“Quem exerce um lugar político tem de dar o exemplo. Ao violar as regras do PDM e ao mentir à Câmara Municipal tentando licenciar uma casa que está construída em reserva agrícola, Frederico Castro deixou de ter condições para exercer as funções de vereador”. A acusação é da Comissão Política Concelhia do PSD da Póvoa de Lanhoso, que, em comunicado, pede a demissão do autarca do PS.
No documento, o líder do PSD local, Luís Amaro da Costa, pergunta: “Que imagem transmite aquele que quer ser Presidente de Câmara e é o primeiro a violar as regras de urbanismo?”.
Esta posição partidária surge na sequência das críticas feitas, na última reunião de Câmara, pelo presidente da Câmara, Avelino Silva, ao vereador socialista, nas quais invocou “as ilegalidades cometidas na construção, em Monsul, da casa do vereador e líder do PS local”. O presidente da Comissão Política do PSD, que é também líder parlamentar na Assembleia Municipal, reitera que “os factos são evidentes e não deixam margem para dúvidas. Mais importante que as questões técnicas, é a conduta que um político deve ter na sua vida pública e pessoal”.
E prosseguindo, afirma: “Ao consultar o processo percebe-se que Frederico Castro, em dois momentos, comete ilegalidades grosseiras na sua relação com a Autarquia. Tendo sido notificado para as corrigir, prestou falsas declarações juntando uma implantação da casa que não correspondia à que realmente foi construída”.
Para o PSD, “este comportamento é reprovável em todos os cidadãos, quanto mais naqueles que exercem cargos públicos e que se dizem os defensores da verdade e da seriedade”.
E a concluir escreve: “Se o vereador tiver dignidade e responsabilidade política, não lhe resta outra alternativa que não seja a de se demitir das funções políticas e pedir desculpa aos povoenses. Lembro que por menos, por muito menos, ainda recentemente se demitiu um vereador da Câmara Municipal de Lisboa ”.
Não há ilegalidade, garante o visado
Por seu turno, e em nota enviada a O MINHO, Frederico Castro escreve: “Nunca, em momento algum, foi cometida qualquer ilegalidade no processo de construção – que ainda não está concluído – da referida habitação, como está demonstrado através de documento emitido pelo gabinete de arquitetura responsável pelo projeto e construção da obra”.
Para o autarca da oposição, “a construção, não se encontrando concluída por decisão da direção de obra e do dono, aguarda parecer da RAN relativamente ao processo em curso de alteração de implantação”.
E contra-ataca: “Avelino Silva tenta comparar o incomparável. Incomodado com as declarações que prestei recentemente, e que reitero, em relação ao grande negócio existente no nosso concelho, de troca de favores entre a câmara municipal e particulares que constroem de forma efetivamente ilegal, sem licença de construção nem processo de obra, e que, sem licença de utilização ocupam habitações com a cobertura e anuência da Câmara, tenta fazer crer que a obra, que cumpriu todos os pressupostos legais, que tem licença de construção, e que tem um pedido de desafetação de área que decorre na RAN nos termos da Lei, em relação ao qual se aguarda parecer, não pode de todo ser comparado com outros casos de ilegalidade”.
“Incompetente”
“Avelino Silva é incompetente porque não sabe a diferença entre obras ilegais e processos de obra totalmente legais que cumprem os pressupostos administrativos e que decorrem nos termos da lei, e que são habituais em processo de obra”.
O socialista diz ainda que o Presidente “age de má fé, quando usa um processo pessoal, de um munícipe, para fins políticos e com intenções de ataque político do mais baixo que já se viu na Póvoa”.
E concluindo, diz: “Um presidente de câmara em funções, que usa o poder que lhe está atribuído para exercer ataques pessoais, comete o crime de “abuso de poder” e de “abuso de autoridade”. Por isso, responderá nos tribunais em processo que lhe será movido.