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PS quer explicações de candidatos à liderança do PSD sobre redução do IVA da eletricidade

José Luís Carneiro

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Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral adjunto do PS pediu hoje aos três candidatos à liderança do PSD que expliquem como pretendem compensar a perda de receita do Estado, caso a proposta de diminuir o IVA da eletricidade seja aprovada.


“O PSD apresentou publicamente a intenção de viabilizar no parlamento a iniciativa que partiu de outros partidos para obter a redução do IVA da eletricidade de 23 para 6%”, lembrou José Luís Carneiro, acrescentando que os candidatos à liderança daquele partido têm o dever de explicar como preveem compensar a receita perdida.

“O Ministério das Finanças estima que o custo desta medida esteja entre 700 mil a mil milhões de euros”, afirmou.

“Entendo que é dever dos candidatos à liderança do PSD que clarifiquem perante a opinião pública portuguesa como é que pretendem garantir a receita que se prevê perder se esta medida for aprovada pelo parlamento”, defendeu, sublinhando que a interpelação se dirige diretamente a Miguel Pinto Luz, Luís Montenegro e Rui Rio.

Considerando a posição do PSD como “irresponsável do ponto de vista político”, o secretário-geral adjunto do PS disse ainda que o Governo ficou surpreendido.

“Nos anos 2012/2013, o PSD, no Governo juntamente com o CDS, aumentou o IVA da eletricidade [de 6 para 23%] e quando propostas da mesma natureza apareceram no parlamento, foram consideradas pelos deputados do PSD como propostas demagógicas e populistas”, explicou.

A aprovação desta redução do IVA da eletricidade “terá efeitos graves naquilo que é a capacidade do PS e do Governo para cumprir outros objetivos de política governativa” como “o reforço do investimento público na Saúde, na Educação, na Habitação e nos Transportes”, sublinhou, lembrando ainda que o país se confronta atualmente com o desafio “de reduzir o consumo de energia com origem nos combustíveis fósseis”.

“Temos hoje três candidatos à liderança social-democrática e julgo que todos têm o dever de explicar por que razão mudaram de posição e como é que, exigindo ao Governo que faça mais investimento na qualificação dos serviços públicos, nomeadamente na Saúde, pretendem justificar e encontrar receita [que compense] esses 700 mil milhões de receita perdida”, concluiu.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 18 de setembro: 2, 10, 19, 25 e 45 (números) e 1 e 7 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 67 milhões de euros.

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País

Portugal e Espanha mantêm fronteira aberta

Covid-19

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Foto: O MINHO

Portugal e Espanha consideram que a atual situação da pandemia é diferente da registada em março, justificando medidas cirúrgicas e pontuais, e não vão encerrar as fronteiras comuns, referiram hoje em Lisboa os chefes da diplomacia dos dois países.

A atual fase da covid-19, e as perspetivas da próxima Cimeira luso-espanhola, que vai decorrer na cidade da Guarda em 02 e 03 de outubro, dominaram a conferência de imprensa de Augusto Santos Silva e da sua homóloga espanhola Arancha González Laia, em Lisboa, que na sua reunião de trabalho também abordaram diversos tópicos da agenda europeia e temas internacionais.

“Não”, respondeu Augusto Santos Silva sobre um eventual encerramento das fronteiras comuns. “Não é fechando-nos que resolveremos este problema comum que temos, a pandemia.

“Pelo contrário, é cooperando entre nós e fazendo o que temos de fazer ao nível dos poderes públicos, manter e incrementar a capacidade de resposta dos nossos sistemas de saúde e sensibilizar os nossos concidadãos, porque esta luta contra a pandemia ganha-se com a contribuição e o esforço de cada um”, defendeu o chefe da diplomacia portuguesa.

Uma posição corroborada por Arancha González Laia, ao insistir que a situação em Espanha e em Portugal não é uma exceção, mas a regra, e revelar que nesta fase existe uma elevada taxa de infeções de pessoas assintomáticas, o que coloca novos desafios.

“Os surtos que estão a ocorrer em Espanha e Portugal são os mesmos surtos a que assistimos em França, Itália, Áustria, Países Baixos, Reino Unido e, portanto, não são a exceção, são a regra”, afirmou.

