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Projeto Mar 2020 com 380 milhões de euros comprometidos em 2019

Orçamento do Estado 2020

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Foto: DR

O ministro Mar indicou, esta quinta-feira, em Lisboa, que o programa operacional Mar 2020 tinha comprometidos, até ao final de 2019, 380 milhões de euros, ou seja, 75% do total programado, e liquidados 179,4 milhões de euros.


Entre as prioridades do Governo encontra-se a continuação da implementação do Mar 2020, sendo que “até ao final de 2019 foram comprometidos 380 milhões de euros, 75% do total programado, e liquidados 179,4 milhões de euros, 36% do total”, disse Ricardo Serrão Santos, que falava numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e Agricultura e Mar, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

No que se refere ao financiamento da economia do mar, o executivo quer ainda desenvolver os trabalhos necessários para a aprovação e implementação do novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Na governação do mar, as principais medidas propostas pelo Governo são, por exemplo, a elaboração da Estratégia Nacional para o Mar 2020-2030 e prosseguir a interação com a comissão de limites das Nações Unidas para a concretização da extensão da plataforma continental portuguesa.

Ricardo Serrão Santos comprometeu-se também a apoiar a realização de projetos de investigação e desenvolvimento, nomeadamente, através de cruzeiros científicos, a finalizar o processo de integração dos investigadores nos quadros do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a implementar o novo Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas nos espaços marítimos sob a soberania nacional.

O Governo pretende ainda reforçar a gestão de recursos da pesca, promover a bioeconomia azul sustentável e executar o plano plurianual de dragagens.

Na sua intervenção inicial, o líder do Ministério do Mar agradeceu o “excelente trabalho” desenvolvido pela sua antecessora, Ana Paula Vitorino, que permite dar continuidade à aposta do Governo neste setor.

“Dada a transversalidade das políticas públicas para o mar, estas têm de contemplar as dimensões ambiental, social e económica, tornando-se assim essencial uma cooperação e coordenação entre os diferentes parceiros, e um claro e efetivo envolvimento da sociedade civil”, notou.

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Tabaco é responsável por uma em cada cinco mortes por doença cardiovascular

Segundo a OMS

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Foto: DR / Arquivo

Cerca de 20% das mortes por doenças cardiovasculares são causadas pelo tabaco, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado, que aponta que, por ano, morrem cerca de 1.9 milhões pessoas por este motivo.

Segundo o relatório, em que participaram também a Federação Mundial do Coração e a universidade australiana de Newcastle, os quase dois milhões de mortes registados anualmente equivalem a uma em cada cinco mortes por doença cardiovascular.

Face a estes dados, os autores apelam a que as pessoas deixem de fumar, sublinhado que os fumadores têm uma maior probabilidade de sofrerem um evento cardiovascular agudo em idade jovem, em comparação com os não fumadores.

“Fumar só alguns cigarros por dia, fazê-lo ocasionalmente ou até a exposição passiva ao fumo aumentam o risco de doenças cardiovasculares”, acrescenta a OMS em comunicado, acrescentando que deixar de fumar permite reduzir o risco em cerca de 50%, ao final de um ano.

Para o presidente do Grupo de Especialistas em Tabaco da Federação Mundial do Coração, os serviços de saúde devem trabalhar também na solução para este problema e os próprios médicos cardiologistas devem ser treinados nesse sentido.

“Tendo em conta o atual nível de evidência sobre o tabaco e a saúde cardiovascular, e os benefícios para a saúde de deixar de fumar, não disponibilizar serviços de cessação a pacientes com doenças cardiovasculares pode ser considerado negligência médica”, considerou Eduardo Bianco, citado em comunicado.

O dados mostram ainda que o tabaco, mesmo sem ser fumado, é responsável por cerca de 200 mil mortes de doença coronária todos os anos e até os cigarros eletrónicos fazem aumentar a pressão arterial, aumentando, consequentemente, o risco de doença cardiovascular.

