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Provedora de Justiça nunca recebeu tantas queixas como em 2018

Proteção Social a liderar

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Foto: DR / Arquivo

A provedora de Justiça recebeu em 2018 o maior número de queixas na história deste órgão de Estado, com a Proteção Social a liderar no número de queixas, revela o relatório de atividade da provedoria.

De acordo com os dados do relatório, no ano passado a provedora de Justiça recebeu 48.129 solicitações, onde se inclui todo e qualquer tipo de contacto por parte dos cidadãos, entre os quais 36.113 queixas, que resultaram na abertura de 9.338 processos, cinco dos quais por iniciativa da própria provedora.

Relativamente às solicitações, o número recebido em 2018 representa um aumento de 17,5% face às 40.939 recebidas em 2017, enquanto o número de queixas cresceu 14,6% em 2018 face às 31.491 de 2017. O maior aumento aconteceu no número de procedimentos, que passou de 7.789 em 2017 para 9.338 em 2018, um crescimento de 19,8%.

O facto de a instituição Provedor de Justiça nunca ter sido tão solicitada e contactada preocupa a provedora que, no relatório, alerta que isso “traz um risco grave e bem fácil de antever. Um volume excessivo de demandas pode impedir a fluidez das respostas; um volume não antes visto de queixas pode impedir a formulação sensata de soluções para os problemas concretos que são colocados”.

No entanto, de acordo com Maria Lúcia Amaral, em 2018 “este risco não se verificou”, sendo que nem as pendências aumentaram, nem o tempo médio de resolução dos processos de prolongou, um facto “tanto mais notável quanto adversas foram as circunstâncias vividas pela Instituição durante o ano que passou, em razão do recebimento de competências extraordinárias”.

As estatísticas do Provedor de Justiça mostram que, tal como em anos anteriores, as matérias relativas à proteção social foram as mais recorrentes nas queixas apresentadas pelos cidadãos, tendo registado um aumento de 39%, depois de já em 2017 terem crescido 37%.

“Neste domínio, destacam-se as reclamações sobre atrasos no processamento e pagamento de pensões, que quase quadruplicaram face ao ano anterior”, lê-se no relatório.

Só a Segurança Social representa 30% do total das queixas. Se a estas se juntar as queixas sobre emprego público e fiscalidade, as segunda e terceira matérias mais tratadas, a percentagem sobe para 50%.

Os dez assuntos que motivaram mais queixas foram as pensões por velhice, direitos dos estrangeiros, pensões de sobrevivência, contribuições e dívidas à Segurança Social, execuções fiscais, atrasos judiciais, saúde, articulação com regimes de segurança social estrangeiros, assuntos penitenciários e assuntos rodoviários.

Olhando à distribuição por entidade, quase metade das queixas instruídas em 2018 tinham a ver com a atuação da administração indireta e autónoma, com mais 1.141 queixas do que em 2017, e “com destaque reforçado para o Instituto de Segurança Social”, seguindo-se a administração central, dentro da qual o Ministério da Administração Interna lidera.

Como Mecanismo Nacional de Prevenção, a provedora de Justiça visitou 42 locais de detenção, tendo sido dada prioridade à reavaliação dos estabelecimentos prisionais do país como um todo e ao seguimento das condições de detenção nos Centros de Instalação Temporária e espaços equiparados nos aeroportos.

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PS ‘recua’ e reduz vantagem sobre PSD nas eleições legislativas

Eleições Legislativas 2019 (sondagem)

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Foto: DR / Arquivo

O PS vence as eleições legislativas de 6 de outubro mas vê diminuir a vantagem sobre o PSD, que se situa agora nos 15,9 pontos percentuais, de acordo com uma sondagem da Pitagórica para a TSF e para o JN divulgada esta segunda-feira.

No estudo, os socialistas alcançam 39,2% das intenções de voto, recuando 4,4 pontos percentuais (p.p.)relativamente à sondagem sobre as legislativas realizada pela Pitagórica no mês anterior.

O PSD obtém 23,3%, recuperando 2,9 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao estudo de agosto, ficando agora a 15,9 p.p do PS.

O Bloco de Esquerda continua com 10% de intenções de voto, a mesma percentagem que tinha em agosto, embora veja a distância para a CDU recuar.

A CDU sobe um p.p. relativamente a agosto e obtém 7,7% das intenções de voto, o melhor resultado desde abril nas sondagens da Pitagórica.

Também a recuperar está o CDS-PP, que obtém agora 5,6% das intenções de voto, mais sete décimas do que no mês anterior.

