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Proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha/Espinho “em conclusão”

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo) e Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende)

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Praia da Amorosa (Viana do Castelo) Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo

A proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha/Espinho está “em conclusão” e “deverá considerar” os resultados do grupo de trabalho de avaliação do prolongamento do quebra-mar de Leixões, revelou hoje a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“O POC-CE [Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha/Espinho] está em fase de conclusão da proposta, a qual deverá considerar os resultados do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito do grupo de trabalho da AIA [Avaliação de Impacto Ambiental] do prolongamento do Quebra mar de Leixões”, adiantou a APA, numa resposta escrita enviada à Lusa.

Com vista ao ordenamento de 122 quilómetros de costa, a proposta de POC apresentada pela APA a discussão pública apontava para a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

Em junho, o presidente da APA, Nuno Lacasta, revelou que iam ser feitos estudos complementares, por parte do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), para medir o impacto da obra de prolongamento do quebra-mar de Leixões, alvo de contestação por autarcas e associações.

Segundo aquele responsável, a solução foi consensualizada no grupo de trabalho composto pelas câmaras do Porto e Matosinhos, pela APA e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), com vista a estudar com “maior profundidade a hidrodinâmica sedimentar costeira, em resultado da construção do prolongamento do molhe do Porto de Leixões”.

Este grupo foi criado depois do coro de críticas que a obra de extensão de molhe de Leixões em 300 metros suscitou por parte de surfistas, partidos políticos e autarcas, e que levou em maio à Assembleia da República a petição pública “Diz Não ao Paredão”, com mais de 6.500 assinaturas.

Também em junho, o presidente da APA garantiu que o POC-CE estava “essencialmente concluído” e “a ser aprovado”, após um “diálogo de muitos meses, onde as posições foram convergindo” e foram acolhidas as preocupações dos municípios.

Na ocasião, o responsável explicou que o próximo passo seria transpor o novo POC para os Planos Diretores Municipais (PDM).

Em 26 de abril, o Ministério do Ambiente estimava que a proposta final do POC-CE pudesse ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

De acordo com os dados revelados pela tutela, o POC-CE recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública que decorreu até 14 de dezembro de 2018, sendo que cerca de 75,9% foram submetidas por entidades privadas.

O novo plano abrange nove municípios entre Caminha e Espinho, sendo que todos eles se pronunciaram no âmbito desta consulta pública.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

A proposta da APA limitava, e em muitas zonas proibia, a construção de habitações frente ao mar, defendendo o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), A-ver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

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Alto Minho

Melgaço cria programa para reaproveitamento de 300 casas abandonadas

Presidente da Câmara espera que se crie um novo interesse nestes imóveis

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Foto: DR

Mais de 300 imóveis abandonados no concelho de Melgaço foram identificados num levantamento feito pela autarquia. Com o objetivo de reverter a situação, o município, determinou que a taxa sobre estes imóveis passará a ser de 30%, adiantou o jornal Voz de Melgaço.

Segundo a mesma publicação, esta imposição está ainda longe daquilo que a lei permite.

O presidente da Câmara, Manoel Batista, refere, a propósito da medida que “seria uma penalização muitíssimo mais agressiva no IMI, para forçar de forma mais pesada à utilização. Temos trinta por cento, a legislação permite multiplicar por seis”, frisou, acrescentado que esta é “uma penalização que procura ser incentivo” aos proprietários permitindo que estes “façam alguma coisa com estes prédios degradados. Ou façam obras ou vendam, para que alguém agarre neles”.

 

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Ave

Ourivesaria no centro de Famalicão assaltada durante a madrugada

Praça D. Maria II

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Foto: DR

Uma ourivesaria situada no centro da cidade de Famalicão foi assaltada na madrugada desta terça-feira, não sendo ainda conhecido o material roubado, disse fonte da PSP.

Segundo a fonte, o alerta foi dado pelo alarme da ourivesaria, localizada na Praça D. Maria II.

Os suspeitos terão entrado pelas traseiras, indicou a mesma fonte.

A PSP está a investigar.

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Barcelos

Idoso desencarcerado em Barcelos após colisão com camião betoneira

EN 205

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Foto; O MINHO

Um homem, de 77 anos, teve de ser desencarcerado da sua viatura na sequência de uma colisão com um camião betoneira, ao início da manhã desta terça-feira, em Galegos Santa Maria, concelho de Barcelos.

Ao que apurámos, a vítima seguia na Estrada Nacional 205, que liga Barcelos a Prado, quando terá colidido, por razões ainda desconhecidas, contra uma camião betoneira que seguia no sentido inverso.

Foto: O MINHO

No local, estiveram os Bombeiros de Barcelos com uma ambulância e uma viatura de desencarceramento para libertar o condutor da viatura ligeira.

A vítima foi transportada para o Hospital de Barcelos com ferimentos considerados ligeiros.

A GNR registou a ocorrência que condicionou aquela via.

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