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PS sem acordo com PSD sobre a Lei de Bases da Saúde

E pediu o apoio dos “partidos que não se revêm na atual lei que incentiva as PPP”

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Foto: DR/Arquivo

O PS anunciou hoje que não chegou a acordo com o PSD sobre a revisão da Lei de Bases da Saúde e pediu o apoio dos “partidos que não se revêm na atual lei que incentiva as PPP”.

Em conferência de imprensa no parlamento, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Jamila Madeira afirmou que o PS esteve sempre disponível para melhorar o atual texto em alguns aspetos, “mas não está disponível para reverter as suas posições centrais nesta matéria e alterar todo o trabalho que releva como muito positivo no respeito pela memória e pelo legado do PS na área da saúde”.

Jamila Madeira sublinhou que a atual posição do PSD contraria o que o presidente do partido afirmou publicamente, acrescentando que “esta posição do PSD não é uma verdadeira negociação, é sim uma tentativa de reabertura do debate da Lei de Bases da Saúde”.

A deputada socialista disse que o líder do PSD, Rui Rio, admitiu publicamente que o partido tinha disponibilidade e “bom senso” para revisitar três tópicos da Lei de Bases da Saúde: a gestão do Serviço Nacional de Saúde, direitos dos utentes do SNS, saúde pública e bem-estar.

Contudo, depois de o PS ter ouvido as propostas concretas do PSD, “estas representam a reabertura de um debate com a alteração e revisão de 22 bases, num total de 28”, sendo que 10 seriam novas bases, referiu.

Nesse sentido, o PS apela agora aos partidos que não se revêm na lei em vigor “a permitirem que este Governo do PS, apoiado no parlamento pelo PCP, BE e PEV, aprovem uma lei que proteja o SNS”.

“Deixar como está é a pior solução, é deixar que os impostos dos portugueses continuem a ser canalizados para o setor privado da saúde. Agora é o momento para mostrarem que estão do lado do SNS e aprovarem a Lei de Bases da Saúde”.

A 18 de junho, as propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde sobre as parcerias público-privadas (PPP) foram rejeitadas no parlamento em votação indiciária.

Todas as propostas sobre o enquadramento a dar às PPP na nova Lei de Bases da Saúde foram chumbadas em reunião do grupo de trabalho sobre a revisão do diploma.

As votações terão, agora, de ser confirmadas na especialidade – na comissão parlamentar de Saúde – e em plenário, para efeitos de votação final global.

Neste momento, caso o processo legislativo fechasse, a nova Lei de Bases da Saúde não teria qualquer referência à forma de gestão das PPP, algo que o BE não aceita, alegando que seria uma passadeira para a gestão privada dos estabelecimentos do Serviço Nacional da Saúde.

Na semana passada, o PS apresentou uma proposta que acentuava a primazia da gestão pública dos estabelecimentos do SNS, admitindo o recurso excecional à gestão privada.

O presidente do PSD disse na terça-feira que o partido está “disponível para revisitar algumas áreas” da Lei de Bases da Saúde, enumerando a questão das parcerias público-privadas (PPP), direitos dos cidadãos, saúde pública e bem-estar.

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Apesar da greve, voos da Ryanair continuam a decorrer

Greve de tripulantes

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Foto: DR / Arquivo

A Ryanair informou que todos os voos que tiveram Portugal como origem ou destino decorreram este domingo de manhã como planeado, com 96% de pontualidade, apesar da greve dos tripulantes da companhia de aviação ‘low cost’, que hoje termina.

Numa nota publicada no seu sítio na Internet, a companhia de aviação salienta que hoje, até às 10:00, todos os voos iniciais com destino ou que partiram de Portugal saíram “como planeado e com 96% de pontualidade (devido a alguns atrasos no controlo de tráfego aéreo)”.

“Não esperamos quaisquer problemas nos voos para/desde Portugal no resto do dia”, acrescentou a Ryanair.

A Ryanair salienta ainda que no sábado, quarto dia de greve, a empresa “completou” os 198 voos programados para ou desde Portugal, dos quais 90% cumpriram o horário, tendo transportado 36.000 passageiros.

A empresa opera em Portugal em Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada.

A greve dos tripulantes, convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), teve início na passada quarta-feira e termina hoje.

A paralisação conta com serviços mínimos decretados pelo Governo, que abrangem não só os Açores e Madeira, mas também as cidades europeias de Berlim, Colónia, Londres e Paris.

Na base desta greve está, segundo o SNPVAC, o facto de a Ryanair continuar a “incumprir com as regras impostas pela legislação portuguesa, nomeadamente no que respeita ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ao número de dias de férias e à integração no quadro de pessoal dos tripulantes de cabine contratados através das agências Crewlink e Workforce”.

