O presidente da Federação Distrital de Braga do PS, Joaquim Barreto, considerou hoje “um erro” a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sublinhando que “ficam todos a perder” com a decisão.
Em declarações à Lusa, Joaquim Barreto defendeu que a melhor solução é “procurar dialogar, para tentar corrigir o que está mal”.
“Ficam todos a perder com a saída. Perde a ANMP porque o Porto é um município importante, e perde também o Porto porque deixa de estar representado numa associação que tem como função essencial defender os interesses dos municípios”, referiu.
Para Joaquim Barreto, “é muito importante” ter uma associação “forte” e “firme” para defender os interesses dos municípios e, consequentemente, das populações.
“Ninguém ganha com isto. O que eu defendo é que se aprofunde o diálogo”, reiterou.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira à noite, a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo a 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Destacando que, na sequência de várias reuniões, se “alcançou um entendimento quanto ao modelo de descentralização”, com o consenso dos 35 municípios que integram as duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa), o autarca afirma ter existido, ao mesmo tempo, um “ato de absoluto boicote” por parte da ANMP ao trabalho realizado.
“A ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”, salienta, acrescentando que o modelo de descentralização implementado ficou “manifestamente aquém do que era esperado”.
Assim sendo, o município vai assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.
O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da administração central para os municípios decorre desde 2019.
