Seguir o O MINHO

País

Professores manifestam-se na quinta-feira em Lisboa pela recuperação do tempo de serviço

Segundo anunciado este sábado

em

Foto: comregras.com / Direitos Reservados

Os professores anunciaram este sábado que, perante a ausência de resposta do Governo para iniciar as negociações com vista à recuperação do tempo de serviço, vão manifestar-se na próxima quinta-feira em Lisboa.


Num documento assinado por várias organizações sindicais de docentes, entre as quais a ASPL, Fenprof, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU, os profissionais dizem que “o Governo tarda em iniciar as negociações, com vista à recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, apesar de, num primeiro momento, ter revelado uma pressa inusitada”.

“Esta negociação resulta do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e, recorda-se, o Governo pretendeu concretizá-la ainda antes de o mesmo ter entrado em vigor. A partir do momento em que passou a vigorar, o Governo parece ter mudado de posição, a ponto de o ministro da Educação ter afirmado recentemente, na Assembleia da República, que o calendário negocial será o que interessar ao Governo dentro de um período temporal que se prolongará até final do ano em curso”, referem.

As organizações sindicais reclamam assim o início das negociações e face ao “aparente interesse do Governo em não lhes dar início, vão exigir junto do Conselho de Ministros que as mesmas comecem”, acrescentam.

Por não terem recebido qualquer resposta do primeiro-ministro, a quem solicitaram que a primeira convocatória lhes fosse enviada até 18 de janeiro, as organizações sindicais de docentes irão agora manifestar a sua exigência na rua.

Os docentes têm programada para quinta-feira uma concentração junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, pelas 11:00, onde aprovarão uma moção, que será entregue no Ministério da Educação, e seguirão até à Presidência do Conselho de Ministros.

Na semana passada, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) defendeu que o primeiro-ministro substitua o ministro da Educação, devido à sua “incapacidade e comprovada incompetência política” para dirigir as negociações de recuperação de tempo de serviço congelado.

A posição da Fenprof surge na sequência das declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, proferidas na terça-feira na Assembleia da República (AR) em resposta aos deputados do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS sobre o reinício das negociações com os docentes para a recuperação do tempo de serviço congelado.

Sem nunca dar uma data concreta de arranque das negociações, Tiago Brandão Rodrigues disse apenas que tal será feito “oportunamente” e lembrou que o Orçamento do Estado para 2019 é “válido durante todo o ano”.

“Negociaremos atempadamente, oportunamente, com os sindicatos, com a transparência e boa fé negocial a que já habituámos as organizações sindicais. Queria também dizer que o Orçamento do Estado para 2019 é válido durante todo o ano de 2019 e nós temos calendário de execução desse OE com responsabilidade e tendo sempre em conta que é importante poder cumprir esse OE”, afirmou durante a audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O ministro explicou ainda que não iria adiantar pormenores, uma vez que entendia que os sindicatos deviam ser os primeiros a ser informados sobre o processo negocial.

Declarações que foram mal recebidas pela Fenprof: “Perante a incapacidade e a comprovada incompetência política do ministro da Educação para dirigir esta negociação, competirá ao Governo, particularmente a António Costa, encontrar, urgentemente, a sede negocial adequada ou, então, substituir o ministro”.

Para a Fenprof, dizer que o “Orçamento do Estado é válido para todo o ano” é uma provocação e uma forma de “insinuar que a negociação poderá ser quando for, até mesmo fora da atual legislatura”.

Em comunicado enviado para as redações, consideram que “Tiago Brandão Rodrigues não só opta pela provocação, como revela, mais uma vez, não estar à altura do cargo que ocupa. Se com esta insinuação o ministro pretende que passe a ideia de que a negociação até poderá não ser realizada durante o mandato do atual governo, deveria, de imediato, abandonar as suas funções”.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo e que a convocatória para a primeira reunião seja recebida pelas organizações sindicais até ao final desta semana.