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António Costa “está com medo de que os votos da esquerda fujam para o BE”

Rui Rio sobre António Costa

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Foto: DR

O líder do PSD, Rui Rio, disse este sábado que as críticas de António Costa ao Bloco de Esquerda refletem “ingratidão” e o “medo” que o Partido Socialista tem em “perder” votos para os bloquistas nas eleições legislativas.

“O que eu pessoalmente não acho bonito – e isso eu não faço – é, por exemplo, o que está a fazer o Partido Socialista, que andou com o Bloco de Esquerda de braço dado durante quatro anos […] e agora que precisa está com medo de que os votos da esquerda fujam para o BE”, disse Rui Rio.

O líder socialista, António Costa, sugeriu hoje, em entrevista ao semanário Expresso, que o BE “vive na angústia de ter de ser notícia”, enquanto o outro parceiro da ‘geringonça’, o PCP, tem outra “maturidade institucional”.

“Não quero ser injusto, mas são partidos de natureza muito diferente. O PCP tem uma maturidade institucional muito grande. Já fez parte dos governos provisórios, já governou grandes câmaras, tem uma forte presença no mundo autárquico e sindical, não vive na angústia de ter de ser notícia todos os dias ao meio-dia… Isto permite uma estabilidade na sua ação política que lhe dá coerência, sustentabilidade, previsibilidade, e, portanto, é muito fácil trabalhar com ele”, disse.

Já sobre os bloquistas, o também primeiro-ministro referiu que, “hoje, a política tem não só novos movimentos inorgânicos do ponto de vista sindical, como também novas realidades partidárias que se expressam”.

“Há um amigo meu que compara o PCP ao Bloco de uma forma muito engraçada: é que o PCP é um verdadeiro partido de massas, o Bloco é um partido de mass media. E isto torna os estilos de atuação diferentes. Não me compete a mim dizer qual é melhor ou pior, não voto nem num nem no outro”, disse.

Em declarações aos jornalistas, durante a 40.ª edição da AGRIVAL – Feira Agrícola do Vale do Sousa, em Penafiel, Rui Rio afirmou que as críticas de António Costa ao Bloco de Esquerda são uma “tática política”.

“Nós não devemos andar na política à espera de gratidão, efetivamente não, mas a ingratidão não é uma coisa bonita. Aquilo que eu noto e leio naquela entrevista é efetivamente uma relação com quem o apoiou que mostra uma forma de estar”, referiu o líder do PSD, adiantando que este é “um divórcio violento”.

Apesar de o social-democrata considerar que as críticas de António Costa refletem o “medo” em perder votos à esquerda, acredita que o único partido de alternativa ao atual Governo é o PSD.

“Só dois partidos é que podem ter aspirações a ganhar as eleições, os outros aspiram naturalmente a ter o melhor resultado possível. Agora, alternativa ao atual Governo do Partido Socialista só há o PSD, isso não há por onde fugir […]. É assim há muitos anos e é assim que vai continuar a ser”, referiu.

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Rio diz que comentário de António Costa ao programa eleitoral do PSD não é adequado

Legislativas 2019

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou este sábado que o comentário de António Costa ao programa eleitoral do Partido Social-Democrata (PSD) “não é adequado”, salientando que não é uma “marca” do seu partido “prometer tudo a todos”.

“Ele [António Costa] não disse que o PSD tem um mau programa eleitoral, disse que no programa eleitoral do PSD se prometia tudo a todos, que é exatamente aquilo que eu não faço. Mas depois também confessou que não leu o programa, portanto é normal que quem não leu o programa possa fazer um comentário que não é adequado ao programa”, disse Rui Rio.

O social-democrata falava na sequência das declarações do secretário-geral do PS, António Costa, em entrevista ao semanário Expresso.

Na entrevista, António Costa classificou o programa eleitoral do PSD de Rui Rio como um “mau exemplo” que promete “tudo a todos”.

“Pareceu-me um mau exemplo do que deve ser um programa de um partido que pretende ser Governo. Para isso, não pode prometer tudo a todos”, disse António Costa, embora confessando não ter lido ainda o documento “de fio a pavio”.

Em declarações aos jornalistas, durante a 40.ª edição da AGRIVAL – Feira Agrícola do Vale do Sousa, em Penafiel, Rio salientou que o programa eleitoral do partido apenas “promete as contas todas”, nomeadamente “um cenário macroeconómico estável”.

“Temos um cenário macroeconómico estável que ele [António Costa] refere na entrevista que também o fez há quatro anos, só que nada daquilo que ele disse se verificou, erram completamente o cenário macroeconómico. O nosso naturalmente está feito com outra prudência para não prometer tudo a todos, porque prometer tudo a todos é o que todos fazem e eu isso não faço”, concluiu.

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