O PAN permanece nos 3,2%, a Aliança estabilizou em 1,5% e o Livre consegue 0,9%, mais três décimas do que na sondagem de agosto.

O trabalho de campo da sondagem da Pitagórica para a TSF e o JN decorreu entre os dias 9 e 12 de setembro, através de 605 entrevistas telefónicas a que corresponde uma margem de erro máxima de 4,07% para um nível de confiança de 95,5%.

De acordo com a ficha técnica divulgada, a amostra foi recolhida de forma aleatória junto de eleitores portugueses recenseados e foi estratificada por género, idade e região, com uma taxa de resposta de 64,02%.

Nas três sondagens realizadas na semana passada (Intercampus, Aximage e ICS-ISCTE), apenas numa o PS atingia a maioria absoluta e em todas o PSD fica abaixo dos 25%.

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Partidos prometem campanha eleitoral mais sustentável com menos plástico e jantares

Eleições Legislativas 2019

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Foto: DR / Arquivo

A sustentabilidade e a proteção do ambiente estão entre as preocupações dos partidos políticos que concorrem às eleições legislativas, com algumas direções a comprometerem-se em diminuir a pegada ecológica e reduzir no plástico, numa campanha com menos jantares.

O PS prevê levar a cabo uma campanha mais sustentável e amiga do ambiente, priorizando deslocações em veículos híbridos e elétricos ou, no caso de deslocações locais, em bicicleta.

As redes sociais terão um papel importante na divulgação do programa eleitoral, a água será disponibilizada apenas em recipientes de vidro, e os brindes que habitualmente são entregues nos contactos com a população serão reformulados para eliminar o plástico.

Apesar de estar marcada para hoje a apresentação do plano da campanha para estas legislativas, o partido já deu indicação de que se mantêm os comícios, mas sem a componente de jantar.

Também as arruadas serão diminuídas, mantendo-se apenas as mais tradicionais, como a descida do Chiado, em Lisboa, e o percurso na rua de Santa Catarina, no Porto.

O PSD promete reduzir “drasticamente” os tradicionais jantares-comício nesta campanha, apostando, em alternativa, em mais momentos de “conversa” e “troca de ideias” com os eleitores.

Em entrevista à agência Lusa na semana passada, o presidente do partido, Rui Rio, admitiu que os jantares-comício têm algum interesse “em termos de mobilização”, como “festa”, mas apontou que a prioridade da campanha será outra.

“Vai haver momentos de certeza para mostrar força e mostrar as pessoas, mas vão predominar mais os momentos em que é possível conversar com as pessoas e trocar ideias. O que posso garantir, relativamente aos jantares-comício e comícios, é que não é totalmente eliminado, mas é drasticamente cortado”, afirmou.

O PAN comprometeu-se com uma “campanha de baixo carbono”, na qual está previsto os candidatos deslocarem-se de transportes públicos e num carro híbrido.

O porta-voz do partido, André Silva, disse também que não será aumentada a rede de cartazes nas ruas, e não serão produzidos “quaisquer tipo de brindes”. Os candidatos vão distribuir panfletos, mas feitos de papel reciclado e tintas ecológicas, e as refeições não vão incluir “nenhum produto de origem animal”.

No CDS, o modelo de campanha eleitoral não vai afastar-se muito do adotado, por exemplo, nas europeias de maio, embora os responsáveis pela volta nacional da presidente do partido, Assunção Cristas, prevejam um certo abrandamento de ritmo das iniciativas.

Segundo o diretor da volta nacional, João Gonçalves Pereira, haverá “duas ou três ações por dia”, numa campanha que, na prática, já está na rua – Cristas tem feito centenas de quilómetros nas últimas semanas – e que levará a caravana centrista de Faro a Bragança, embora com uma aposta mais forte no norte e no centro do país.

Jantares-comício haverá alguns (o número não foi ainda fechado), estando previsto o de encerramento a norte, no Porto, na noite de quinta-feira, 03 de outubro. O último dia, sexta-feira, como é tradicional, o CDS encerra a campanha na capital, com uma descida do Chiado, em Lisboa, ao fim da tarde.

A única coligação que se apresenta a estas eleições, a CDU, diz que vai manter os tradicionais elementos que compõem uma campanha eleitoral, como as arruadas, comícios, almoços e jantares com militantes.

Apesar de admitir, em entrevista à agência Lusa, que, hoje em dia, “com a evolução tecnológica, há meios e formas espantosas de realizar campanhas eleitorais”, o secretário-geral do PCP defendeu que “a política tem de ser direcionada para as pessoas” e “tem de se chegar às pessoas”.