A Fenprof recorda ainda que na próxima semana, a 24 de janeiro, o Governo “será confrontado com o primeiro sinal de impaciência dos professores” e que os docentes poderão “endurecer uma luta que se reforçará todos os dias e durará o tempo que for necessário” caso o executivo apresente propostas inferiores aos 9 anos, quatro meses e dois dias de serviço que têm exigido.

O decreto-lei que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou no final de 2018 recusou a solução imposta unilateralmente pelo Governo de contar apenas cerca de três anos dos mais de nove exigidos pelos sindicatos, devolvendo o diploma ao Governo, com base na argumentação de que o Orçamento do Estado para 2019 obrigava a retomar as negociações com os professores.

Anúncio

País

“A possibilidade de não existir salário mínimo na UE hoje existe”, diz Vieira da Silva

União Europeia

em

A “possibilidade de não existir salário mínimo na União Europeia hoje existe”, pelo que “um acordo político” durante a presidência portuguesa da UE é “relevante”, defende Vieira da Silva, conselheiro da Comissão Europeia para os direitos sociais.

José António Vieira da Silva, ex-ministro do Trabalho e conselheiro da Comissão Europeia para os direitos sociais durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021, sublinha, em entrevista à Lusa, que “o valor simbólico de ser uma diretiva europeia é um valor relevante”, porque “passa a ser a legislação europeia”.

“A possibilidade de não existir [salário mínimo] hoje em dia existe num país da Europa, da UE. Porquê? Porque o instrumento legal que existe é uma recomendação e a recomendação é seguida, ou não, pelos países. O que muda é que deixará de ser uma recomendação”, afirma, referindo-se à diretiva proposta sobre o enquadramento de um salário mínimo europeu, um dos instrumentos do Plano de Ação do Pilar dos Direitos Sociais que Portugal espera ver aprovado na sua presidência.

O conselheiro sublinha que países como o Reino Unido ou a Alemanha “só acordaram um salário mínimo há poucas décadas”, numa UE em que “a maioria dos países têm salários mínimos”, mas “que são estabelecidos por processos muito diferentes”.

“Há países em que eles são decretados pelo governo, há países em que eles são decididos pelo governo em concertação com os parceiros sociais, é o caso português, há países em que são os parceiros sociais que o fixam e há países ainda em que é a negociação coletiva […] que fixa os salários mínimos setor a setor”, enumera.

“A diretiva que a Comissão Europeia avança não questiona a diversidade nacional e esse é um ponto muito crítico”, frisa, adiantando que ”a solução que já foi encontrada no Pilar europeu dos Direitos Sociais” é “a coexistência de diferentes modelos”.

O que muda, sublinha, é passar a ser uma diretiva, “porque o valor simbólico de ser uma diretiva europeia é um valor relevante: passa a ser a legislação europeia”.

“Um acordo é politicamente muito mais forte. Haver um acordo quer dizer que há um empenhamento de todas as partes em fazer do salário mínimo um instrumento de desenvolvimento”, nota, depois de explicar que um acordo será sobre uma diretiva, que, “ainda que admita diferentes formas” de fixação, “obriga todos os países a ter um mecanismo qualquer de salário mínimo”.

Depois, o valor. O valor não será igual para todos. Como não é hoje.

A diretiva não vai impor um valor para o salário mínimo nos Estados-membros – “continua a haver salários mínimos de 300 euros e salários mínimos de 1.200” -, mas definir um enquadramento para o salário mínimo com base em indicadores, critérios e objetivos que assegurem uma qualidade de vida decente aos trabalhadores, compatível com o padrão de vida do país onde exercem a sua atividade.

Ciente de que alcançar um compromisso entre os 27 vai ser difícil, Vieira da Silva confia na “tradição portuguesa” de “fazer pontes”.

“Porque temos, nalguns aspetos, algumas características que se aproximam mais das economias menos desenvolvidas e temos, por outro lado, tradições e ligações políticas e económicas mais fortes aos países mais desenvolvidos” da UE, completa.

“Portanto, temos muitos dossiês, podia citar vários ao longo destes últimos anos, em que Portugal exerceu um papel importante, mais importante do que sua própria dimensão, porque consegue falar a linguagem dos dois lados, consegue falar a linguagem dos direitos, mas também a linguagem da perceção dos riscos”, destaca.

