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PSD irá insistir nos debates quinzenais com Costa e “tirar ilações” se PS preferir mensais

Política

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que o partido irá insistir no regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, dizendo que tirará ilações de o PS preferir que estes passem a ser mensais.

No final da primeira reunião da bancada do PSD em que participou como presidente do partido, Luís Montenegro disse ainda não conhecer a proposta do PS, que foi entregue na quarta-feira à noite e prevê a realização de debates mensais com o primeiro-ministro e que o Governo esteja presente quinzenalmente no plenário da Assembleia da República.

“A nossa proposta é muito direta, queremos retomar os debates quinzenais na formulação que tinham anteriormente. Pode haver um modelo aprimorado, mas não pomos em causa a natureza quinzenal dos debates”, contrapôs Montenegro.

O novo líder do PSD defendeu que, “numa altura em que há um Governo de maioria absoluta, a capacidade de escrutínio do parlamento não deve ser diminuída”.

“Já há exemplos concretos do uso e abuso da maioria absoluta, uma utilização do rolo compressor da maioria. E uma das formas de podermos colmatar esse abuso são os debates quinzenais”, acusou, dando como exemplo a rejeição recente do pedido de audição do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Montenegro disse não querer “perturbar o debate” sobre a revisão do Regimento antes de este começar, mas admitiu que o PS “não estará muito interessado em retomar os debates quinzenais.

“Tiraremos ilações se o resultado final for esse [debates mensais]”, disse.

“Estamos disponíveis para dialogar sobre a melhor maneira possível: os debates não são ‘show off’, não são teatro, devem ser encarados como forma de esclarecimento”, salientou, dizendo apenas não transigir na natureza quinzenal dos debates.

O PSD entregou na quarta-feira um projeto de revisão do Regimento da Assembleia da República que, entre outras alterações, propõe o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento.

Em julho de 2020, PS e PSD aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo, passando o primeiro-ministro a comparecer de forma obrigatória nestas discussões apenas de dois em dois meses.

O novo presidente do PSD, Luís Montenegro, já tinha manifestado a intenção de alterar o modelo aprovado pela anterior direção, liderada por de Rui Rio.

Uma nova revisão pontual do Regimento está a ser discutida num grupo de trabalho na Assembleia da República com o objetivo de ficar concluída antes das férias.

A reunião da bancada do PSD demorou cerca de duas horas e Luís Montenegro chegou acompanhado pelo ainda líder parlamentar, Paulo Mota Pinto, e pelo secretário-geral Hugo Soares.

Da atual direção da bancada — haverá eleições na próxima quarta-feira e apresentou-se como candidato à liderança da bancada Joaquim Miranda Sarmento – apenas não esteve o vice-presidente do grupo parlamentar André Coelho Lima.

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