A concelhia de Braga do Partido Socialista (PS) acusa o vereador João Rodrigues, que também o candidato do PSD à Câmara, de “incompetência” na gestão do licenciamento das obras de ampliação da Casa do Povo de Tadim.
Em comunicado enviado a O MINHO, o PS refere que João Rodrigues, que tem o pelouro do Urbanismo, “nunca foi capaz de compreender o projeto social em apreço e muito menos cooperar positivamente, sabendo que os prazos correm contra a Instituição, que tem prazos a cumprir para poder beneficiar dos financiamentos que conseguiu, em particular do programa PARES, no montante aproximado de 900.000 euros”.
A concelhia atira ainda que o “vereador-candidato do PSD por laxismo, incompetência política ou insensibilidade à causa social, foi incapaz de colocar o Urbanismo do lado da Instituição e tornar-se facilitador para que esta pudesse cumprir todos os requisitos para a obtenção da revalidação de despacho”.
De acordo com o PS, a “saga administrativa” no pelouro do Urbanismo pelo licenciamento das obras de ampliação na Casa do Povo de Tadim iniciou-se em 08 de abril de 2024, depois de terem sido assinados contratos com o empreiteiro, em 31 de janeiro de 2024.
“Em Fevereiro, com a segurança e fiscalização da obra, verifica-se que o despacho de
aprovação do projeto, emitido anteriormente, havia caducado. O Urbanismo, ao contrário do que está obrigado a fazer, não informou a requerente – a Casa do Povo de Tadim – sobre a caducidade do despacho”, refere.
Então, a 08 de abril, dá-se início ao processo de renovação do despacho junto do pelouro do Urbanismo.
“Tudo indicava que seria um procedimento célere, pois, se havia anterior despacho favorável, embora caducado, tal significa que o processo estava completo, devidamente
organizado e bem instruído. Aliás, o projeto contava, inclusive, com todos os pareceres necessários favoráveis, incluindo os da Segurança Social e dos Bombeiros. Os responsáveis pelo Lar, todos voluntários e que se dedicam parte substancial do seu tempo à causa social, a par com a sua vida profissional, meteram outra vez, apesar de todas as dificuldades, mãos à obra para reunir e organizar toda a papelada, atreita, mormente, à renovação dos termos de responsabilidade. Em Junho do ano passado, o Urbanismo responde negativamente à renovação do despacho, invocando falta de peças no processo, o que deixou perplexa a Instituição. O Urbanismo aprovou inicialmente o projeto sem o processo estar devidamente instruído?”, questiona.
E continua o PS Braga: “O mais estranho é que foram solicitadas peças do projeto que já faziam parte do mesmo. Aqui importa sublinhar que não estamos perante um qualquer especulador imobiliário, mas sim de uma obra social relevante para uma Freguesia e para uma Comunidade que deveria ter naquele decisor político, o vereador-candidato do PSD, um parceiro e um agente promotor de apoio e não, pelo contrário, um criador de obstáculos”
Mas “a saga prosseguiu”.
“Em 18 de junho, a Instituição entrega as ‘peças’ ditas em falta. O Urbanismo informa que vai pedir novo parecer à Segurança Social. No início de Outubro, são entregues novos documentos, requerendo-se novo despacho. Nessa ocasião, é pedida uma audiência ao vereador-candidato do PSD, que tutela o Urbanismo, para se tentar maior celeridade no despacho do processo. Mais de um mês depois, é realizada a audiência, a 18 de novembro. No decorrer da audiência, é dito pela parte do vereador-candidato do PSD que faltava ainda um documento. O curioso é que esse documento já estava em falta, segundo o registo no sistema, desde 08 de outubro, facto que nunca fora comunicado antes deste encontro de 18 de novembro. É assim que se gerem os procedimentos? O documento referido é entregue a 21 de novembro pela Instituição, isto é, três dias após a
sua solicitação. O Urbanismo, dias depois, informa que vai solicitar novo parecer à Segurança Social. A 22 de janeiro a Segurança Social, depois de uma primeira apreciação negativa, dá parecer favorável”, explica ainda o comunicado.
A isso, o PS refere que “o apoucado líder local do PSD [João Granja], ex-futuro candidato a presidente da Assembleia Municipal frustrado, depois que abandonou aquele órgão autárquico, com o estrondo de uma bomba de carnaval, passou a viver numa bolha de negação da realidade”.
“Mas vai ter que se habituar a conviver com o contraditório político e com a realidade.
Ai vai, vai! Com a realidade e com a verdade dos factos! Dói, não dói? Pois dói, mas ainda assim doerá sempre menos do que todos os dias dói aos bracarenses a incompetência do vereador candidato do PSD”, termina a nota.