O executivo municipal de Braga aprovou, hoje, o Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM) com algumas críticas dos dois partidos da oposição. O documento surge um ano e meio depois do anterior plano e para além de números, muitos deles já desatualizados, apresenta, também, um conjunto de iniciativas e ideias que o Município quer desenvolver para integrar esta comunidade.

Começando pelos números oficiais, em 2017, segundo dados do SEF, foram legalizados quase 2500 cidadãos brasileiros, a nacionalidade mais representativa, seguidos de 604 ucranianos e 402 chineses.

No entanto, estes números “não espelham a atual realidade” como fez questão de sublinhar a vereadora do PS, Helena Teixeira. “A realidade apresentada é muito redutora. Desde 2017 muita coisa mudou e o executivo não tem tido a capacidade de acompanhar o aumento de migrantes”.

A vereadora socialista apresentou, ainda, uma série de constrangimentos que estão a dificultar a legalização dos “cidadãos que escolheram a nossa cidade para viver”. Os processos legalização “passaram de três meses para um ano, há falta de vagas nas escolas, não existe acesso à habitação a custos controlados, não existe uma política com serviços integradores porque quem chega não sabe a quem se dirigir ou que documentos pedir”.

O vice-presidente, Firmino Marques, começou por reconhecer que “os números oficiais apresentados pecam por defeito mas também não são aqueles que têm vindo a público”. O único número oficial que vai mais ao encontro da realidade diz que há 114 nacionalidades registadas em Braga.

Este relatório vem na sequência do anterior, com data de 2015-2017, e “dá um especial enfoque às questões do empreendedorismo, do emprego e saúde”, acrescentando Firmino Marques que “está programado um calendário de atividades, algumas delas que iremos repetir como o encontro de interculturalidade ou os sabores do Mundo”.

Outro número dá conta da entrada nas escolas do primeiro ciclo do concelho, desde Janeiro, de 100 alunos ou do registo de cinco mil utentes nos centros de saúde nos últimos anos.

Atraso no plano

O vereador da CDU, Carlos Almeida, reconheceu ser este “um instrumento importante para a integração de migrantes” mas falta-lhe o relatório de execução do plano anterior que “nos iria permitir, depois, um conhecimento mais rigoroso para a elaboração desta ‘segunda geração’” como lhe chamou Firmino Marques.

As críticas comunistas prendem-se com o ‘timing’ da aprovação do plano. “É estranho que um plano que deveria ter aplicação a partir de 2018 surja um ano e meio depois. O que quer dizer que não houve uma coordenação correta nos prazos entre o fim do anterior e o início deste”.

Firmino Marques lembrou que “a maioria dos Municípios, também, está a apresentar agora os seus planos” ‘culpando’ o Governo e a definição de novas políticas, entretanto vertidas em lei, para o atraso na sua concretização.

Um argumento que “não colhe” para Carlos Almeida. “O trabalho poderia ir sendo feito até porque aquilo que nos é apresentado está desfasado e não acompanha a realidade actual”.

De acordo com o Alto Comissariado para as Migrações, os PMIM são “documentos que incorporam as estratégias de atuação concertadas das diferentes entidades que atuam na área das migrações, a nível local, e que concorrem para a concretização do processo multivetorial de integração dos imigrantes na sociedade portuguesa”.

A autarquia de Braga anunciou hoje a abertura de um processo de candidaturas a bolsas de estudo para aulas de dança e música.

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O Município de Braga, com o objectivo de fomentar o desenvolvimento do ensino da dança e da música no concelho e de permitir uma utilização activa e participativa das instalações do Mercado Cultural do Carandá, celebrou com a Arte Total – Centro de Educação pela Arte e com o Conservatório Bomfim, tutelado pela Fundação Bomfim, um protocolo de colaboração de onde resulta a atribuição de bolsas de estudo para aulas de dança e música, respectivamente, a estudantes do ensino público, residentes no concelho de Braga.

Imagem: Divulgação

As bolsas correspondem à frequência de aulas durante o ano lectivo 2019/2020 nas instalações das duas escolas reconhecidas pelo seu valor artístico e pedagógico e sediadas no Mercado Cultural do Carandá.

O processo de candidatura decorre até ao dia 14 de Junho, devendo os interessados dirigir-se ao Balcão Único da Câmara Municipal de Braga para proceder à apresentação da candidatura.

Para mais informações está disponível o seguinte endereço electrónico: [email protected]

Os formulários e as normas de candidatura encontram-se disponíveis no portal www.cm-braga.pt.

O Município de Braga informa que, devido à realização da Braga Romana 2019, são tomadas as seguintes medidas em matérias de trânsito:

PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO

· Até às 18h00 do dia 28 de Maio no arruamento nascente do Largo Paulo Orósio, Rua D. Paio Mendes, sentido Poente/Nascente;

21 e 22 MAIO

· Das 09h00 do dia 21 às 13h00 do dia 22 Maio na Praça Municipal (arruamento poente)

22 e 23 MAIO

· Das 07h30 às 11h00 do dia 22 na Rua Dr. Rocha Peixoto, Rua de Santiago, Largo de S. Paulo, Rua de S. Paulo, Rua D. Gonçalo Pereira, os arruamentos incluídos na área pedonal à excepção da Rua de S. Vicente e Largo da Praça Velha;

· Das 10h00 às 13h00 do dia 22 na Praça Municipal;

· Das 09h00 às 11h30 do dia 22 nos arruamentos incluídos na área pedonal

23 e 24 MAIO

· Das 19h00 do dia 23 às 03h15 do dia 24 na rua D. Gonçalo Pereira e Largo de S. Paulo

24 e 25 MAIO

· Das 19h00 do dia 24 às 03h15 do dia 25 de Maio na Rua D. Gonçalo Pereira e Largo de S. Paulo;

· Das 21h00 às 23h59 do dia 24 de Maio na Rua D. Afonso Henriques, Rua de S. Paulo, Largo Paulo Orósio, Rua de Santiago, Rua Dr. Rocha Peixoto, Rua dos Bombeiros Voluntários.

25 e 26 MAIO

· Das 14h00 do dia 25 às 03h15 do dia 26 de Maio na Rua D. Gonçalo Pereira e Largo de S. Paulo:

· Das 14h00 às 23h59 do dia 26 na Rua D. Gonçalo Pereira e Largo de S. Paulo.

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO

Até 30 de Maio

· Até às 19h00 no Largo Paulo Orósio e Rua de Santiago.

20 a 27 MAIO

· Das 07h00 do dia 20 de Maio até às 18h00 do dia 27 de Maio na Rua D. Gonçalo Pereira, Rua D. Afonso Henriques (entre a rua do Farto e a rua do Forno), Rua D. Frei Caetano brandão (troço das Carvalheiras), Rua de S. Paulo, Rua dos Bombeiros Voluntários.

· Das 19h00 do dia 21 às 08h00 do dia 27 de Maio na Rua Dr. Rocha Peixoto.

20 a 22 MAIO

· Das 18h00 do dia 20 Maio às 13h00 do dia 22 Maio nos arruamentos nascente e poente da Praça Municipal

23 e 24 MAIO

· Das 19h00 do dia 23 às 23h59 do dia 24 na Rua de S. Paulo e Rua D. Gonçalo Pereira;

· Das 09h00 às 23h59 do dia 24 Maio na Rua Afonso Henriques.

ALTERAÇÃO AOS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO

· Até 28 Maio na Rua do Anjo (Sentido Poente/Nascente)