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Professores mantêm ações de luta porque nada está ainda resolvido

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Foto: Facebook de Fenprof

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai manter as ações de luta programadas na defesa da contagem do tempo de serviço dos professores, porque nada está ainda resolvido, disse hoje à agência Lusa o secretário-geral da estrutura sindical.


Mário Nogueira disse que a Fenprof tenciona esperar por desenvolvimentos durante o próximo mês e promover uma “grande manifestação nacional” de docentes em meados de fevereiro.

O veto presidencial ao diploma do governo que contava parcialmente o tempo de serviço congelado dos professores é encarado pelo líder sindical como “uma boa notícia”, mas ainda não uma vitória.

Na quarta-feira, Mário Nogueira considerou “absolutamente adequada” e “correta” a decisão do Presidente da República e referiu que, no dia 03 de janeiro, os docentes vão estar à porta do Ministério da Educação para dizer ao Governo: ‘Estamos aqui para iniciar essa negociação’”.

Os sindicatos de professores ameaçaram, na semana passada, “bloquear o normal desenvolvimento do ano letivo” se o Governo não abrir negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, mas não só, até ao final de janeiro.

Em conferência de imprensa em Lisboa, depois de terem estado reunidos com o Governo – que havia dado por encerradas as negociações com os professores – os sindicatos unidos em plataforma deixaram um ultimato ao Ministério da Educação (ME), dizendo que cabe ao executivo “escolher o que quer fazer” e que se durante o mês de janeiro não forem reabertas negociações – relativas ao tempo de serviço, mas também aposentação, horários e precariedade -, haverá consequências para o “normal desenvolvimento do ano letivo”.

Falando em nome da plataforma, Mário Nogueira, disse que as medidas que podem vir a bloquear o ano letivo estavam a ser discutidas pelos sindicatos e em fase de recolha de sugestões dos professores.

Ainda para 03 de janeiro está previsto o reinício da greve a todo o trabalho que não esteja previsto no horário de trabalho de 35 horas semanais, nos mesmos moldes em que esta decorreu ao longo de todo o 1.º período escolar.

A 09 de janeiro os sindicatos são ouvidos na Assembleia da República, pela comissão parlamentar de Educação.

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País

Costa avisa que Governo pode rever no próximo dia 18 medidas para Natal e Ano Novo

Estado de emergência

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O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo procederá em 18 dezembro à avaliação das medidas previstas para o Natal e Ano Novo, dependendo o grau de abertura da evolução da situação epidemiológica nas duas próximas semanas.

Este aviso foi deixado por António Costa em conferência de imprensa, durante a qual anunciou as regras que indicativamente vão vigorar nos períodos do Natal e do Ano Novo.

“A preocupação que houve foi a de manter a estabilidade e de abrir exceções para o Natal e Ano Novo. Nos próximos 15 dias temos de consolidar a trajetória de descida de novos casos de covid-19, podendo viver o Natal com maior segurança”, declarou o líder do executivo.

Permitido circular entre concelhos no Natal. Ano Novo com recolher às 02:00

No entanto, de acordo com António Costa, “se a situação se agravar, obviamente, terá de ser levantado o sinal de alerta”.

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Proibições de circulação ao fim de semana mantêm-se nos concelhos de maior risco

Estado de emergência

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Os concelhos com risco de transmissão de covid-19 muito elevado e extremo voltarão a ter proibição de circulação na via pública a partir das 13:00 nos fins de semana de 12 e 13 e de 19 e 20 de dezembro.

No Minho, passam a ser 19 os concelhos nessa situação, com duas novidades: Viana do Castelo e Ponte da Barca.

A lista é: Amares, Arcos de Valdevez, Caminha, Celorico de Basto, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Viana do Castelo, Vila Verde, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Valença, Vieira do Minho, Vizela e Famalicão.

A medida foi anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, numa conferência de imprensa em Lisboa.

Em causa está o dever de recolhimento entre as 13:00 e as 05:00 do dia seguinte.

Sobe para 19 o número de concelhos do Minho com as restrições máximas na lista de risco

Em novembro, o executivo tinha já dividido os 278 municípios do continente em quatro grupos, consoante o nível de risco de transmissão: moderado, elevado, muito elevado e extremamente elevado.

Segundo António Costa, há 27 concelhos de risco muito elevado ou elevado que, devido a uma “evolução francamente positiva na última quinzena”, passam para moderado, enquanto outros 12 saem do nível extremamente elevado e dois saem do nível muito elevado.

António Costa sublinhou a necessidade de manter nos próximos 15 dias as medidas que têm sido aplicadas nestes territórios.

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Circulação entre concelhos proibida na passagem de ano mas pode-se estar na rua até às 02:00

Estado de emergência

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Foto: O MINHO / Arquivo

A circulação entre concelhos no período da passagem de ano vai estar proibida, mas é permitida a circulação na via pública na noite de passagem de ano até às 02:00, sem ajuntamentos, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“Na noite de ano novo não serão permitidas festas públicas ou festas abertas ao público, nem ajuntamentos na via pública para mais de seis pessoas”, avançou António Costa, na apresentação das medidas do novo estado de emergência, que indicativamente vigorará até 07 de janeiro.

Apesar da proibição de festas e ajuntamentos, “na noite da passagem de ano, a proibição de circulação na via pública só operará a partir das 02:00 e no dia 01 de janeiro haverá liberdade de circulação até às 23:00”, indicou o primeiro-ministro.

Quanto à circulação entre concelhos no período da passagem de ano, vai ser proibida entre as 00:00 de 31 de dezembro e as 05:00 de 04 de janeiro.

“Quanto ao ano novo, não será permitida a circulação entre concelhos, é necessário retomarmos uma trajetória de contenção na nossa circulação e nos nossos contactos”, explicou António Costa.

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