O PSD considerou hoje que a versão final do Orçamento tem a marca da AD (Aliança Democrática), mas acusou PS e Chega de terem feito coligações negativas, aumentado a despesa em mais de mil milhões de euros.
Esta posição foi assumida pelo vice-presidente da bancada social-democrata Hugo Carneiro na sessão de encerramento do debate na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, num discurso com fortes ataques ao partido de André Ventura, que associou ao PCP e ao Bloco de Esquerda.
“Os portugueses vão ter um Orçamento que tem a marca da AD, apesar da negociação e das coligações negativas no parlamento entre o PS e o Chega. Conseguimos que o parlamento aprovasse as verbas necessárias para cumprirmos os acordos que o Governo firmou com os professores, com as forças de segurança e forças armadas, com os enfermeiros, com os guardas prisionais, com os oficiais de justiça e com os sindicatos da administração pública”, defendeu.
Segundo Hugo Carneiro, “em menos de 8 meses de Governo fizemos o que o PS não fez em oito anos”.
“São acordos que ultrapassam os 1.500 milhões de euros e são um compromisso do Governo com a reabilitação dos serviços públicos e o contrato de confiança com todas estas pessoas abandonadas pelo PS”, afirmou.
Hugo Carneiro defendeu que o Orçamento fará um desagravamento fiscal no IRS, “com a atualização dos escalões a mais do dobro da inflação”, e “não aumenta um único imposto, uma única taxa, o que será a primeira vez em muitos anos que isso acontece”.
Depois, em relação às pensões, o dirigente social-democrata apontou que o Orçamento “contempla também o aumento legal de pensões em 674 milhões de euros, mesmo sem a medida do PS aprovada à revelia no parlamento com a coligação PS/Chega”.
“O PS fez gáudio da sua medida que custará cerca de 270 milhões de euros, um valor ainda assim muito inferior aos 1,2 mil milhões de euros de todas as medidas já aprovadas pela AD em 2024 e para 2025 destinadas aos pensionistas e beneficiários do Complemento Solidário para Idosos”, sustentou.
Após esta referência, o vice-presidente da bancada do PSD acusou a oposição de ter condicionado o Orçamento “em mais de mil milhões de euros, considerando a redução de IRS diferente da proposta pelo Governo, a redução do IVA da eletricidade, a eliminação de portagens, a aprovação do aumento de 1,25 pontos percentuais das pensões e de todas as cerca de 100 medidas aprovadas na especialidade contra a AD”.
Hugo Carneiro fez mesmo um aviso sobre possíveis consequências deste aumento da despesa.
“Faremos tudo para manter a nossa meta de crescimento da economia e o desiderato de ter contas públicas equilibradas e que reduzam a dívida pública, mesmo com esta medida adicional e permanente aprovada pelo PS e Chega. Contudo, não venham depois chorar lágrimas de crocodilo se os mil milhões aprovados por essa oposição oportunista ditar a impossibilidade de cumprir qualquer outro compromisso, ou nos fizer ficar aquém dos nossos objetivos de crescimento económico ou de equilíbrio financeiro, em virtude, por exemplo, de alguma alteração da conjuntura internacional”.
Na parte final do seu discurso, lançou um duro ataque ao Chega, “um partido disse que vinha limpar o país da esquerda”.
“Mas foi esse partido, o Chega, que viabilizou com o voto a favor ou a abstenção 66% das propostas da esquerda. O CH viabilizou 87% das propostas do PCP e 80% das propostas do BE. Como ontem referi, há mais comunismo e bloquismo no Chega do que o que poderíamos pensar. Na verdade, o CH só aprovaria um Orçamento do PCP ou do BE”, acusou, recebendo uma prolongada salva de palmas da bancada social-democrata.
De acordo com Hugo Carneiro, o Chega “é um partido com um projeto rancoroso, divisionista e demagógico”.
“E o PS, porque lhe interessa essa maioria absoluta negativa, usa a imaturidade do Chega para obter ganhos políticos e bloquear a governação”, acrescentou.
