O PSD acusou hoje o PS de querer “preparar e ensaiar” uma eventual audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações (SIRP) sobre a polémica do ex-adjunto de Galamba, com os socialistas a rejeitar “insinuações”.
Esta troca de argumentos surgiu na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, quando os deputados debatiam requerimentos para ouvir diversas entidades sobre a recuperação do computador de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, com informação classificada.
No requerimento do PSD, o grupo parlamentar pedia a “inclusão expressa” deste tema na audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, já agendada para esta manhã, à porta fechada por imposição legal – e que acabou por ser adiada devido a um atraso de cerca de uma hora nos trabalhos da comissão.
Pelo PSD, a deputada Mónica Quintela tinha manifestado vontade que essa parte da audição decorresse à porta aberta.
A socialista Joana Sá Pereira classificou como “deselegante e descortês” que a comissão de Assuntos Constitucionais pedisse ao Conselho de Fiscalização do SIRP que se pronunciasse “sobre uma matéria que tomou conhecimento 10 minutos antes”, não rejeitando a possibilidade de este conselho de fiscalização ser ouvido num outro dia.
Quanto à possibilidade de a audição decorrer à porta aberta, Joana Sá Pereira apontou que a lei obriga a que estas audições se realizem à porta fechada.
A social-democrata Mónica Quintela respondeu que “qualquer pessoa que esteja a passar na rua sabe o que está a acontecer” e acusou o PS de estar a “impedir, com uma atitude ínvia e opaca, que se escrutine e descubra a verdade material do que aconteceu”.
“Ao tentarem relegar esta parte da audição para segundas núpcias inegavelmente o que está em cima da mesa (…) é que estão a tentar industriar a audição subsequente do conselho e isso é mau. As pessoas devem falar sem ensaios prévios ou preparações”, atirou.
Joana Sá Pereira acusou o PSD de fazer “uma insinuação pouco correta” e considerou que a observação é “desprestigiante para a democracia” e “um ataque ao funcionamento da 1.ª comissão”.
“Fica-lhe mal senhora deputada, e de facto diz muito do que tem sido a nova política a que o PSD nos tem habituado”, atirou.
Mónica Quintela voltou a responder, considerando que “não podia estar mais de acordo” com o facto de ser “desprestigiante para a democracia e para a 1.ª comissão, manipular, industriar, preparar e ensaiar depoimentos de pessoas”.
“Só que infelizmente tem sido a conduta que o PS nos tem habituado”, disse, tendo aludido à polémica reunião entre deputados do Grupo Parlamentar do PS, assessores do Governo e a anterior presidente-executiva da TAP, um dia antes de ser ouvida no parlamento em janeiro.
O deputado do PS Pedro Delgado Alves interveio para pedir a Mónica Quintela que “não alimente um clima desnecessário de acrimónia” uma vez que o PS já tinha mostrado abertura para ouvir o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) num outro dia sobre o tema em causa.
Chega, IL, PCP, PAN e Livre consideraram fundamental ter explicações cabais sobre a polémica que envolve o ex-adjunto de João Galamba, com alguns apelos para que o PS não inviabilizasse as audições.
O BE, pela voz do líder parlamentar Pedro Filipe Soares, disse ainda que o partido consultou a lei e não encontrou “nenhum indício, quanto mais uma demonstração cabal, para o SIS bater à porta de alguém a pedir um computador de volta”.
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade a audição da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), sobre a recuperação do computador do ex-adjunto governamental com informação classificada.