O relatório foi hoje divulgado, antecipando o Dia Mundial do Coração, que se assinala em 29 de setembro, mas não foge ao momento atual e alerta que o contexto da pandemia da covid-19 torna o problema ainda mais premente.

Segundo um estudo recente da OMS, entre as vitimas mortais da covid-19 em Itália, 67% tinham hipertensão e em Espanha 43% das pessoas que desenvolveram a doença tinham também outras doenças cardiovasculares.

Para o chefe da Unidade Sem Tabaco da organização, o controlo do tabagismo é essencial na redução das doenças cardiovasculares e, por isso, os governos devem assumir também esse papel.

“Os governos têm uma responsabilidade de proteger a saúde das pessoas e ajudar a reverter a epidemia do tabaco. Tornar as nossas comunidades livres do tabagismo reduz o número de internamentos hospitalares relacionadas ao tabaco, algo que é mais importante do que nunca no contexto da atual pandemia”, sublinhou Vinayak Prasad.

No mesmo comunicado, a OMS acrescenta que os governos podem contribuir através do aumento de impostos sobre o tabaco, da proibição da publicidade e da disponibilização de serviços para ajudar as pessoas a deixar de fumar.

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Chegou o outono. Eram 14:31. Traz chuva e trovoada para o Minho

Estações do ano

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Foto: Susana A. Matos / Facebook (Arquivo)

Estamos oficialmente na estação do outono. Eram 14:31 quando ocorreu o equinócio, segundo dados fornecidos pelo Observatório Astronómico de Lisboa.

A estação vai prolongar-se até às 10:02 horas do próximo dia 21 de dezembro, ou seja, por mais 90 dias, e traz chuva e trovoada para a região do Minho nesta terça-feira, segundo as previsões do IPMA.

Para os distritos de Braga e Viana são esperados aguaceiros durante a tarde com possibilidade de alguma trovoada. A temperatura deve oscilar entre os 11 graus de mínima e os 23 de máxima.

Registo ainda para o próximo dia 25 de outubro, quando se dará a mudança para hora de inverno.

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Novo Banco: Catarina Martins saúda concordância de Rui Rio com propostas do BE

Política

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Foto: Esquerda.net

A coordenadora do Bloco de Esquerda saudou esta terça-feira a concordância de Rui Rio com a comissão de inquérito e a auditoria ao Novo Banco, mas lembrou que o PSD “foi um dos obreiros da solução” para o BES.

Em Braga, à margem de uma visita ao Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Universidade do Minho, Catarina Martins disse agora esperar que o PSD “seja consequente” no Parlamento na hora da votação sobre a realização da comissão de inquérito.

“Registamos que, finalmente, o Bloco de Esquerda (BE) não está sozinho em algumas das coisas que tem vindo a dizer ao longo do tempo e isso é importante”, referiu Catarina Martins.

Na segunda-feira, em entrevista ao programa Polígrafo da Sic Notícias, o líder do PSD, Rui Rio, sugeriu que seja realizada uma auditoria ao Novo Banco por uma instituição pública como o Tribunal de Contas (TdC) e disse estar disponível para aprovar a proposta de comissão de inquérito feita pelo BE.

“O PSD foi um dos obreiros da solução para o BES, com o fundo de resolução (…). Ainda bem que o PSD compreende que foi um erro o que se fez até agora no BES e no Novo Banco. Teria sido importante há mais tempo, teria sido importante em 2014 não se ter feito o fundo de resolução”, reagiu a líder do BE, afirmando que essa solução custou “milhares de milhões de euros” aos contribuintes portugueses.

A criação de uma comissão de inquérito sobre o tema irá ser votada na próxima sexta-feira, com propostas no parlamento de PS, BE, Iniciativa Liberal e Chega.

Catarina disse esperar que todos os partidos tenham noção da “absoluta necessidade de perceber o que se está a passar no Novo Banco e de travar o que tem sido a lesão do erário público”, com uma gestão “no mínimo duvidosa”.

Em relação à auditoria, o BE defende que seja feita por uma “comissão pública” constituída pelo Banco de Portugal, a Inspeção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas, de forma a juntar competências legais às competências de investigação.

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