O líder parlamentar do PS disse hoje temer que a “teimosia” do Governo em não declarar situação de calamidade comprometa o apoio às populações afetadas pelos incêndios e considerou inusitada a proposta de pacto para o território nesta altura.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias criticou o que classificou como “teimosia persistente” do executivo sobre não avançar com a situação de calamidade, tremendo que essa opção “venha a colocar em causa o apoio eficaz às populações e às empresas que foram afetadas por estes incêndios”.
“As populações precisam de apoio. O Governo teimosamente entende não decretar a situação de calamidade, (…) esperemos, vivamente, que essa teimosia do Governo, aliada à descoordenação no combate aos incêndios, à má prevenção, à má preparação da época de fogos e de incêndios, não coloque estas populações tão vulneráveis, depois destes incêndios, em circunstâncias mais difíceis”, insistiu.
O líder da bancada socialista reagia às medidas aprovadas quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros para apoiar as populações afetadas pelos incêndios florestais e às declarações do primeiro-ministro que disse não ver necessidade de decretar o estado de calamidade.
Questionado sobre a intenção anunciada pelo primeiro-ministro de consensualizar com os partidos um pacto para a gestão florestal, Brilhante Dias considerou “inusitado que essa proposta ocorra” enquanto o país ainda enfrenta “circunstâncias muito difíceis no combate aos incêndios”, acrescentando que “este é um momento de combate”.
Eurico Brilhante Dias anunciou ainda que o PS colocou mais três perguntas ao executivo, além das quatro que já tinham sido anunciadas pelo secretário-geral, José Luís Carneiro, esta quinta-feira, relacionadas com a concretização de medidas criadas durante os Governo socialistas liderados por António Costa.
O PS questionou o Governo sobre os motivos para o não lançamento do Vale Floresta – medida de apoio à limpeza dos terrenos – em 2024 e para só ter sido lançado em junho deste ano, as razões para deixar que o programa Aldeia Segura “esgotasse a sua verba”, e pediu explicações sobre o porquê de não ter implementado o Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras, aprovado pelo parlamento em 2023.
José Luís Carneiro já tinha anunciado questões relacionadas com a reforma da propriedade rústica, a criação dos Condomínios de Aldeia, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e a implementação de faixas de interrupção de combustível.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