Refere nomeadamente a experiência de Portugal, em que “o salário mínimo foi fixado em 1974 ou 1975”, embora só em 2016 tenha havido um acordo entre os parceiros sociais, “a primeira vez que todos se puseram de acordo sobre uma trajetória e um valor concreto de crescimento”.

“Quer dizer que é possível”, conclui, admitindo que a natureza “multipartidária” desta Comissão, cuja formação assentou de “um acordo de várias famílias políticas”, pode bem significar “que um dos pontos desse acordo passasse por avanços neste plano entre as várias famílias políticas”.

Vieira da Silva admite que, apresentada a proposta da Comissão, Portugal não sabe ainda “em que estado” da negociação vai receber o dossier das mãos da presidência alemã, mas considera que a diretiva sobre o salário mínimo não é o maior desafio da agenda social, eleita como “o coração” da presidência portuguesa do Conselho da UE.

“O maior desafio, é mesmo os termos em que está escrito, é que as instituições europeias façam o endosso, ‘endorsement’, do Plano de Ação” que vai “corporizar em iniciativas” os 20 princípios do Pilar dos Direitos Sociais, “”centrados na questão do direito ao trabalho, do combate à discriminação e da melhoria da proteção social”, adianta.

“A ambição da presidência portuguesa […] é que a Cimeira Social [Porto, 07 e 08 de maio] seja um momento em que se faz essa […] ratificação, em que as instituições – o Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia, o presidente do Conselho, os parceiros sociais, desejavelmente, as organizações da sociedade civil, se possam encontrar em torno desse plano de ação”, refere.

O objetivo é “fazer uma convergência profunda, de todas as forças institucionais, políticas e sociais da União Europeia para valorizar a dimensão social da União Europeia”.

“Isso já era importante. Na situação que estamos a viver, a importância é maior”, afirma, referindo-se ao profundo impacto económico e social da pandemia.

Continuar a ler

País

PCP defende-se das críticas ao congresso com “os milhares” que estão hoje a trabalhar

XXI Congresso Nacional

em

Imagem PCP

O PCP defendeu-se hoje das críticas à realização do seu congresso, em Loures, dando o exemplo dos “milhares de trabalhadores” que “esta tarde estão a trabalhar” em todo o país mesmo em tempo de estado de emergência.

Depois de um responsável da organização do Porto, foi Carlos Fernandes, do comité central e da organização de Setúbal, a usar o exemplo dos “mais de 10 mil trabalhadores” que estão a trabalhar na Autoeuropa, Fisipe, Siderurgia Nacional, nos hospitais e nos transportes, mesmo com estado de emergência e com o recolhimento em vigor por causa da epidemia de covid-19.

Os “trabalhadores podem trabalhar”, mesmo tendo que atravessar concelhos, e “depois cai o Carmo e a Trindade” por o partido reunir-se em congresso, analisar a situação do país e “para discutir os problemas dos trabalhadores”.

Portugal contabiliza pelo menos 4.276 mortos associados à covid-19 em 285.838 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana e feriados a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.

 O XXI Congresso do PCP decorre em Loures, no Pavilhão Páz e Amizade e termina no domingo.

Continuar a ler

País

Artistas e galerias enfrentam pandemia “altamente prejudicial” para o setor

Covid-19

em

Abertura do Forum Braga. Foto: Divulgação / Arquivo

As galerias de arte e artistas visuais estão a fazer face à quebra de vendas, ao cancelamento e ao adiamento de feiras internacionais provocadas por uma pandemia “altamente prejudicial” para o setor, segundo fontes contactadas pela agência Lusa.

A comunidade das artes plásticas e visuais também não é alheia à crise que atingiu a cultura, como afirmou o presidente da Exhibitio, Jorge Viegas, representante da associação que congrega 22 galerias em Lisboa, Porto, Braga e Açores.

