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Braga

PSD acusa governo de “indiferença” por causa da ligação entre Guimarães e Vieira do Minho

Política

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Foto: DR / Arquivo

O PSD acusou hoje o Governo de “indiferença” perante os municípios do interior por “não cumprir a sua função de promover a coesão territorial e social” através da comparticipação de “investimentos essenciais”, dando como exemplo a Via do Ave.

Num conjunto de questões colocadas à ministra da Coesão Territorial, os deputados sociais-democratas eleitos pelo círculo de Braga querem saber se o Governo tem “condições de inserir a denominada Via do Ave [que liga Guimarães a Vieira do Minho passando pela Póvoa de Lanhoso, a partir do AvePark] no Plano de Resiliência e Recuperação (PRR), conforme foi prometida e identificada pelo município da Póvoa de Lanhoso na fase de discussão pública”.

Aquele grupo lembra que, questionado o Governo sobre o financiamento da Via do Ave, o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, respondeu que “os nós de ligação aos territórios de baixa densidade estavam previstos no PRR”, mas aquando da sua leitura verifica-se que a referida ligação não consta do mesmo.

Tomando como exemplo o município da Póvoa de Lanhoso, que, apontam, “em termos distritais, é o concelho com maior eficácia na captação de fundos comunitários aprovados per capita” e que “lidera a execução de projetos financiados no domínio da mobilidade urbana sustentável”, os deputados acusam o Governo de não compensar os municípios pelo seu esforço.

“É com alguma angústia que verificamos que apesar de todo o esforço e dinâmicas do município da Póvoa de Lanhoso, que muitas vezes vão muito para além do que são as suas competências, este não se revê nas opções do Governo, sem qualquer ação compensatória e que contribua para a coesão territorial e social”, referem.

No texto, o PSD explica que a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso territorializou apoios no valor de 9.633.320,27 euros, através de candidaturas aprovadas a instrumentos de financiamento comunitários e nacionais, o que permitiu alavancar um investimento total de 12.853.505,22 euros.

Aquele valor “materializa-se em projetos diversos” de regeneração urbana, melhoria da eficiência energética em edifícios municipais, requalificações de edifícios escolares, num total de “27 operações financiadas por programas como o Norte 2020, POSEUR, Programa Valorizar – Linha de Apoio à disponibilização de Redes WiFi, Fundo ambiental, Interreg SUDOE e 1.º Direito”.

O PSD que saber “que medidas vai o Governo tomar para garantir, às autarquias em causa, as acessibilidades de que necessitam para a ligação dos parques empresariais ao conhecimento e às autoestradas, caso a mesma não seja contemplada no PRR, em nome de uma verdadeira coesão territorial e social”.

Os parlamentares questionam igualmente o Ministério da Coesão Territorial sobre se está “ciente das consequências dramáticas para os municípios e para as comunidades escolares que estas servem, que as referidas desigualdades acarretam”.

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