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Projetos do Cultura para Todos continuam a ser financiados

Covid-19

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Graça Fonseca. Foto: DR / Arquivo

A ministra da Cultura desmentiu hoje que os projetos financiados no programa Cultura para Todos sejam afetados devido à criação da nova linha de financiamento de 30 milhões de euros para os municípios usarem em programação cultural.


“Quando se diz que há projetos que estavam a ser financiados [no programa Cultura para Todos] e vão deixar de ser isso não é verdade”, afirmou hoje a ministra da Cultura, Graça Fonseca, em declarações aos jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, onde se situa o ministério, depois de ter recebido um grupo de profissionais do setor que hoje ali se deslocou, numa ação de protesto.

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira a criação de uma linha de financiamento, no valor de 30 milhões de euros, para os municípios usarem em programação cultural.

Nesse dia, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea alertou para que “parte da verba afeta a esta linha de financiamento” provenha “da reprogramação do programa comunitário Cultura para Todos, que era para se iniciar em setembro nas regiões Norte, Centro e Alentejo”.

O programa Cultura para Todos prevê o financiamento de projetos, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, apresentados por entidades públicas, da administração central ou local, assim como por entidades privadas, sem fins lucrativos, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e pelas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.

Graça Fonseca lembrou que este é um programa “que já vem do passado, tem um foco na inclusão social” e destina-se a “apoiar financeiramente projetos culturais cujos destinatários são as CIM”.

“Quem é destinatário e se candidata não são as estruturas artísticas, são as CIM, naturalmente com uma estrutura artística com quem tenham construído um projeto”, referiu.

Segundo a ministra da Cultura, “algumas CIM informaram as respetivas Comissões de Coordenação Regional [CCDR] que os projetos que tinham apresentado não eram exequíveis”.

“O projeto do Alentejo que a Rede refere foi a CIM que desistiu do projeto. E quando a CIM desiste do projeto, no âmbito de um programa operacional que é destinado à CIM, as regras são claras. Se a CIM desiste do projeto, este não pode ser feito”, afirmou.

De acordo com Graça Fonseca, “todos os projetos que as CIM tenham candidatado ao programa Cultura para Todos e que sejam exequíveis, ou que eles próprios não tenham desistido, realizam-se”.

“Todos os que não sejam exequíveis, por razões da pandemia ou que as CIM entendam que já não há condições para os realizar, não serão feitos”, disse.

Já em relação ao “aviso Programação Cultural em Rede” anunciado na sexta-feira pelo primeiro-ministro, “os beneficiários são as estruturas artísticas, ao contrário do Cultura para Todos”.

“Isto permite que qualquer estrutura artística nas diferentes áreas possa, com municípios, apresentar a financiamento projetos de programação cultural e artística”, afirmou Graça Fonseca, acrescentando que se trata de “um aviso muito mais flexível, muito mais célere, destinado às estruturas artísticas para programação cultural e que permite, com maior rapidez, ter no território projetos que sejam financiados através deste aviso”.

O “aviso Programação Cultural em Rede” está a ser trabalhado pela ministra da Coesão Territorial com as CCDR, em articulação com o Ministério da Cultura, “para que possa abrir no início de junho em todo o país”.

Na sexta-feira, a associação Acesso Cultura pediu o envolvimento dos agentes culturais em “qualquer revisão da aplicação de verbas” do programa Cultura para Todos, em curso nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

Numa carta endereçada às CCDR, CIM e Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro e Alentejo, a que a Lusa teve acesso, a associação disse ter recebido, “com grande preocupação”, a informação sobre uma “eventual transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas, devido à crise pandémica”.

Reconhecendo que Portugal tem “um desempenho relativamente fraco na execução dos fundos” comunitários, a Acesso Cultura pediu “reflexão” e o “envolvimento da sociedade civil nestas decisões”.

Em causa estão orientações no sentido de que os “fundos europeus ainda não executados ou comprometidos, deverão ser utilizados para fazer face aos impactos da crise e ser executados o mais rapidamente possível”, lê-se na missiva da associação, para a qual é fundamental “não secundarizar projetos que visam promover a inclusão de cidadãos com deficiência e necessidades específicas”, sobretudo num contexto que “veio reforçar a sua exclusão”.

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País

CP diz ter recebido “com surpresa e estranheza” pré-aviso parcial de greve

Ferrovia

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Foto: DR

A CP disse hoje ter recebido “com surpresa e estranheza” o pré-aviso de greve parcial apresentado pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), por não se rever nos fundamentos invocados.

Em comunicado, a CP – Comboios de Portugal sublinha ter sido apresentado às organizações sindicais um documento de trabalho para se dar início à discussão do novo Regulamento de Carreiras, mas salienta ser “apenas o ponto de partida para o início dos trabalhos de discussão e negociação” que “só agora se vão efetivamente iniciar”.

“Por essa razão, foi com surpresa e estranheza que, recentemente, fomos confrontados com o pré-aviso de greve apresentado pelo SFRCI, onde se invoca, nomeadamente, uma discordância face à referida proposta negocial”, refere a CP, na nota hoje divulgada.

