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PSD diz ter margem para atualização de salários “pelo menos” à taxa da inflação

Apresentação das linhas fundamentais do programa eleitoral do PSD para a gestão e controlo da despesa pública, por Álvaro Almeida e Joaquim Sarmento

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Joaquim Sarmento e Álvaro Almeida. Foto: Imagens PSD

O PSD afirmou, na quinta-feira, que existe margem no seu cenário macroeconómico para atualizar salários pelo menos à taxa da inflação, e que utilizará o excedente de 800 milhões de euros para valorização remuneratória dos funcionários públicos atuais.

“No programa do PSD assumimos que o pessoal do Estado não aumenta. A margem para despesas com pessoal não é para colocar mais pessoas, é para remunerar melhor os atuais funcionários públicos, o que não quer dizer que não haja setores em que não possam aumentar”, afirmou Álvaro Almeida, coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD para as Finanças Públicas.

Numa conferência de imprensa de apresentação das linhas fundamentais do programa eleitoral do PSD para a gestão e controlo da despesa pública, Álvaro Almeida e o porta-voz da área, Joaquim Sarmento, procuraram responder indiretamente às críticas do PS de que o cenário macroeconómico do PSD abriria um buraco de 7,2 mil milhões de euros, ao prometer a redução da carga fiscal e aumento do investimento público na próxima legislatura se for Governo.

“Não há cortes de despesa no programa do PSD, há margens para aumentar despesa onde seja necessário, como no Serviço Nacional de Saúde”, exemplificou Álvaro Almeida.

Em concreto para as despesas com pessoal, o quadro macroeconómico do PSD prevê mais 800 milhões de euros para a legislatura em relação ao cenário de políticas invariantes (se nada for alterado) do Conselho de Finanças Públicas (CFP).

Ou seja, um excedente para “as políticas do PSD”, para lá do que é necessário para acomodar progressões na função pública previstas na lei e atualizar vencimentos à taxa de inflação.

Questionado como pode ser distribuído esse excedente, o coordenador do CEN assegurou que “pelo menos” serão possíveis aumentos na função pública à taxa de inflação, salientando que tal não aconteceu nos últimos quatro anos.

“Podem ser maiores? Se o crescimento económico o permitir…”, admitiu.

Por outro lado, o PSD compromete-se, no capítulo das medidas que visam tornar o Estado mais eficiente, a investir na formação dos trabalhadores do Estado e retomar “os incentivos financeiros para aumentos de produtividade desses trabalhadores”.

Questionado se os 800 milhões de euros podem servir para pagar a recuperação total do tempo de serviço dos professores, Joaquim Sarmento respondeu que “serão usados para toda a administração pública e não para uma carreira específica”.

Também na área das prestações sociais, o PSD assegura que o seu quadro macroeconómico prevê um excedente de 1.340 milhões de euros em relação ao cenário do CFP – ou seja, uma margem para além da atualização de pensões prevista na lei, que pode ser usada para aumentos extraordinários de apoios na área social, que não detalharam para já.

O porta-voz e coordenador do PSD para as finanças públicas defenderam que o cenário macroeconómico do partido é “muito mais flexível” do que o Programa de Estabilidade do Governo, e pode ser ajustado.

“Se o crescimento da economia for inferior, as receitas serão inferiores e nesse caso é muito simples: as nossas propostas são graduais, podemos ir ajustando as medidas de redução de impostos e aumento do investimento público”, afirmou Álvaro Almeida, considerando, contudo, que as projeções do PSD “são conservadoras”.

Para garantir um Estado mais eficiente, o PSD promete retomar a reforma das finanças públicas, tomar decisões “sem pendor ideológico” adaptadas a cada serviço público e, nos setores mais relevantes, como a saúde, implementar modelos de gestão por objetivos.

“Não é seguramente atirando dinheiro para cima dos problemas que se estes se resolvem”, defendeu Joaquim Sarmento.

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País

Souto Moura ganha Prémio Arquitetura do Douro com Central Hidroelétrica do Tua

Arquiteto com raízes em Vila Verde

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Souto Mouro junto à maqueta do Estádio Municipal de Braga. Foto: Daniel Rocha / Publico

O arquiteto Souto Moura, com raízes em Vila Verde, venceu este sábado o Prémio de Arquitetura do Douro com a obra da Central Hidroelétrica do Tua, que ficou quase integralmente subterrânea para harmonizar a edificação com a paisagem do Douro Património da Humanidade.

O anúncio foi feito hoje, em São João da Pesqueira, concelho do distrito de Viseu, durante a cerimónia do 18.º aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro (ADV) como Património Mundial da UNESCO.

“Queria agradecer à UNESCO, que chumbou o projeto que a EDP queria fazer e que me deu a possibilidade de ter feito este, e agradecer à própria EDP o empenho com que tratou o tema, muito delicado, e a maneira como contornou e lutou para que se efetivasse esta construção contra tudo e todos e que não foi nada fácil”, afirmou Eduardo Souto Moura, durante a entrega do prémio.

O arquiteto vencedor do prémio Pritzker 2011 foi o responsável pela conceção do edifício instalado junto à foz do rio Tua, no âmbito da barragem que a EDP construiu entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real).

