O PSD desafiou hoje o primeiro-ministro a substituir a ministra da Saúde por “incapacidade de gestão e de promover reformas no SNS”, com António Costa a responder que assume a responsabilidade política por tudo o que ocorre no seu Governo.
No primeiro debate sobre política geral da legislatura, a intervenção do líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, centrou-se na saúde e nos encerramentos de várias urgências de obstetrícia nos últimos dias.
“Considera aceitáveis estas falhas de cobertura como se fosse um serviço de saúde de país do terceiro mundo? Assume a responsabilidade por essas deficiências?”, perguntou Paulo Mota Pinto.
“Obviamente que não considero aceitáveis estas falhas de serviço”, respondeu António Costa.
— PSD (@ppdpsd) June 22, 2022
Ao desafio para substituir Marta Temido na pasta, Costa respondeu que “a responsabilidade política por tudo o que ocorre no Governo é obviamente do primeiro-ministro”.
“Respeito a opinião de todos, dos que nunca foram membros do Governo e dos que foram. Até prova em contrário, só há uma pessoa que escolhe os membros do Governo e neste momento sou eu, e eu assumo a responsabilidade por tudo o que fazem os membros do Governo que escolhi”, disse.
Na sua intervenção, o líder parlamentar do PSD defendeu que os problemas da saúde “não se resolvem com pensos rápidos, com planos de contingência”, considerando que, por esta via, “o SNS vai degradar-se forma irreversível” e servir apenas “quem não tem alternativa”.
“O que será mais preciso que aconteça para que reconheça a responsabilidade política da ministra da Saúde e a substitua por incapacidade de gestão ou de fazer reformas? Ou será que a opção é sua e a responsabilidade política também é sua?”, questionou Mota Pinto.
O primeiro-ministro optou por responder de forma breve às perguntas do presidente da bancada social-democrata, guardando cerca de metade do tempo para, no final, fazer uma intervenção mais prolongada quando o PSD já não dispunha de tempo para responder.
António Costa admitiu que “não basta reforçar o SNS” e que o “novo quadro demográfico exige uma reforma estrutural do setor, destacando que desde que é primeiro-ministro aumentou em 30% o Orçamento do SNS e houve um reforço líquido de 25.000 profissionais.
“Só na especialidade de ginecologia e obstetrícia aumentámos 13,7% o número de especialistas e, no entanto, faltou nas últimas duas semanas o número necessário. Por isso é que é necessário termos uma gestão em rede, uma reorganização da rede e uma estrutura de referenciação para que neste momento em que há férias, pontes e feriados a qualidade do serviço seja assegurada a todos os portugueses”, vincou.
“Está no Governo há sete anos, acha que não teve tempo nem condições nestes anos para previr as falhas no SNS? Arrepende-se de, por mero capricho ideológico, e ter acabado com os acordos com os privados?”, questionou, por seu lado, Mota Pinto, citando exemplos do fim das parcerias público-privadas (PPP) em Loures, Vila Franca de Xira e Braga.
O primeiro-ministro replicou que nestes três casos foram os concessionários privados que não aceitaram manter os contratos nos termos previstos pelo Tribunal de Contas, recusando o que chamou de “cassete da obsessão ideológica”.
Na sua longa intervenção final, Costa apontou duas reformas centrais na saúde que o seu Governo tem vindo a prosseguir, ao nível dos cuidados primários e dos cuidados continuados.
“Ao contrário do que diz, não foi uma semana de conjugação de feriados e de escalas que comprometem uma estratégia de reformas que está em curso e vamos prosseguir”, afirmou, dizendo que o Governo poderia ter ido mais depressa se não tivesse havido uma pandemia durante dois anos e “nove meses de uma crise política absolutamente inútil”.