O Partido Socialista (PS) defendeu hoje a criação de um Orçamento Participativo (OP) em Vila Verde, como forma de envolver mais os cidadãos nas escolhas do concelho e de apoiar projetos de associações e grupos de cidadãos.
Em comunicado, o vereador José Morais, candidato à Câmara Municipal em 2017, afirma que irá propor uma metodologia e objetivos para um OP municipal, para que a ideia possa ser discutida e aprovada pela Assembleia Municipal.
“É entendimento do PS/Vila Verde que o Plano e Orçamento Municipal devem ser regidos por princípios democráticos, de envolvência e participação de todos quantos queiram colaborar. Não pode ser apenas um instrumento das opções políticas de quem governa. Deve, por isso, ser um documento demonstrativo da atenção que a autarquia tem pelas necessidades e anseios de todos os vilaverdenses”, justifica.
Competirá, posteriormente, à autarquia assegurar os meios humanos e financeiros necessários para implementar “esta importante medida”.
“É uma questão de vontade política”, diz José Morais.
A medida hoje apresentada enquadra-se num conjunto mais alargado de propostas que irão ser apresentadas no âmbito da discussão do Plano de Actividades e Orçamento Municipal de Vila Verde.
“Firmes na oposição mas construtivos, apresentando propostas e ideias paras o desenvolvimento concelhio” é o lema dos socialistas vilaverdenses.
Segundo definição do Governo, que também adoptou um Orçamento Participativo a nível nacional, este instrumento é “um mecanismo de democracia participativa, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos. Existem duas grandes categorias de OP: consultivo, no qual os cidadãos são ouvidos sobre os investimentos públicos a realizar, mas a decisão é da entidade de governo; deliberativo, no qual os cidadãos apresentam propostas e decidem, através do seu voto, onde será investido uma parte do orçamento público da entidade governativa”.
Municípios como Braga, Guimarães e Caminha, no Minho, já adoptaram o Orçamento Participativo, sendo os cidadãos convidados a apresentar projetos que, posteriormente, serão votados publicamente e implementados pelas respetivas autarquias.
“O Orçamento Participativo (…) pretende incentivar o exercício de uma cada vez mais ativa, qualificada e concreta intervenção cívica dos bracarenses, agora convidados a decidir sobre a melhor afetação de uma parte dos recursos da Câmara Municipal de Braga”, pode ler-se na página em que são apresentadas as regras de funcionamento do OP “Tu Decides!”, implementado pela autarquia.