A CP garante que, “como é óbvio”, não pretende extinguir as categorias de operador de revisão e venda e operador de venda e controlo, apenas propôs a fusão das duas categorias numa única, de operador comercial, “uma vez que já hoje desempenham exatamente as mesmas funções, mantendo as especializações atualmente existentes na área de revisão e venda e venda e controlo”.

A empresa vinca, no mesmo comunicado, não se rever nem reconhecer fundamento às reivindicações relativas à gestão operacional.

Segundo a CP, foi reposta a oferta total de comboios a nível nacional, exceto o Alfa Pendular por falta de procura, todos os trabalhadores operacionais encontram-se ao serviço e, para os de longo curso, a exceção, foi proposta a realização de uma escala única, “para minimizar o impacto nos trabalhadores da diminuição no serviço”, solução “que tem sido rejeitada pela direção do SFRCI”.

A empresa concorda existirem “pequenas melhorias que se podem fazer” na oferta da Linha de Sintra/Azambuja, “nomeadamente a transformação de três marchas em vazio em serviço comercial”.

Na nota divulgada, a CP enfatiza estar a cumprir as recomendações das autoridades de saúde e informa existirem 15 funcionários infetados com covid-19.

“A CP não se revê nas reivindicações do SFRCI”, refere, garantindo “ter sempre mantido diálogo, aberto e permanente” com os sindicatos.

A empresa acrescenta que “tem orgulho em afirmar que tudo tem feito e tudo fará para garantir o bem-estar, a saúde, a segurança no emprego e a dignificação de todos os seus trabalhadores”, apelando para o “sentido de responsabilidade, e ao diálogo e negociação de todas as estruturas sindicais”, como forma de serem superadas as divergências.

O SFRCI marcou uma greve parcial, a realizar entre segunda e sexta-feira, das 05:00 às 08:00, pelos trabalhadores da Linha do Sado, percurso entre Barreiro e Praias do Sado-A.

Entre as razões apontadas para a greve, o sindicato diz estar contra a gestão operacional da CP, que “coloca trabalhadores em trabalho extraordinário excessivo”, e exige a reposição total da oferta de comboios a nível nacional.

A estrutura sindical alega também que os trabalhadores estão contra a proposta de regulamento de carreira apresentada pela CP.

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PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega contra fim dos apoios públicos às touradas

Parlamento

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Foto: DR

Deputados do PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega manifestaram-se hoje contra o fim dos apoios públicos às touradas, durante um debate sobre cinco projetos-lei que pedem a proibição de qualquer financiamento, direto ou indireto, a espetáculos e atividades tauromáquicas.

Em causa estão projetos-leis de cidadãos, que juntou mais de 25 mil assinaturas, do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), do Bloco de Esquerda (BE), do partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

No essencial, todos os diplomas defendem que os espetáculos tauromáquicos e todas as atividades ligadas à tauromaquia devem ficar isentas de financiamento por quaisquer entidades públicas, nomeadamente Governo, autarquias, institutos públicos ou empresas participadas pelo Estado.

O sofrimento animal e a controvérsia na sociedade portuguesa relativamente aos espetáculos tauromáquicos são os principais argumentos evocados pelos signatários dos projetos-lei.

No entanto, durante a discussão dos diplomas, os restantes partidos, à exceção do Iniciativa Liberal que defendeu uma neutralidade do Estado nos apoios públicos, manifestaram-se contra o fim do financiamento público, alegando que “a tauromaquia é cultura” e que, por isso, “não pode ser discriminada” relativamente às restantes expressões culturais.

Para a deputada social-democrata Fernanda Velez, “é falso” que a tauromaquia esteja a ser apoiada pelo Estado, que o número de espetadores de espetáculos tauromáquicos esteja a diminuir e que a maioria dos portugueses seja contra as touradas.

Já o PCP, através da deputada Alma Rivera, afirmou que as tradições culturais, como a tauromaquia, “não se extinguem por decreto e rejeitou “qualquer tipo de proibicionismo”.

O deputado único André Ventura (Chega) defendeu que “a tauromaquia é cultura” e apontou para os “milhares de postos de trabalho” que dependem deste setor.

No mesmo sentido, o deputado do CDS-PP Telmo Correia sublinhou que a tauromaquia “está profundamente enraizada no mundo rural” e considerou que os argumentos para acabar com ela são “populistas, demagógicos e inconstitucionais”.

A última intervenção neste debate coube à deputada do PS e antiga autarca Maria da Luz Rosinha que defendeu o direito das autarquias continuarem a financiar este tipo de atividade e lembrou que “o acesso às artes deve ser igual para todos os cidadãos”, negando que a tauromaquia esteja a ser beneficiada.

A votação destes diplomas decorre na quinta-feira.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: DR / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 07 de julho: 12, 16, 23, 33 e 41 (números) e 8 e 10 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 143 milhões de euros.

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