O PS propõe no programa eleitoral que todas as crianças nascidas a partir do início deste ano recebam 500 euros em certificados de aforro, uma medida que pretende dar um “pé-de-meia para depois iniciarem a vida adulta”.
Em declarações à agência Lusa, Miguel Costa Matos, deputado socialista responsável pela coordenação do Manifesto Legislativas 2025, antecipou esta medida que será uma das que consta do programa eleitoral atualizado do PS às legislativas de 18 de maio, documento que é apresentado esta tarde pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos.
“O Governo do PS irá criar o programa pé-de-meia. Será para todas as crianças, filhas de residentes em Portugal, nascidas a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Irá criar uma conta na qual irá creditar 500 euros em certificados de aforro”, revelou, explicando que esta medida terá efeitos retroativos para poder abranger todos os nascidos este ano.
Segundo o socialista, trata-se de “um investimento inicial no futuro destes jovens” e “é uma poupança inicial que as famílias vão poder reforçar”, podendo o valor acumulado ser resgatado aos 18 anos e ficando sujeito a um regime fiscal próprio.
“Estes 500 euros, se olharmos para aquela que é a taxa de juro neste momento aplicada nos certificados de aforro, irá crescer dos 500 euros para os 768 euros, que poderão ainda ser reforçados pelas famílias”, referiu.
Miguel Costa Matos afirmou que Portugal tem uma das mais baixas taxas de poupança da União Europeia, que se tem vindo a reduzir ao contrário do que acontece no resto da União Europeia.
“E também temos a necessidade de dar este incentivo à natalidade, de dar às famílias a perspetiva de terem melhores condições, de apoiar os seus filhos no início da sua vida ativa. É uma ajuda que o Estado dá para que as famílias possam criar essa poupança para o futuro dos jovens no início da sua vida adulta”, sublinhou.
A confiança dos portugueses nos certificados de aforro uma vez que têm “um capital garantido e uma taxa de juro fixa” foi também destacada pelo socialista.
Quanto às contas feitas pelo PS, Miguel Costa Matos explicou que a emissão de certificados de aforro é uma operação de dívida e não representa despesa, sendo a única despesa os juros a pagar nos certificados no momento do resgate.
Os socialistas estimam que, com 85 mil crianças nascidas por ano, no final da legislatura haverá certificados emitidos no valor de 215 milhões de euros e uma despesa anual com juros de 5,1 milhões de euros, que não terá impacto imediato, e que consideram ser “perfeitamente justificados”.
“Pelo sinal que estamos a dar de futuro para esta geração que a partir de agora nasce com um pé-de-meia para poderem iniciar a sua vida adulta”, defendeu.
Ao longo de cinco dias, o PS promoveu nove reuniões setoriais para as quais Pedro Nuno Santos convidou socialistas, ex-governantes, independentes e sociedade civil para darem o seu contributo para a atualização do programa eleitoral para eleições antecipadas.
O líder do PS defendeu que, com um programa eleitoral às eleições de 2024 “construído com bases muito sólidas” e por um “conjunto de pessoas altamente qualificadas”, este precisava de “uma atualização séria” devido às mudanças que o mundo sofreu.
Habitação, SNS, trabalho, salários, segurança social, economia, relações internacionais, defesa, território, ambiente, clima, democracia, transparência, justiça e segurança interna foram alguns dos tópicos para os quais mais de 200 personalidades, nas contas do PS, deram contributos.
Além das sessões no Largo do Rato, lideradas por Pedro Nuno Santos, o PS promoveu ainda nove reuniões distritais para recolher ideias, tendo ainda criado um email para todos aqueles que quisessem enviar os seus contributos.