O empreendimento, inserido no Plano Nacional de Barragens, foi alvo de muita contestação por causa dos impactos na paisagem protegida do Alto Douro Vinhateiro, classificado como Património Mundial em 2001.

Para o júri do prémio foi “decisiva e determinante a intervenção da arquitetura, enquanto metodologia disciplinar, na construção da Central Hidroelétrica do Tua, acima de tudo, por assegurar a manutenção do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade”.

Durante a cerimónia, foi também atribuída uma menção honrosa à dupla de arquitetos Susana Rosmaninho e Pedro Azevedo, com o projeto de arquitetura do Centro Interpretativo do Vale do Tua, que, segundo o júri, representa “um notável projeto de reabilitação, reutilização e valorização de icónicos armazéns devolutos ou abandonados”.

A outra menção honrosa foi para o arquiteto Francisco Vieira de Campos, com o projeto de arquitetura da Casa do Rio, unidade de alojamento turístico, em Vila Nova de Foz Côa, que pertence à Quinta do Vallado.

O Prémio Arquitetura do Douro foi criado e lançado em 2006 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para promover boas práticas de arquitetura no Património Mundial.

A cada dois anos, o galardão distingue “intervenções de construção, conservação ou reabilitação de edifícios ou conjuntos arquitetónicos” construídos após a classificação pela UNESCO.

O júri do prémio foi composto por representantes da CCDR-N, da Ordem dos Arquitetos Secção Regional Norte, da Entidade Regional do Turismo Porto e Norte e pelo arquiteto Álvaro Andrade, vencedor da última edição com o Centro de Alto Rendimento do Pocinho.

O reconhecimento foi, igualmente, atribuído ao Museu do Côa, da autoria dos arquitetos Camilo Rebelo e Tiago Pimentel, ao Armazém da Quinta do Portal, em Sabrosa, do arquiteto Álvaro Siza Vieira, ao Museu da Vila Velha, em Vila Real, do arquiteto António Belém Lima, e à Adega da Quinta da Touriga, em Foz Côa, do arquiteto António Leitão Barbosa.

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Luís Montenegro culpa PS por “situação dramática” do país

Eleições no PSD

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Foto: DR / Arquivo

O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro considerou hoje que Portugal vive uma “situação dramática”, responsabilizando a governação socialista por os portugueses estarem “todos mais pobres”.

Em Caxarias, freguesia do concelho de Ourém, onde foi convidado para a festa de Natal do PSD local, o candidato à liderança dos sociais-democratas apontou o dedo ao que considera ser um “governo socialista, bloquista e comunista”.

“Assistimos no país a uma situação dramática: cada vez somos menos, oferecemos menos oportunidades àqueles que aqui se qualificam. Cada vez são mais os portugueses a ganhar o salário mínimo que se aproxima do salário médio, o que é o mesmo que dizer que estamos todos mais pobres”, declarou.

Perante centena e meia de militantes e simpatizantes do partido, o candidato garantiu que “a vida dos portugueses não está tão boa como os socialistas” querem vender.

“O Governo vai buscar à sociedade a maior quantidade de impostos de sempre. Temos a maior carga fiscal de sempre”, apontou, lamentando que, em troca, sejam “oferecidos os piores serviços públicos da história da democracia portuguesa”.

Para Luís Montenegro, “os socialistas só empatam decisões”, fazendo o país “perder tempo”, porque “não reestruturam nenhum dos setores da administração pública e também não estimulam a atividade económica”.

“O resultado é a estagnação em que vivemos”, destacou.

O candidato pediu que a eleição do próximo presidente do PSD aconteça com “a maior participação possível”, para que “a força que vai ser dada a esse líder” seja suficiente para concretizar “uma verdadeira alternativa de governo a este comunismo e socialismo” que governam o país.

A “excessiva dependência da visão comunista e bloquista da sociedade, principal orientação do PS português”, foi nota repetida por Luís Montenegro, prometendo apresentar-se como “uma alternativa política para fazer os portugueses acreditar que há outra possibilidade” de Portugal ser “um país mais competitivo”.

“Não podemos estar na cauda da Europa como estamos hoje. Temos 21 países a crescer mais do que Portugal e os socialistas deitam foguetes e apanham as canas como se estivéssemos a viver no melhor dos mundos. Não é verdade”, concluiu.

Além de Luís Montenegro, são candidatos à liderança do PSD o atual presidente Rui Rio e o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz.

As eleições diretas para escolher o próximo presidente social-democrata realizam-se em 11 de janeiro, com uma eventual segunda volta uma semana depois, e o Congresso entre 07 e 09 de fevereiro, em Viana do Castelo.

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Dois feridos em incidente no Porto com armas de fogo

Foz do Douro

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Foto: DR / Arquivo

Dois homens foram baleados e tiveram de ser conduzidos ao hospital num incidente ocorrido às 07:30 deste sábado, na zona da Foz, no Porto, disseram fontes policiais.

De acordo com as fontes, o caso ocorreu na Avenida Brasil, Foz do Douro, Porto, e os dois homens foram conduzidos ao Hospital de Santo António em viaturas privadas.

O caso foi registado pela PSP, mas a investigação foi endossada à Polícia Judiciária, que tem competência reservada nos crimes envolvendo armas de fogo.

Nenhuma das duas forças policiais adiantou os contornos do incidente.

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