O PS acusou hoje o Governo de “não estar à altura” do trabalho do SIRESP, que continua sem presidente e viu recusada a contratação de efetivos, considerando que “não ficou demonstrada” a necessidade de substituição urgente do atual sistema.
Um grupo de deputados do PS visitou hoje a operadora da Rede Nacional de Emergência e Segurança – SIRESP e no final, em declarações à agência Lusa, Miguel Costa Matos destacou “a confiança que existe no sistema e o seu elevado grau de disponibilidade”.
“É evidente que um sistema como este precisa de contínuo compromisso e, portanto, é para nós surpreendente que a avaliação que o Governo fez a seguir ao apagão se tenha limitado a um pedido de informação da ANACOM ao SIRESP, émuito preocupante que o SIRESP continue sem presidente desde março do ano passado, não obstante isto ter ficado na pasta de transição que o Governo do PS deixou ao Governo da AD”, criticou.
Segundo o deputado do PS, é igualmente preocupante que, no âmbito do plano de atividades e orçamento do SIRESP, “lhe tenha sido recusada a possibilidade de contratar pessoal”.
“Neste momento o SIRESP funciona com apenas 14 efetivos, quando aquilo que deveria ter era 29 efetivos, pelo menos, segundo o plano que foi proposto. (…) Infelizmente, esse pedido foi negado da parte do Governo que agora, na sequência do apagão, veio de forma inusitada, solicitar uma substituição integral do SIRESP”, lamentou.
Para o PS, “é necessário reforçar a rede, melhorar a capacidade do SIRESP de responder”, mas defende que “não ficou demonstrada a necessidade de fazer uma substituição urgente do atual sistema tetra para um sistema de banda larga”.
“Considerando aquilo que são as práticas europeias, onde muitos países estão ainda a construir e vão continuar a usar por muitos anos a rede tetra”, explicou.
Miguel Costa Matos manifestou ainda preocupação com o facto de o grupo de trabalho que o Governo criou, “que tinha um prazo de 90 dias que já acabou”, não tenha produzido ainda o seu relatório.
“Face aquilo que é a confiança que o sistema de proteção civil e de segurança têm no SIRESP, face ao trabalho que é aqui feito no sentido de manter a disponibilidade elevada da rede, o Governo não está à altura do trabalho que estas pessoas colocam todos os dias para nos manter seguros e da necessidade que o país tem de realmente ter um sistema de comunicações que permita responder às emergências”, criticou.
Na sequência desta visita, o PS envia agora ao Governo um conjunto de perguntas sobre o SIRESP que espera ver respondidas.
A semana passada, o Governo anunciou que vai prorrogar o prazo para a entrega do estudo técnico destinado à substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP).
Numa nota conjunta do Ministério da Administração Interna e do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o Governo indica que prorroga o prazo, mas não estabelece uma nova data para a entrega do estudo.