O Presidente do PSD de Ponte da Barca desafiou o Governo a investir na cooperação transfronteiriça para além da ligação ferroviária que irá ligar o Porto a Vigo e envolver os autarcas das regiões fronteiriças na próxima cimeira ibérica que se realizará no Alto Minho no último trimestre de 2022.
À margem do mais recente congresso do PSD em Lisboa, a concelhia salientou que para José Alfredo Oliveira “o contexto económico, demográfico, climático e energético em ambos os lados da fronteira mudou ao longo dos últimos tempos”.
Essa mudança, refere, motivou a aprovação e atribuição de 320 milhões de euros para a cooperação transfronteiriça, provenientes da União Europeia, “nomeadamente no âmbito do Interreg Espanha-Portugal, sendo o maior programa do género da União Europeia para o período 2021-2027”.
“Nesse sentido, é fundamental que os Governos de Portugal e de Espanha garantam um investimento mais forte no que respeita à cooperação transfronteiriça e um maior envolvimento das entidades regionais e locais para, em conjunto, enfrentar desafios comuns”, disse o político barquense.
E prosseguiu: “A EuroRegião do Norte – Galiza é um exemplo de sucesso que deve ser alavancado e replicado nos demais territórios, não só pelas medidas levadas a cabo com forte impacto no desenvolvimento das regiões como é o caso do Plano de Investimentos Conjuntos Galiza-Norte de Portugal e da primeira RIS 3 transfronteiriça, mas também pela permanente articulação institucional assente no constante envolvimento dos autarcas e de estruturas de decisão das regiões fronteiriças em estratégias conjuntas de desenvolvimento nas mais variadas áreas”.
Para José Alfredo Oliveira é “fundamental que o Governo olhe para a cooperação transfronteiriça como uma verdadeira oportunidade de promoção do desenvolvimento e atenda às necessidades do investimento para a melhoria das acessibilidades rodoviárias, aproveitando para isso o Plano de Recuperação e Resiliência/ Next Generation para garantir, com particular urgência, a concretização de uma das mais reivindicadas ligações, nomeadamente a ligação do IC28 à fronteira da Madalena em Ponte da Barca e a Celanova (Ourense)”.
Essa via, realça, “é a principal ligação rodoviária à Província de Ourense no que respeita ao tráfego de veículos de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços, assim como é a ligação mais vantajosa para o acesso ao comboio de alta velocidade que já tem ligação a Ourense”.
José Alfredo Oliveira desafiou ainda a “constar da agenda bilateral a criação de um regime excecional para a mobilidade de veículos de trabalhadores transfronteiriços, alterando o procedimento de obtenção da respetiva guia de circulação já que na atualidade os procedimentos são distintos dos dois lados da fronteira”.
Quer ainda “a possibilidade no estatuto do trabalhador transfronteiriço de cruzamento dos dados dos trabalhadores no âmbito da Segurança Social e da Saúde e a simplificação da mobilidade transfronteiriça para menores de idade que cruzam a fronteira para realizar intercâmbios culturais, educativos ou desportivos”.
