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Professores avançam com greve nacional de 15 dias contra amianto nas escolas

Escolas

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Foto: DR / Arquivo

O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.) entregou um pré-aviso de greve a exigir a retirada de amianto das escolas, num protesto que durará 15 dias e abrange todas as escolas do país.

“A greve começa amanhã [quinta-feira], apenas na escola básica de S. Domingos Jardo, mas depois é alargada a todo o país”, explicou à Lusa André Pestana, dirigente do mais jovem sindicato de professores, explicado que os pré-avisos de greve entregues ao Ministério da Educação terminam a 18 de outubro.

O motivo da greve prende-se com o facto de ainda existirem escolas com amianto: “Em setembro de 2016 o primeiro-ministro anunciou que esse problema seria erradicado até 2018 mas estamos em 2019 e continua a existir”, lamentou André Pestana.

De acordo com o S.TO.P, há cerca de 100 escolas onde o amianto continua a ser um problema para alunos, professores, funcionários e até pessoas que vivem nas proximidades. Muitos desses estabelecimentos foram alvo de intervenções para a retirada dessa substância, considerada cancerígena, mas o trabalho de remoção foi mal feito, segundo o porta-voz do sindicato.

O STOP exige a retirada do amianto das escolas, lembrando que “põe em perigo diariamente milhares de crianças, encarregados de educação e profissionais de educação”.

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Rio diz que para Costa “alegada ilegalidade” da redução do IVA “depende de quem a propõe”

Orçamento do Estado 2020

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Foto: DR

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou esta quarta-feira António Costa no Twitter, considerando que para o primeiro-ministro “a alegada ilegalidade” da proposta dos sociais-democratas de redução do IVA da eletricidade “depende de quem a propõe e não da medida”.

“Para o sr. primeiro-ministro parece que a alegada ilegalidade depende de quem a propõe e não da medida em si própria. Já ontem, o sr. ministro Mário Centeno parecia seguir a mesma linha de pensamento, só que com bastante menos competência discursiva”, escreveu Rui Rio, numa publicação na sua conta oficial na rede social Twitter.

“Para o Sr. PM parece que a alegada ilegalidade depende de quem a propõe e não da medida em si própria. Já ontem, o Sr. Ministro Mário Centeno parecia seguir a mesma linha de pensamento, só que com bastante menos competência discursiva”

Desde que foi reeleito presidente do PSD em 18 de janeiro, Rui Rio não teve agenda pública e apenas aproveitou esta rede social para agradecer a todos os militantes sociais-democratas que lhe deram o seu voto, não se tendo ainda referido às divergências públicas entre PSD e Governo sobre a redução do IVA da luz.

Na quinta-feira, Rui Rio terá uma audiência com o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito da Cimeira dos Amigos da Coesão, marcada para o dia 01 de fevereiro, em Beja, tal como os restantes partidos com representação no Parlamento Europeu.

O PSD apresentou na segunda-feira uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 que reduz de 23% para 6% a taxa do IVA da eletricidade “exclusivamente para consumo doméstico”, a partir de 01 de julho, medida que os sociais-democratas estimam ter um custo de 175 milhões de euros este ano.

Para compensar a perda de receita, o PSD propõe cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais, 98,6 milhões em consumos intermédios e admite que a medida possa implicar uma redução do saldo orçamental até 97,4 milhões de euros, “sem comprometer o objetivo de um saldo orçamental de 0,2% do PIB”.

Nas jornadas parlamentares do PSD, que decorreram terça-feira e esta quarta-feira em Setúbal, Mário Centeno foi o primeiro governante a defender que a proposta do PSD de redução de 23 para 6% do IVA da eletricidade apenas para consumo doméstico era ilegal, violando a legislação nacional e europeia, e acusou os sociais-democratas de “irresponsabilidade” e de apresentarem propostas de alteração ao Orçamento que agravam o défice em 2,2 mil milhões de euros.

António Costa classificou esta quarta-feira a proposta do PSD de “irresponsável e injusta socialmente” e defendeu que quem está empenhado no combate às alterações climáticas não a pode aceitar. O primeiro-ministro reforçou a tese de ilegalidade da proposta, dizendo que “não pode haver um IVA para uns e um IVA para outros”. “Esse critério não é aceite pela legislação comunitária”, advogou.

Para António Costa, pelo contrário, tal como defende o seu Governo, caso seja introduzida uma diferenciação ao nível do nível de consumo, estar-se-á a fazer “uma redução socialmente mais justa, porque quem menos tem menos consome”. “É também um incentivo para o consumo responsável e não para o desperdício em matéria energética”, defendeu.

A proposta do OE2020 aprovada na generalidade contém uma autorização legislativa no sentido de permitir ao Governo criar escalões de consumo de eletricidade diferenciados, mas que está dependente de aprovação do Comité do IVA da Comissão Europeia.

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Ministro da Economia diz que “Efacec é uma empresa muito importante” e “essencial”

Luanda Leaks

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Foto: DR

O ministro da Economia afirmou esta quarta-feira que está acompanhar a situação da Efacec, na sequência da saída de Isabel dos Santos do capital, apontando que a empresa é “muito importante” e “essencial” para o futuro da indústria portuguesa.

