagnóstico.

Num comunicado hoje divulgado, o bastonário e o Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos (OM) solicitam também uma atualização das normas e orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde para “garantir a melhor articulação e concertação das respostas a nível ambulatório e hospitalar”.

A OM recomenda ainda a criação de equipas médicas de resposta em prontidão para situações complexas, como surtos em lares, e reafirma a “necessidade imperiosa do adequado reforço de recursos humanos na Linha de Saúde 24, nas equipas de Saúde Pública e no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a monitorização dos níveis de ‘burnout’ e sofrimento ético dos profissionais de saúde”.

Estas equipas médicas – sublinha – devem ser “compostas por médicos de Saúde Pública, médicos com experiência em Covid-19 e médicos de emergência, sob dependência das administrações regionais de saúde, em ligação com o hospital de referência e coordenadas pelo INEM, em colaboração com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)”.

“Pretende-se garantir organização, comando, controlo e uma eficiente ligação com as estruturas locais com profissionais devidamente preparados e de acordo com as regras de Medicina de Catástrofe”, acrescenta.

Na nota, a Ordem dos Médicos apela à importância da coesão nacional no combate à segunda onda pandémica que está a começar no continente europeu, sublinhando: “Não sendo possível a prevenção absoluta, todos devemos adotar as medidas que maximizem a prevenção do risco de transmissão”.

Propõe também a criação de “um modelo de coordenação regional das vagas em Enfermaria e Unidade de Cuidados Intensivos para os doentes com Covid-19 e de uma rede de transferência específica com os recursos humanos e técnicos adequados”.

A OM reitera ainda algumas das medidas que já tinha proposta em agosto, nomeadamente a utilização de máscara facial em espaços públicos abertos “de acordo com a avaliação do risco local e com a vantagem de contribuir para a proteção de outros vírus respiratórios” e o rastreio precoce com teste de diagnóstico inicial nos contactos de alto risco dos casos confirmados.

Outra das medidas em que a Ordem dos Médicos insiste é na elaboração de “legislação específica e de normas de Saúde Pública para a realização de eventos de massas com critérios claros, uniformes e coerentes, de acordo com a avaliação do risco e o nível de atividade epidémica”.

De acordo com os dados mais recentes divulgados pela DGS, em Portugal, morreram 1.912 pessoas dos 68.577 casos de infeção confirmados desde o início da pandemia de covid-19.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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