O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), acusou hoje de “irresponsabilidade extraordinária” os quatro vereadores socialistas que chumbaram a nomeação de dois vogais para a administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura (EMEC).
Costa Gomes sublinhou que, com o voto contra, aqueles quatro vereadores “param” a EMEC, que assim fica, desde logo, impossibilitada de pagar os salários aos seus mais de 200 colaboradores.
“É de uma irresponsabilidade extraordinária o que foi feito”, afirmou o autarca, afiançando que a proposta está devidamente alicerçada em pareceres jurídicos e acrescentando que os trabalhadores da EMEC não podem ser vítimas de “revanchismos ou vingança política”.
Esta é a primeira consequência política visível da cisão registada no seio da maioria socialista na Câmara de Barcelos, depois de, a 6 de maio, o presidente ter retirado os pelouros ao vereador Domingos Pereira, que fora o seu número dois e que é o presidente da Concelhia socialista.
No mesmo dia, e em solidariedade com Domingos Pereira, outros três vereadores socialistas (Alexandre Maciel, Elisa Braga e Carlos Brito) renunciaram aos pelouros que detinham.
Dois deles abdicaram também dos cargos que detinham nomeadamente no Conselho de Administração da EMEC.
Com funções executivas ficaram apenas o presidente e a vereadora Armandina Saleiro.
Hoje, a Câmara de Barcelos discutiu, em reunião extraordinária, uma proposta para nomear dois novos vogais para o Conselho de Administração da EMEC, para substituir os demissionários.
Os nomes propostos eram dois membros do gabinete de Armandina Saleiro.
No entanto, os vereadores socialistas Domingos Pereira, Alexandre Maciel, Elisa Braga e Carlos Brito votaram contra, por terem “seríssimas reservas” jurídico-legais em relação à compatibilidade das funções dos nomes propostos.
Aqueles vereadores ainda sugeriram que, enquanto aquelas dúvidas não fossem dissipadas, nomeadamente através de um parecer da CCDR, ficassem como vogais da EMEC o presidente da câmara e a vereadora Armandina Saleiro.
A sugestão não foi acolhida por Costa Gomes, que acabou por colocar a votação a proposta original.
A proposta foi chumbada com quatro votos contra (PS) e com a abstenção dos vereadores da coligação PSD-CDS e do vereador independente.
Para Miguel Costa Gomes, “o normal” seria que os vereadores do PS, se tinham dúvidas acerca da legalidade, se abstivessem e apresentassem a respetiva declaração de voto, deixando assim “instalar [na EMEC] outros socialistas tão bons como eles”.
Entretanto, o autarca adiantou que está a analisar “outras possibilidades” que possam permitir o pagamento de salários aos trabalhadores da EMEC, empresa municipal que gere uma escola profissional.
Disse ainda que câmara vai, entretanto, reanalisar as questões suscitadas pelos vereadores socialistas, admitindo, no entanto, que na próxima reunião poderá levar a votação exatamente a mesma proposta.
“Se eles quiserem chumbar, fecham a empresa”, rematou.
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