O PSD afirmou, na quinta-feira, que existe margem no seu cenário macroeconómico para atualizar salários pelo menos à taxa da inflação, e que utilizará o excedente de 800 milhões de euros para valorização remuneratória dos funcionários públicos atuais.
“No programa do PSD assumimos que o pessoal do Estado não aumenta. A margem para despesas com pessoal não é para colocar mais pessoas, é para remunerar melhor os atuais funcionários públicos, o que não quer dizer que não haja setores em que não possam aumentar”, afirmou Álvaro Almeida, coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD para as Finanças Públicas.
Numa conferência de imprensa de apresentação das linhas fundamentais do programa eleitoral do PSD para a gestão e controlo da despesa pública, Álvaro Almeida e o porta-voz da área, Joaquim Sarmento, procuraram responder indiretamente às críticas do PS de que o cenário macroeconómico do PSD abriria um buraco de 7,2 mil milhões de euros, ao prometer a redução da carga fiscal e aumento do investimento público na próxima legislatura se for Governo.
“Não há cortes de despesa no programa do PSD, há margens para aumentar despesa onde seja necessário, como no Serviço Nacional de Saúde”, exemplificou Álvaro Almeida.
Em concreto para as despesas com pessoal, o quadro macroeconómico do PSD prevê mais 800 milhões de euros para a legislatura em relação ao cenário de políticas invariantes (se nada for alterado) do Conselho de Finanças Públicas (CFP).
Ou seja, um excedente para “as políticas do PSD”, para lá do que é necessário para acomodar progressões na função pública previstas na lei e atualizar vencimentos à taxa de inflação.
Questionado como pode ser distribuído esse excedente, o coordenador do CEN assegurou que “pelo menos” serão possíveis aumentos na função pública à taxa de inflação, salientando que tal não aconteceu nos últimos quatro anos.
“Podem ser maiores? Se o crescimento económico o permitir…”, admitiu.
Por outro lado, o PSD compromete-se, no capítulo das medidas que visam tornar o Estado mais eficiente, a investir na formação dos trabalhadores do Estado e retomar “os incentivos financeiros para aumentos de produtividade desses trabalhadores”.
Questionado se os 800 milhões de euros podem servir para pagar a recuperação total do tempo de serviço dos professores, Joaquim Sarmento respondeu que “serão usados para toda a administração pública e não para uma carreira específica”.
Também na área das prestações sociais, o PSD assegura que o seu quadro macroeconómico prevê um excedente de 1.340 milhões de euros em relação ao cenário do CFP – ou seja, uma margem para além da atualização de pensões prevista na lei, que pode ser usada para aumentos extraordinários de apoios na área social, que não detalharam para já.
O porta-voz e coordenador do PSD para as finanças públicas defenderam que o cenário macroeconómico do partido é “muito mais flexível” do que o Programa de Estabilidade do Governo, e pode ser ajustado.
“Se o crescimento da economia for inferior, as receitas serão inferiores e nesse caso é muito simples: as nossas propostas são graduais, podemos ir ajustando as medidas de redução de impostos e aumento do investimento público”, afirmou Álvaro Almeida, considerando, contudo, que as projeções do PSD “são conservadoras”.
Para garantir um Estado mais eficiente, o PSD promete retomar a reforma das finanças públicas, tomar decisões “sem pendor ideológico” adaptadas a cada serviço público e, nos setores mais relevantes, como a saúde, implementar modelos de gestão por objetivos.
“Não é seguramente atirando dinheiro para cima dos problemas que se estes se resolvem”, defendeu Joaquim Sarmento.
