O PS de Vila Verde acusou hoje a maioria PSD do executivo autárquico de construir muros em propriedades privadas “sem qualquer interesse público” e com “ausência total” de regulamentação, acusação refutada pela autarquia.
Em comunicado enviado à Lusa, a estrutura local socialista admite que “alguns desses muros representam uma contrapartida do município para compensar a cedência de terrenos para o domínio público, nomeadamente para alargamento de vias” mas considera que “também certo é que na maioria dos casos não se vislumbra qualquer interesse público na edificação dos ditos muros”.
À Lusa, fonte da autarquia garantiu “não haver qualquer irregularidade ou interesse que não o público” nas obras visadas.
“A edificação de muros na propriedade privada às custas do município é provavelmente o tipo de obra que melhor carateriza o legado do executivo do PSD no concelho. Uns de pedra, outros de betão, uns mais compridos, outros mais largos, eles estão por todas as freguesias do concelho como uma espécie de bandeira laranja que marca o território”, acusa o PS.
Segundo os socialistas, “há características comuns a todos eles: a ausência total de um procedimento ou regulamento municipal que defina critérios objetivos para o efeito e a ocultação destas obras nas grandes opções do plano municipal bem como das rubricas do orçamento e prestação de contas”.
Para o PS, aquelas obras “ocorrem sempre envoltas em mistério e opacidade (…), uma espécie de ficheiro secreto, um mistério que faz parte do folclore municipal”.
Os socialistas exigem à maioria PSD no executivo “maior transparência” e que revele “quantos muros foram edificados durante o mandato, quais os seus custos, quais os seus fundamentos e que outros estarão, ainda, projetados”.
Confrontada com estas questões, fonte da autarquia refutou “toda e qualquer acusação” feita pelo PS.
“O único interesse que rege as obras que a câmara faz é o interesse público. Estão a ser feitas obras para melhorar as vias de comunicação em Vila Verde e estas obras surgem nesse âmbito de requalificação. Não há qualquer irregularidade em nenhum dos casos em que a autarquia teve intervenção”, garantiu.