“A nossa responsabilidade é geri-los. Em Espanha mais de metade das pessoas contagiadas são assintomáticas, o que dá uma ideia do esforço do país em testes (…) e que se imponha o isolamento cirúrgico dos cidadãos que testaram positivo”, precisou a ministra espanhola.

A chefe da diplomacia de Espanha também excluiu o encerramento das fronteiras nesta nova fase do vírus e defendeu uma resposta “cirúrgica”, para evitar que novos surtos em diversos países europeus se convertam num problema para os serviços de saúde.

“Temos de ser capazes de tratar e de controlar e procurar esse tratamento cirúrgico do vírus enquanto também mantemos um espaço de liberdade nas nossas economias, nas nossas sociedades, para que os nossos países possam continuar a funcionar e com grandes doses de responsabilidade social”, assinalou.

Arancha González Laia insistiu que em Espanha os cidadãos estão a ser confinados de forma cirúrgica “porque não se confina o país”, e considerou a atual situação diversa da registada em março.

“Com medidas mais pontuais e decididas, podem manter-se as fronteiras abertas, a liberdade de circulação da maioria dos nossos cidadãos e enquanto se protege a sua saúde. (…). Vamos continuar a gerir esta nova fase da pandemia que, insisto, onde os nossos dois países não são a exceção mas a norma”, disse a ministra.

Augusto Santos Silva também frisou que, no caso de Portugal, o número de contágios está a aumentar, ao contrário das pessoas hospitalizadas ou internadas nos cuidados intensivos.

“É uma nova realidade. (…) É muito importante entender que somos todos europeus e integrantes da União Europeia. E, portanto, não se trata de estabelecer diferenças ou divisões entre países”, disse, para apelar um esforço a nível europeu através de medidas coordenadas.

Numa referência à Cimeira luso-espanhola de 02 e 03 de outubro, o chefe da diplomacia portuguesa admitiu que o tema da cooperação económica e da cooperação bilateral nessa recuperação “vai ser um tema central, senão o tema central” desta reunião dos chefes de Governo dos dois países, e com um enfoque na cooperação transfronteiriça.

“Nas negociações com a União Europeia, a reindustrialização da Europa terá em Portugal e Espanha dois protagonistas principais”, assinalou ainda o ministro, após sublinhar que as duas economias permanecem muito integradas e dependentes.

A homóloga de Madrid reforçou esta abordagem, ao assinalar que a Cimeira “procura dar resposta aos pedidos de empresas, cidadãos, comunidades autónomas, municípios, dos dois lados da fronteira, que pedem que coloquemos a ênfase na recuperação económica e social na sequência da crise”.

E ao estabelecer o objetivo essencial da Cimeira, Arancha González Laia referiu-se ao impulsionamento uma “estratégia transfronteiriça” para responder às zonas transfronteiriças entre Espanha e Portugal.

“Neste momento de crise pós-covid, é quando faz mais sentido esta estratégica transfronteiriça, na qual pretendemos visualizar o empenho dos nossos governos progressistas que somos, em impulsionar uma recuperação económica que não deixe ninguém para trás e que se concentre em particular nas zonas mais despovoadas, as que talvez sofreram o maior impacto económico desta crise. Zonas transfronteiriças que juntos queremos alterar de uma forma muito decidida para impulsionar a transformação económica e social das nossas regiões fronteiriças”, sustentou.

Os chefes da diplomacia de Portugal e Espanha não confirmaram o reinício das ligações ferroviárias entre Lisboa e Madrid, interrompidas desde março, um tema que também será abordado na cimeira da Guarda.

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Campanha de vacinação contra a gripe antecipada para 28 de setembro

Avançou a DGS

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Foto: DR / Arquivo

A campanha de vacinação para a gripe vai ser antecipada este ano, começando em 28 de setembro pelas faixas da população prioritárias, que incluem idosos e grávidas, revelou hoje a diretora-geral da Saúde.

Na conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia da covid-19, Graça Freitas afirmou que a campanha de vacinação do Serviço Nacional de Saúde, que começa habitualmente em 15 de outubro, começará mais cedo com uma primeira fase para qual há 350 mil vacinas disponíveis.

Residentes em lares de idosos, profissionais de saúde, profissionais do setor social que prestam cuidados e grávidas estão entre os setores mais vulneráveis e serão os primeiros a poder ser vacinados, afirmou.

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