“Ainda não temos registo de encerramento de galerias de arte, mas são muito visíveis as quebras de visitantes [nestes locais], e, consequentemente, nas vendas”, disse à Lusa, sobre as restrições determinadas pelo confinamento, para diminuir a progressão do vírus que causa a covid-19.

Muitas das galerias adaptaram horários, sobretudo aquelas que funcionam durante a tarde, para poder acolher os potenciais colecionadores no período da manhã, ao fim de semana, exigindo uma mudança dos hábitos dos clientes do mercado da arte.

A feira de desenho Drawing Room, realizada em outubro, em Lisboa, “correu muito bem para os galeristas e artistas, o que prova que a presença física e o contacto direto com as obras de arte continua a valer muito neste setor”, avaliou o presidente da Exhibitio, acrescentando que, no entanto, as galerias, tal como teatros, museus e outros espaços culturais continuam a apostar no formato ‘online’, para compensar as limitações presenciais.

A realização da Drawing Room, porém, foi uma exceção, porque um pouco por todo o mundo as feiras de arte contemporânea têm sido consecutivamente adiadas, como a próxima edição da mais importante para os galeristas e artistas portugueses – ARCOmadrid -, que passou de fevereiro para julho do próximo ano.

“As galerias vivem com muita incerteza para as suas programações, e já ninguém está a arriscar datas antes de abril do próximo ano”, disse, ainda, o também diretor da Galeria 3 + 1 Arte Contemporânea, prevendo um “engarrafamento” de feiras internacionais em 2021.

Toda esta situação “é muito prejudicial para os artistas visuais, sobretudo os mais jovens, que já têm menos vendas e são cotados a preços mais baixos”, descreve o responsável, lamentando que “os apoios públicos tenham sido dirigidos sobretudo às artes performativas”.

Também o artista plástico Pedro Portugal considera que a pandemia tem sido “altamente prejudicial” para o setor das artes plásticas e visuais: “Não se fala muito nos artistas plásticos, mas sei que há pessoas que também não podem pagar a renda das suas casas e precisam de apoio”, disse, contactado pela Lusa.

Pedro Portugal estava entre os 200 artistas que, há dois anos, enviaram uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, a pedir uma intervenção do Governo para a “situação preocupante” da arte contemporânea em Portugal, envolvendo mercado, crítica, galerias, coleções, instituições e museus.

Na altura, consideravam que o mercado da arte em Portugal era “uma falácia”, e pediam um fundo do Estado para aquisições, a criação de uma agência para a arte contemporânea separada da Direção-Geral das Artes (DGArtes) e alterações fiscais.

Já nesse ano, em que consideravam a situação crítica, foram, depois do protesto e alerta, recebidos na residência oficial pelo primeiro-ministro, tendo conseguido a promessa de um programa de dez anos para aquisição de obras de arte contemporânea, com uma dotação orçamental mínima de 300 mil euros, por ano.

Com este valor foram adquiridas 21 obras de arte em 2019, e, com um orçamento de 500 mil euros, mais 65 este ano, para incluir na Coleção de Arte Contemporânea do Estado, anteriormente conhecida como “Coleção SEC”, da Secretaria de Estado da Cultura.

Estas iniciativas do Governo para apoiar o setor mediante a aquisição de novas obras de arte contemporânea – com o anúncio de mais 650 mil euros para 2021 – “pouco mudaram” as circunstâncias de há dois anos, segundo Pedro Portugal.

“Sei que a Culturgest e a Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento voltaram a comprar algumas obras de arte, mas tudo isto é insuficiente, porque são anos acumulados de desinvestimento, desde a crise de 2008. Esta falha das instituições também foi crucial para o colapso que a pandemia acelerou”, disse, acrescentando que o Museu de Serralves e o colecionador José Berardo também deixaram praticamente de comprar.

Sobre o mercado de arte, Pedro Portugal considera que “está praticamente parado”, com as galerias a “venderem quase nada, e só esporadicamente, peças muito pequenas”. E “não têm surgido novos colecionadores” de arte contemporânea no país, garante.

“Portugal não tem a dimensão de outros países, como a Alemanha, que tem 200 museus de arte contemporânea, ou França e Suíça, onde este setor é muito mais valorizado e estimulado”, exemplificou.