Por isso, assinalou, “é preciso continuar sempre ligado aos trabalhadores e ao povo”, algo do qual a CDU não abdica.

Também os comunistas têm vindo a adotar práticas mais ecológicas, como a exclusão do plástico descartável na última Festa do Avante!.

Já o BE vai privilegiar as redes sociais para divulgar as iniciativas e as medidas do programa eleitoral durante a campanha que arranca oficialmente no dia próximo dia 22. Para tal, a caravana integrará uma equipa de redes sociais e vídeo.

Ainda assim, os bloquistas vão manter as arruadas, comícios, jantares ou visitas a feiras e mercados, sendo um dos principais objetivos do partido privilegiar o contacto direto com a população.

Em termos ambientais, fonte oficial do partido refere que “90% da propaganda escrita será em papel reciclado ou de jornal”, que as telas serão “impressas em tecido, substituindo o plástico, como já tinha sucedido em campanhas anteriores” e que o plástico de uso único ficará também banido de almoços, jantares ou reuniões.

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Partido da Terra acusa partidos de serem eco-oportunistas

Eleições Legislativas 2019

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Foto: Twitter

O presidente do Partido da Terra (MPT) afirma-se como o único interlocutor para as questões climáticas em Portugal e acusa os outros partidos de abordarem o tema de forma oportunista e a pensar nos votos.

Em entrevista à agência Lusa no âmbito das legislativas de 06 de outubro, José Inácio Faria recorda que o MPT tem uma história de defesa do ambiente que conta já com 26 anos.

“Não somos ‘eco-friendly’ nem eco-oportunistas, como alguns serão”, disse, sublinhando que o partido “desde sempre teve o pilar da ecologia e humanismo muito vincados na atividade política local, nacional e internacional”.

A recuperar de uma crise interna que recentemente terminou quando o Tribunal Constitucional reconheceu José Inácio Faria como presidente da Comissão Nacional, o Partido da Terra concorre às eleições legislativas de 06 de outubro e, caso consiga assento parlamentar, já tem as prioridades definidas.

“[Se fosse eleito] passava à ação, não só dentro da Assembleia da República. Um mal que este país tem é que os assuntos são debatidos única e exclusivamente dentro da Assembleia da República, mas sem uma relação com a realidade fora” do parlamento, sustenta.

Com assento parlamentar, o MPT começará por “saber ao certo o que se passa, por exemplo, com o Observatório Nacional contra a Desertificação, criado em 1999”.

“Está parado? porquê? O plano nacional de combate nacional contra a desertificação não se entende. O Tribunal de Contas já veio chamar a atenção de que não há qualquer trabalho que possa ser medido por parte do observatório seja pelas autoridades responsáveis pelo plano de ação nacional”, disse.

Segundo José Inácio Faria, a desertificação “afasta as populações, porque o interior deixa de ter capacidade de sustentabilidade da vida, mas não se fala nisso”.

“Em quatro anos de legislatura falou-se uma ou duas vezes, alguns partidos, sobre a desertificação. O assunto é falado, é discutido e posto de lado”, refere.

E avança: “Gostaria que os partidos que defendem o combate às alterações climáticas dissessem o que sabem sobre o cultivo intensivo do olival no Alentejo, as barragens, o excesso de utilização de água. Não conhecem. Falam sentados nas poltronas do Parlamento, mas depois não têm ligação com as localidades locais”.

“Onde estavam os partidos com assento parlamentar – que têm uma disposição que os outros partidos não têm, porque têm os apoios que os outros partidos não têm – nas grandes ações de alterações climáticas pelo mundo inteiro e em Portugal também: Almaraz, Retortillo [extração de urânio], Peneda-Gerês, a exploração de lítio que se pretende fazer, a exploração de petróleo ‘offshore’. Falam agora, a dois anos das eleições, sobre as questões das alterações climáticas”, questiona.

Por isso, considera que “o ambiente não é só as alterações climáticas”, embora o chavão do clima se tenha tornado “moda”.

José Inácio Faria garante que anda pelo terreno e que o partido é isso que faz desde que foi criado, em 1993, pelo arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles, presidente honorário do MPT.

Este partido, prossegue, “desde sempre teve o pilar da ecologia e humanismo muito vincados na atividade política, local, nacional e internacional”.

Reconhece uma natural evolução: “Talvez o primórdio do humanismo tenha sido aperfeiçoado”, mas “o pilar que mais tem sustentado a atividade política do partido tem sido a ecologia e o humanismo”.

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