O projeto TRIbueSCOLA, que procura desmistificar e ensinar às crianças o funcionamento dos tribunais e do Direito em geral, “trazendo o tribunal para a sala de aulas”, foi hoje, Dia Mundial da Criança, reconhecido pela a sua relevância pedagógica através da plataforma #EstudoEmCasa Apoia, do Ministério da Educação que promove o estudo e trabalho autónomo dos alunos em diversas áreas.
Na génese do TRIbueSCOLA está uma preocupação por ser inegável que, atualmente, os tribunais e a justiça estão na ordem do dia, com temas discutidos diariamente e divulgados até à exaustão. Os criadores do projeto consideram que, com a presença da televisão em nossas casas, os tribunais e a justiça “fazem parte da família” e as interrogações que surgem no espírito das crianças sobre o tema são inevitáveis e legítimas.
“Somos do entendimento que as crianças merecem ser cabalmente esclarecidas sobre os assuntos que surgem no seu quotidiano”, pode ler-se na apresentação do projeto, a que O MINHO teve acesso.
O Ministério da Educação parece ter concordado com os argumentos da equipa de Felismina Barros, dando destaque ao novo recurso “Aulas à la Carte: Juiz por um dia”, produzido no âmbito de uma parceria entre o já mencionado TRIbueSCOLA – Projeto de Educação e Literacia Jurídica, de autoria da advogada Felismina Barros, de Ponte de Lima, e do projeto do Agrupamento de Escolas de António Feijó Aulas à la Carte, coordenado pela professora Luciana Brito.
O projeto Aulas à la Carte, alicerçado na visão, princípios e valores elencados no perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, constitui-se numa iniciativa de gestão curricular autónoma, que visa a promoção de uma cultura de liberdade de escolha, respeito pela diferença e gosto pelo conhecimento. Pretende contribuir para motivar os alunos para a aprendizagem e estimular a criatividade docente, através da criação de novos momentos e espaços para o pleno desenvolvimento de competências do século XXI. Sendo as crianças e jovens sujeitos de direitos, a promoção de literacia jurídica nas escolas é uma aposta na formação de cidadãos cientes da noção de justiça, dos seus direitos e do exercício dos mesmos.
Nesse sentido, a implementação do projeto TRIbueSCOLA coloca às escolas o desafio de desmistificar a ‘vida’ dos tribunais, dotando os alunos de conhecimentos jurídicos adequados às suas idades. Tem como objetivo combater o défice de literacia jurídica e dotar as crianças de conhecimentos sobre o que é um tribunal, quem lá trabalha e o que lá se passa, assim como ajudar a compreender a linguagem dos tribunais e simplificar uma eventual ida a tribunal. Tão importante é as crianças saberem os seus direitos como saberem como os podem exercer.