Na mesma linha, Ângela Ferreira, uma das fundadoras da recém-criada Associação dos Artistas Visuais em Portugal, lançada em setembro para defender os interesses e direitos da criação artística, falou a título pessoal à Lusa: “Na verdade sempre foram muito poucos os artistas em Portugal que puderam viver do seu trabalho”.

“Eu dou aulas na Faculdade de Belas Artes de Lisboa, e há muitos artistas que fazem o mesmo. Têm outras atividades para subsistir, mesmo aqueles que já têm um trabalho sólido, reconhecido e premiado no meio artístico”, comentou a criadora, vencedora do Prémio Novo Banco Photo em 2015, e que representou Portugal na Bienal de Arte de Veneza, em 2007.

Dos contactos que tem, sabe que “há muitos artistas a viver de biscates, do que vão encontrando, como assistentes em serviços educativos ou nos museus, nas visitas guiadas, na produção de espetáculos, o que conseguem encontrar”.

“Conheço artistas que estão realmente aflitos porque trabalham na área do turismo, que também foi muito afetada pela pandemia. Muitos estão em situação de ´lay-off´”, acrescentou ainda, sobre uma crise que “afeta muitas áreas, ligadas entre si, e está a criar problemas gravíssimos” na vida quotidiana das pessoas do setor, algumas a receber apoios das famílias que os podem ajudar.

Com quebras no rendimento, Ângela Ferreira diz que a principal preocupação é conseguir pagar a renda de casa ou o atelier. E viver em Lisboa “tornou-se realmente difícil, com a especulação imobiliária” dos últimos anos, sublinhou.

Acresce que “os colecionadores não estão a investir no mercado de arte, e o Estado não compra arte através dos museus”, lamenta.

“Estamos aflitos financeiramente, e há uma incerteza enorme sobre o futuro, somada à já habitual incerteza da vida de um artista, porque mesmo que um artista beneficie de um reconhecimento numa dada altura, pode deixar de o ter nos tempos seguintes. A instabilidade já fazia parte da nossa vida, mas nesta dimensão ninguém esperava”, conclui.

Conseguir ‘ateliers’ temporários gratuitamente para os artistas poderem continuar a trabalhar tem sido uma das iniciativas da Plataforma P’la Arte, liderada pelo gestor cultural Carlos Moura-Carvalho, além de orientação e esclarecimentos para acesso a linhas de apoio disponíveis para o setor.

“A maior dificuldade que nos tem chegado é essa, de não poder pagar a renda do ‘atelier’, mesmo quando se juntam em grupos para dividir os custos”, confirma, contactado pela Lusa.

A plataforma – que resultou de uma cisão, do Movimento SOS Arte PT criado este ano – tem feito contactos com autarquias e empresas na região de Lisboa e arredores, para conseguir espaços em cedência precária, mas gratuita, nomeadamente em Braço de Prata e em Alvalade.

“Os artistas também querem estar ativos por razões psicológicas. Essa possibilidade de poder criar dá-lhes uma estabilidade mental e emocional muito importante”, sublinhou o jurista e ex-diretor-geral das Artes, indicando que a plataforma recebe cinco a seis pedidos por semana.

Outra iniciativa mais recente visa realizar um Mercado de Arte Contemporânea, que funcionasse como feira expositiva e para venda, e a entidade já pediu autorização à Direção-Geral da Saúde, para saber se pode efetivar-se no quadro das atuais restrições sanitárias.

Sobre a reação dos artistas a esta situação de crise, varia, consoante a geração: “Muitos artistas mais jovens não conhecem bem os apoios que existem, e procuram outras saídas de trabalho, desde o design à fotografia não artística. São sobretudo aqueles com 40 e mais anos que perguntam por esses apoios disponíveis”, indicou.

No entanto, “o panorama é de angústia geral, face a uma situação de imprevisibilidade extrema”, alerta, acreditando, porém, que este “é um bom momento para refletir e procurar mudar certos paradigmas”.

Continuar a ler

Populares