O PS de Vieira do Minho acusou hoje a Câmara local de demagogia na questão da requalificação da Escola Básica e Secundária do concelho e instou-a cumprir o protocolo que assinou com o Ministério da Educação para a obra.
Em comunicado, o PS refere que a não requalificação da escola será “da inteira responsabilidade” da Câmara Municipal, de maioria PSD/CDS.
“O PS não pode ainda deixar de criticar fortemente a forma demagógica como a Câmara Municipal está a tentar descartar-se das suas responsabilidades, tentando responsabilizar o Governo”, acrescenta.
Para o PS, o município só tem de cumprir o protocolo assinado e requalificar a escola.
“Ou mantém o projeto atual, cuja elaboração é da sua responsabilidade, e assume os custos adicionais daí resultantes, ou elabora um novo projeto de forma a que o valor necessário para requalificar a escola caiba dentro da verba acordada no protocolo”, referem os socialistas.
Para a Câmara, esta proposta do PS é “desprovida de conteúdo”, porque o município já assume 50% da contrapartida nacional, “que deveria ser suportada pelo Ministério da Educação”.
A Câmara lembra que não tem “qualquer responsabilidade sobre o edifício, porque o mesmo é propriedade do Estado”.
Mesmo assim, celebrou aquele protocolo de colaboração com o Ministério da Educação e assumiu-se como dona da obra, no sentido de “acelerar” a intervenção, “tão importante para a comunidade escolar”.
“Os elementos do Partido Socialista de Vieira do Minho, por desconhecimento ou má-fé, não querem, não sabem, ou, numa tentativa de encobrir a responsabilidade do atual Governo, estão a fazer uma leitura distorcida [do protocolo]”, acrescenta a Câmara.
Já foram abertos três concursos, pelo preço base de cerca de 2,7 milhões de euros, para a requalificação da escola, tendo os dois primeiros ficado vazios.
O vencedor do terceiro, por sua vez, não reuniu as condições necessárias para assumir a obra.
Segundo a Câmara, é necessário subir o preço base em 300 mil euros para aparecerem candidatos à obra.
A Câmara diz que já pediu, sem sucesso, ao Ministério da Educação que suportasse aqueles 300 mil euros, para que a empreitada tivesse condições de ser adjudicada nos moldes em que foi concebido todo o projeto.
“Foi-nos proposto que revíssemos o projeto, para enquadrar a obra dentro dos valores previstos, mas não estamos disponíveis para isso. O projeto já foi revisto duas vezes e já chega. A escola precisa de uma intervenção a sério e não de uma intervenção faz de conta”, referiu o presidente da Câmara, António Cardoso.
O investimento será comparticipado em 75% por fundos comunitários, assumindo a Câmara e o Ministério da Educação a fatia restante, em partes iguais (225 mil euros cada).
“O município até pode, eventualmente, disponibilizar mais algum dinheiro para a obra, mas não os 300 mil euros, porque não tem capacidade para tal”, disse António Cardoso.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação já disse que “está em contacto com a Câmara Municipal de Vieira do Minho de modo a encontrar uma solução que permita, tão breve quanto possível, iniciar essa obra”.
Hoje, a escola foi fechada a cadeado, num protesto dos pais e encarregados de educação contra o impasse nas obras de requalificação.
