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PS ataca banalização de votos em plenários da AR e quer mudanças no regimento

Número de votos apresentados atingiu os 47, sendo que 17 deles são provenientes do deputado único do Chega

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Foto: DR / Arquivo

A líder parlamentar do PS insurgiu-se hoje contra a “banalização” da apresentação de votos para deliberação em plenário do parlamento, defendendo que esta prática deve ser regulada em sede de revisão do regimento da Assembleia da República.


Para a sessão plenária de hoje, o número de votos apresentados atingiu os 47, sendo que 17 deles são provenientes do deputado único do Chega, André Ventura. Dos que foram entregues pelo PAN, um congratula-se pelo fim da utilização de elefantes para fins turísticos no Cambodja, por exemplo.

“Julgo que se banalizaram os momentos de votação em plenário e banalizaram-se os votos. Qualquer voto entra e é aceite pela mesa [da Assembleia da República], porque de outra forma não podia ser”, apontou a líder da bancada socialista.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 11 de agosto: 8, 13, 14, 42 e 50 (números) e 3 e 9 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 73 milhões de euros.

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Governo prepara orientações para setor “muito complexo” dos eventos

Covid-19

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Rita Marques. Foto: Twitter

O Ministério da Economia já tem uma proposta de orientações para o funcionamento do setor dos eventos que é “muito complexo” dado que envolve várias áreas de atividade, disse a secretária de Estado do Turismo à Lusa.

Rita Marques explicou que esta área inclui segmentos ligados ao mar, congressos e outros e, “tendo em conta que até ao momento a Direção-Geral da Saúde (DGS) ainda não definiu orientações específicas para a organização de eventos”, o Ministério da Economia “tem vindo a trabalhar para aclarar e interpretar os princípios e orientações aplicáveis aos eventos corporativos”, sendo que esta área está praticamente parada, devido à covid-19.

Rita Marques indicou que em causa estão “reuniões, congressos, exposições, feiras comerciais, seminários, toda uma panóplia muito grande de eventos que pode ser organizada por entidades públicas e privadas a colaboradores da própria instituição organizadora ou abertos ao público. Entendemos que devem começar a migrar paulatinamente para uma nova normalidade e daí a nossa necessidade de trabalhar nestes princípios e orientações aplicadas que é justamente uma das grandes reivindicações dos operadores económicos”, referiu.

De acordo com a governante, no Ministério da Economia já há “uma proposta que está em discussão com as várias secretarias de Estado”.

“Já temos uma proposta de despacho interpretativo para o qual estamos a tentar reunir o máximo de consenso possível. É um assunto complexo, dada a disparidade das atividades económicas que estão aqui em causa”, indicou.

Hoje foi publicado o Decreto-Lei que permite que as empresas desta área possam reaver o IVA em despesas relativas à organização de eventos.

“Estas empresas têm direito a passar a usufruir de um benefício que incide sobre em que incorrem e não é dedutível junto da Autoridade Tributária. Neste momento, temos um código de IVA que estabelece que as empresas possam deduzir 50% e os outros 50% não eram dedutíveis e passam a ser”, sendo que podem começar, a partir de quarta-feira, a submeter estas despesas ao Turismo de Portugal, através do portal ePortugal, que as vai depois reembolsar.

“O pedido de restituição pode ser já apresentado e tem que se reportar a períodos mensais. Infelizmente não tiveram grandes eventos, mas se eventualmente existirem o IVA é deduzido e pode ser pedido”, indicou.

No diploma esclarece-se que o pedido pode ser feito a “partir do segundo mês seguinte à emissão dos documentos de suporte, até ao termo do prazo de um ano a contar da data de emissão daqueles” e, esclareceu a governante, não tem efeitos retroativos.

Rita Marques garantiu ainda que a linha de crédito para os organizadores de eventos, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, está praticamente concluída, faltando apenas “enquadramento orçamental”.

A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) organiza hoje um protesto, no Terreiro do Paço, em Lisboa, que pretende sensibilizar o Governo para a necessidade de medidas urgentes para o setor.

O protesto vai decorrer entre as 20:00 e as 22:00 e consiste na colocação de várias instalações compostas por malas de porão, com as insígnias de cada empresa, ocupando o perímetro da Praça do Comércio.

Nas fachadas do Terreiro do Paço serão ainda projetadas imagens, vídeos e frases que refletem o estado do setor.

Segundo um inquérito realizado pela APSTE, em maio, 60% das empresas do setor recorreram ao ‘lay-off’ e mais de metade (56%) não têm liquidez para pagar os salários nos meses de agosto e setembro.

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Investigadores do Porto em projeto para detetar cancro usando inteligência artificial

Projeto CADPath.AI

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Foto: DR / Arquivo

Investigadores da Universidade do Porto, ligados ao projeto CADPath.AI, estão a desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial para diagnóstico automático de patologias oncológicas, foi hoje divulgado.

“Tarefas como, por exemplo, a identificação das células tumorais, a contagem de células mitóticas, ou a identificação de crescimento invasivo, assim como a sua medição, podem agora ser realizadas através da utilização da inteligência artificial”, explica o investigador do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), da Universidade do Porto, Jaime Cardoso, citado em comunicado.

De acordo com o investigador, que é também professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), além de possibilitar a realização de um diagnóstico em rede, auxiliada por outras ferramentas tecnológicas, a ferramenta que está a ser desenvolvida no âmbito do projeto CADPath.AI vai permitir diminuir o tempo que o patologista despende na observação microscópica.

O CADPath.AI (Computer Aided Diagnosis in Pathology) é um projeto do laboratório IMP Diagnostics, numa parceria com o INESC TEC e com a empresa de dispositivos médicos Leica Biosystems, que conta com um financiamento de cerca de 70% do programa COMPETE2020, num investimento total de um milhão de euros.

Segundo o INESC TEC, esta a “solução inovadora” permitirá “dar um salto considerável na forma como o diagnóstico anátomo-patológico de amostras histológicas é atualmente realizado” e o processo de diagnóstico “poderá passar a ser, a partir de 2022, totalmente digital, introduzindo os algoritmos como complemento ao trabalho dos anatomopatologistas na identificação de anomalias”.

“Sabendo-se que o diagnóstico atempado e rigoroso é um instrumento essencial para o combate ao cancro, os anatomopatologistas vão passar a dispor, a partir de 2022, de uma importante ferramenta baseada em inteligência artificial”, acrescenta.

Citada no documento, a gestora de projetos do IMP Diagnostics, Ana Monteiro, destaca o foco “na melhoria contínua do diagnóstico”.

“Pretendemos ir mais longe e disponibilizar ao mercado uma ferramenta de diagnóstico automático de patologias oncológicas; uma base de dados, contemplando as lâminas digitalizadas e respetivas anotações, história clínica e diagnóstico; e uma plataforma para geração de conhecimento científico”, conclui.

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