O Tribunal de Guimarães condenou hoje a 17 anos de prisão o professor primário da Póvoa de Lanhoso acusado de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças cometidos na sala de aulas sobre 11 alunas.
Na leitura do acórdão, a juíza presidente disse que “não resultou provado” que o arguido cometeu os crimes sobre uma das vítimas, nem “o abuso sexual com regularidade diária” praticado contra as restantes 10 alunas, como apontava a acusação do Ministério Público (MP).
O tribunal considerou que os testemunhos das vítimas foram “credíveis e consistentes”, assumindo que a maior dificuldade em julgamento foi conseguir apurar o “número de vezes” em que as alunas foram abusadas pelo arguido, “que pediu desculpa às vítimas e assumiu os crimes mais graves”.
Dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças de que o arguido estava acusado, o coletivo de juízes deu como provados que, desde o ano letivo 2017/2018, o então professor primário cometeu 275 destes crimes, ficando por provar 3.459 crimes de abuso sexual de crianças.
O arguido foi também condenado por três crimes de maus-tratos a menor e absolvido por três crimes de pornografia de menores.
Em cúmulo jurídico, o tribunal decidiu aplicar ao arguido a pena única de 17 anos de prisão.
Nas alegações finais, a procuradora do MP tinha pedido uma pena entre os 20 e os 25 anos de prisão.
O professor primário foi também condenado a pagar indemnizações entre mil e 35 mil euros às 10 vítimas, num total de 260 mil euros, ficando também proibido de exercer a profissão ou de assumir responsabilidades com menores.
“Importa ter presente que os crimes sexuais causam uma forte repulsa na sociedade, sobretudo se as vítimas forem crianças, ainda para mais de tão tenra idade, pelos traumas que provocam e pelos valores culturais que ofendem gravemente, o que torna especialmente elevadas as necessidades de prevenção geral, exigindo uma resposta punitiva forte”, sublinhou a juíza presidente.
A magistrada lembrou que o arguido “verbalizou arrependimento, confessou os factos mais graves, reconheceu extrema gravidade dos mesmos e afirmou várias vezes carecer de ajuda psicológica”.
“No relatório psicológico é salientado o seu perfil cognitivo, ainda que existam algumas distorções cognitivas que podem facilitar a prática de crimes, e havendo risco futuro de reiteração de condutas”, apontou a presidente do coletivo de juízes.
O tribunal sublinhou que as consequências para as vítimas de abusos sexuais “são muito gravosas”, acrescentando que as crianças “têm diagnóstico de stress pós traumático e carecem de acompanhamento psicológico”.
Para o tribunal, “a questão mais complexa e que ofereceu maior dissonância perante a prova produzida” prendeu-se com o número de vezes em que os factos aconteceram quanto a cada uma das vítimas.
“O tribunal não pode deixar de ter presente que as vítimas eram crianças, que tinham 7,8,9 anos. Algumas delas prestaram declarações para memória futura volvidos mais de quatro anos sobre a ocorrência dos factos, pelo que se torna ainda mais difícil concluir pela sua total credibilidade, porquanto existem fatores como alguma fantasia, memória e sugestionabilidade que podem condicionar a sua competência de testemunhar, bem como a capacidade para o fazer de forma objetiva”, ressalvou a juíza.
Para a juíza presidente, “o testemunho das menores foi credível, coerente e consistente”, ressalvando que “isso não invalida que o tribunal pondere, ainda assim, que a fiabilidade da narração de um facto passado é ainda mais premente numa criança de tenra idade”.
“As menores, na sua maioria, referiram que os factos aconteciam ‘sempre, diariamente’”, indicou a juíza.
A acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, conta que o professor primário praticou os crimes na sala de aulas, sobre alunas entre os 6 e os 9 anos, enquanto lecionava, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, dia em que foi detido pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva.
