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Alto Minho

PS questiona Governo sobre reabertura de fronteiras entre Alto Minho e Galiza

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O PS questionou hoje o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a abertura e flexibilização de mais pontos de passagem na fronteira entre o Alto Minho e a Galiza, com apenas um devido à pandemia de covid-19.


As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00:00 de 15 de junho devido à pandemia de covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada, na quarta-feira, em Diário da República.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e terminava às 00:00 de quinta-feira este controlo.

No distrito de Viana do Castelo, o único ponto de passagem autorizado é o que liga a cidade de Valença a Tui, na Galiza.

Na pergunta dirigida hoje ao ministro Augusto Santos Silva, os três deputados socialistas eleitos pelo distrito de Viana do Castelo, Marina Gonçalves, Anabela Rodrigues e José Manuel Carpinteira, referem que a reposição de fronteiras entre os dois países constitui uma “exceção ao regime da livre circulação de pessoas na passagem das fronteiras”, lembrando que, “efetuada a reavaliação prevista, o Governo de Portugal decidiu pela sua manutenção até ao momento presente” e que também o Governo de Espanha comunicou em 22 de maio, que “as fronteiras iriam permanecer encerradas até 15 de julho”.

“O Governo tem assumido que está consciente das dificuldades, mas remete a solução para o facto de esta matéria ser do âmbito das relações bilaterais, dependente de acordo com Espanha, indicando que o assunto está a ser devidamente acompanhado”, referem na pergunta hoje enviada a Augusto Santos Silva.

No documento, apontam a posição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, que manifestou “um profundo mal-estar pela restrição e existência de um único ponto de passagem na fronteira alto-minhota entre Portugal/Espanha, que impossibilita as intensas relações socioeconómicas entre ambas as margens do rio”.

Indicam ainda “a posição do Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal que refere que, dos 60 pontos existentes entre ambos os países, os de Valença-Tui, Cerveira-Tomiño e Monção-Salvaterra estão entre os seis com maior fluxo de tráfego transfronteiriço”.

Face “à possibilidade já colocada pelo Governo de mitigar as medidas que estão em vigor no controlo das fronteiras”, os deputados do PS eleitos pelo círculo de Viana do Castelo pretendem que “o ministro dos Negócios Estrangeiros esclareça de que forma é que isto se coaduna com a decisão do Governo Espanhol”.

“Pelas características socioeconómicas do Alto Minho Transfronteiriço, e sem prejuízo do controlo de pessoas nos pontos de passagem autorizados, para quando a abertura de mais pontos de passagem na fronteira do rio Minho”, questionam ainda. Portugal contabiliza pelo menos 1.383 mortos associados à covid-19 em 31.946 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje.

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 350 casos de infeção (+1,1%).

O número de pessoas hospitalizadas subiu de 512 para 529, das quais 66 se encontram em unidades de cuidados intensivos (mais uma).

O número de doentes recuperados é de 18.911.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor no dia 18 de maio, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.

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Alto Minho

Monção investe quase 700 mil euros em estrada municipal que serve 5 freguesias

Investimento público

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Foto: DR

A Câmara de Monção está a investir quase 700 mil euros na beneficiação de mais de oito quilómetros da Estrada Municipal (EM) 503 que atravessa cinco freguesias do Vale do Mouro, informou hoje a autarquia.

Em comunicado enviado às redações, a câmara do distrito de Viana do Castelo, presidida pelo social-democrata António Barbosa, adiantou que a intervenção está integrada “num conjunto de investimentos na rede viária, distribuídos pelo concelho, cujo valor global é de 1,3 milhões de euros, para aplicar em sete empreitadas, das quais cinco já estão em curso”.

A EM 503 é “uma das vias com maior tráfego automóvel no concelho e atravessa as freguesias de Ceivães, Segude, Podame, Tangil e Riba de Mouro”, com mais de quatro mil habitantes.

Prevista no plano plurianual de investimentos do município de Monção, a empreitada, adjudicada pelo valor global de 667.394,44 euros, inclui a “remodelação e beneficiação do pavimento, drenagem em toda a extensão da via, construção de valetas e bermas em betão, e limpeza de aquedutos existentes”.

“Devido à circulação intensa e à drenagem deficiente, a estrada encontra-se com o pavimento muito degradado em determinados troços, com irregularidades acentuadas e assentamentos, sendo necessário intervir antes da colocação da camada final de tapete betuminoso”, especifica a autarquia.

Segundo o município, “a valorização deste percurso do Vale do Mouro poderá resultar na concretização de novos empreendimentos ou em alguns proveitos na vertente turística, uma vez que esta zona oferece condições naturais excecionais, com lugares propícios ao lazer”.

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Alto Minho

Cerveira apresenta segunda revisão do PDM pelas freguesias

PDM

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Foto: DR

A Câmara de Vila Nova de Cerveira informou hoje que a equipa técnica responsável pela segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) vai percorrer, nos próximos dias, todas as freguesias do concelho para apresentar o documento.

As sessões, adianta o comunicado da autarquia do distrito de Viana do Castelo, servirão ainda para “auscultar expetativas e esclarecer dúvidas quer da parte dos autarcas locais, quer da própria população”.

As 11 reuniões descentralizadas vão procurar abordar os objetivos e o enquadramento da revisão em causa, e decorrerão nos salões das juntas de freguesia. A primeira sessão está marcada para dia 13 de julho, em Sapardos, e as duas últimas ocorrerão dia 20, em Cornes e Covas.

A segunda revisão do PDM de Vila Nova de Cerveira “assenta numa estratégia de desenvolvimento local, que identifica como principais objetivos a promoção das atividades económicas, de acolhimento empresarial, o reforço das políticas de habitação municipal, privilegiando a reabilitação do edificado devoluto”.

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Alto Minho

Caminha já esterilizou cerca de 250 animais de companhia

Animais

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Foto: Ilustrativa / DR

A Câmara de Caminha informou hoje que as duas campanhas lançadas pelo município permitiram esterilizar cerca de duas centenas e meia de animais de companhia, entre cães e gatos.

Segundo aquele município uma das campanhas “é desenvolvida em colaboração com a Associação Selva dos Animais Domésticos e a outra, que apoia agregados financeiramente carenciados, é operacionalizada diretamente pelo município”.

Relativamente à campanha CED (captura, esterilização e devolução), realizada em conjunto com a Associação Selva dos Animais Domésticos, visa essencialmente os gatos silvestres e as colónias. No âmbito da CED contabilizam-se 159 fêmeas esterilizadas e mais 64 machos, também esterilizados.

Em relação ao Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia, foi já possível esterilizar 25 animais, sendo cinco canídeos e 20 felídeos.

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