O PS de Ponte da Barca vai iniciar, na segunda-feira, um processo de auscultação dos eleitos, instituições e população daquele concelho, por defender que a desagregação de freguesias vai “corrigir casos mal resolvidos” no concelho, foi hoje divulgado.
Em comunicado, o presidente do PS de Ponte da Barca disse ser “fundamental” que o processo de desagregação “seja devidamente apoiado, organizado e coordenado”, e que “é o tempo dos cidadãos e das instituições fazerem ouvir as suas vontades”.
“O PS de Ponte da Barca tem apoiado a recolha de assinaturas com vista à desagregação de Uniões de Freguesias do concelho e promoverá segunda-feira, uma primeira reunião de trabalho sobre esta temática”, referiu Pedro Sousa Lobo, apelando à participação de “todos os eleitos locais”.
A reunião está marcada para as 18:00, na sede do PS, “e é destinada a todos os eleitos das assembleias de freguesia, assembleia municipal e câmara municipal, independentemente, do partido político”.
“É determinante ouvir os autarcas e a população. Este é um momento mais de ouvir do que propriamente de falar”, frisou Pedro Sousa Lobo.
O presidente do PS de Ponte da Barca lembra que o partido “sempre foi contra a extinção das freguesias imposta a régua e esquadro pela Lei Relvas do Governo PSD/CDS-PP em 2013, com o apoio do PSD de Ponte da Barca presidido pela atual Vereadora Rosa Maria Arezes”.
“Este é o momento de dar a voz aos nossos autarcas e às populações prejudicadas e de corrigirmos, em diálogo aberto e franco, os casos mal resolvidos”, sustentou.
De acordo com a lei que prevê a reorganização do mapa administrativo, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas em 2013.
A desagregação tem de respeitar as condições em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, “não podendo, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uniões de freguesias”.
A reorganização administrativa territorial implicou, em Viana do Castelo, a redução de 25 para 17 freguesias, das quais cinco são uniões.
