Os projetos-piloto experimentais dos cuidadores informais vão avançar em junho, depois de o seu arranque ter sido suspenso devido à covid-19, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
“Estamos em condições de avançar em junho”, anunciou a ministra Ana Mendes Godinho num debate no parlamento sobre a resposta do estado social à pandemia, numa interpelação ao Governo feita pelo Partido Socialista.
A medida experimental do Governo foi suspensa devido à pandemia da covid-19, mas o Governo assegurou desde o início que iria pagar os subsídios desde a data prevista com direito a retroativos.
Hoje, a ministra voltou a reafirmar que iriam pagar com retroativos, “assumindo e cumprindo o compromisso” para garantir que as pessoas “ficam protegidas no tempo que já decorreu e isso será feito já em junho”.
“É um momento importante em que temos de garantir também que conseguimos implementar rapidamente esta forma de responder a quem precisa, que podem ser pessoas e populações mais vulneráveis”, acrescentou.
Ana Mendes Godinho respondia assim a uma das perguntas do deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, que questionou sobre quando entrariam em vigor os projetos-piloto e se o Governo se tinha esquecido deles.
No início da semana, o deputado bloquista já tinha enviado uma carta à ministra questionando sobre as datas para a regulamentação final do Estatuto do Cuidador Informal, a entrada em vigor dos projetos-piloto e a data para que todos os cuidadores possam iniciar o processo de reconhecimento do seu estatuto de cuidador informal.
Estes projetos-piloto experimentais fazem parte do Estatuto do Cuidador Informal e preveem um novo subsídio a juntar aos já existentes da Segurança Social.
O Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em 05 de julho de 2019 e estima-se que existiam em Portugal cerca de 800 mil cuidadores informais.