Na terça-feira, os trabalhadores da Efacec exigiram que o Governo tome “as medidas necessárias” para defender os 2.600 postos de trabalho do grupo, rejeitando que o atual “momento conturbado” — devido ao processo “Luanda Leaks” — seja “pretexto” para uma maior degradação dos seus direitos.

Questionado sobre o tema, à margem do segundo dia da conferência Building The Future, organizado pela Microsoft Portugal, em Lisboa, Pedro Siza Vieira disse estar a seguir o assunto “com interesse e atenção”.

Referiu que o secretário de Estado da Economia vai reunir-se na quinta-feira com a Comissão de Trabalhadores e no dia seguinte com a Comissão Executiva da empresa, que atravessa um período conturbado. A empresária angolana Isabel dos Santos, envolvida no processo “Luanda Leaks”, anunciou na semana passada a saída da estrutura acionista.

“A Efacec é uma empresa muito importante, é uma empresa tencologicamente muito sólida, essencial para o futuro da indústria portuguesa, para os desafios da transição energética, o conhecimento que está ali acumulado tem de ser preservado”, salientou o governante. “Não há razão para preocupação”, rematou.

Em 22 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou que Isabel dos Santos tinha sido constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol.

De acordo com a investigação do consórcio, do qual fazem parte o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada Paula Oliveira.

A investigação revela ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no EuroBic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária da petrolífera angolana.

O EuroBic já anunciou que a empresária vai abandonar a estrutura acionista, o mesmo acontecendo na Efacec. Os três membros não executivos do Conselho de Administração da NOS ligados a Isabel dos Santos saíram também já da operadora de telecomunicações.

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CDS-PP “não se revê” em declarações de Ventura e diz que estará “sempre ao lado da dignidade”

Partido critica “índole racista” dos comentários de André Ventura

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Foto: tamegasousa.pt / DR

O CDS-PP afirmou, esta quarta-feira, não se rever nas declarações de André Ventura sobre a deputada do Livre, assegurando que estará sempre “ao lado da dignidade do parlamento”, mas sem adiantar a posição quanto ao voto de condenação do PS.
CDS-PP “não se revê” em declarações de Ventura e diz que estará “sempre ao lado da dignidade” da Assembleia da República

Na terça-feira, e depois de ser público que Joacine Katar Moreira apresentou uma proposta para a devolução de património existente nos museus portugueses aos países de origem nas antigas colónias de Portugal, o deputado único do Chega propôs a devolução desta deputada do Livre ao seu país de origem, o que levou o PS a anunciar, esta quarta-feira, um voto de condenação formal por “xenofobia” a André Ventura.

Questionado pela Lusa, o primeiro vice-presidente do CDS-PP, Filipe Lobo d’Ávila, escusou-se a adiantar qual o sentido de voto do partido em relação a esta iniciativa do PS e preferiu chamar a atenção para uma proposta dos democratas-cristãos relativa aos “espoliados dos antigos territórios ultramarinos”.

“A questão do voto colocar-se-á no momento em que for votado, não conheço os termos do texto”, afirmou Lobo d’Ávila, que aceitou integrar a direção de Francisco Rodrigues dos Santos, eleita no domingo no Congresso do CDS-PP, depois de ter levado a votos uma moção concorrente à do novo líder, que ficou em terceiro lugar com 15% dos votos.

Dizendo não lhe competir “qualificar as declarações de André Ventura”, o dirigente do CDS-PP afirmou, contudo, que o partido “não se revê nem concorda” com este tipo afirmações.

“É evidente que não nos revemos nas declarações proferidas, somos daqueles que defendemos que o debate parlamentar é um debate institucional, respeitoso, é um debate de diferenças. O CDS-PP estará sempre ao lado da dignidade do parlamento”, assegurou.

Filipe Lobo d’Ávila defendeu que, mais do que “se enredar num debate parlamentar que não acrescenta nada para fora”, o CDS-PP quer “encontrar mecanismos que permitam encontrar soluções para os problemas das pessoas”.

Nesse sentido, o dirigente democrata-cristão chamou a atenção para uma proposta do partido de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 para “ir ao encontro dos problemas de muitos portugueses que tiveram de abandonar as suas casas nos diferentes países de língua portuguesa” no âmbito do processo de descolonização e que ainda “não tiveram qualquer resposta por parte do Estado português”.

“A nossa proposta visa recuperar um despacho de 2005, que previa a constituição de um grupo de trabalho que encontrasse soluções concretas para estes portugueses. Este grupo nunca foi constituído, o que é lamentável”, detalhou.

Questionado sobre o comunicado do partido Livre, emitido na terça-feira, que repudiou as declarações do líder do Chega mas também as do novo presidente do CDS-PP sobre a sua deputada, alegando que recorreram a “ataques de caráter” e de “índole racista”, Lobo d’Ávila considerou estas críticas “completamente descabidas”.

“As declarações foram feitas numa referência aos desentendimentos que são conhecidos e públicos entre a deputada e a direção do Livre, nós no CDS não temos nem queremos ter esses desentendimentos. Qualquer outra conotação que se queira retirar é infundada e despropositada”, considerou.

Na terça-feira, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que “no CDS não existem Joacine, existe um grupo de pessoas que partilham dos mesmos valores, estão sintonizados na mensagem que querem passar para o país”.

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