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Viana do Castelo

Processo judicial do prédio Coutinho pendente de habilitação de herdeiros

Clarificou, hoje, a VianaPolis

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Foto: O MINHO (Arquivo)

A VianaPolis disse hoje estar a aguardar decisão judicial da providência cautelar movida em julho pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, processo suspenso após o falecimento da mulher de um dos habitantes no edifício.

“No dia 05 de julho e, antes de ser proferida qualquer decisão acerca dos requerimentos apresentados no âmbito do processo cautelar em apreço, foi proferido despacho a determinar a suspensão da instância por falecimento de um dos correquerentes, suspensão que se mantém até à presente data, aguardando-se a apresentação por parte dos coautores da respetiva habilitação de herdeiros, situação que ainda não se verificou”, especificou fonte da VianaPolis.

O Edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas que a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar.

O projeto, iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local hoje ocupado pelo prédio, no centro da cidade, a construção do novo mercado municipal.

Hoje, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela agência Lusa, fonte da sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo adiantou que, “não havendo desde essa data qualquer comunicação adicional do tribunal, compete ao mesmo emitir decisão relativamente à ultima providência cautelar interposta, diligência que se espera ocorra tão rápido quanto possível, logo que cesse a suspensão da instância pelos motivos referidos”.

A mesma fonte revelou que “as negociações para acordo com os últimos moradores estão em aberto, tendo a VianaPolis total disponibilidade”.

Em junho, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis frações habitadas por nove moradores”, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, aqueles moradores recusaram sair. A sociedade determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avançou com a “desconstrução” do edifício.

No dia 01 de julho, o TAFB aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ainda a aguardar decisão. Foram suspensos os despejos, a desconstrução do edifício e restabelecidos os serviços de água, luz e gás foram sendo restabelecidos progressivamente.

Em julho, a VianaPolis informou ter chegado a acordo com um casal que detinha um apartamento no prédio, onde, segundo aquela sociedade, ainda permanecem sete pessoas em cinco frações.

Já Maria José da Ponte afirmou que “11 frações” do edifício de 13 andares são “habitadas em permanência por 10 pessoas, número que aumenta para cerca de 25, quando os familiares dos moradores que não chegaram a acordo com a VianaPolis se deslocam à cidade”.

Em declarações, hoje à agência Lusa, a moradora de um apartamento no sétimo andar direito, do bloco nascente, adiantou referiu que o processo judicial “atrasou-se devido ao falecimento da mulher de um dos moradores resistentes e até estarem apurados os herdeiros pode ainda demorar algum tempo”.

“Há um prazo legal para a família legalizar essa situação. Acreditamos que em outubro possa haver alguma evolução no processo”.

Há duas semanas a Lusa enviou, por escrito, um pedido de esclarecimento ao advogado dos moradores, Vellozo Ferreira, mas ainda não obteve resposta.

Em julho, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu que os últimos moradores do prédio Coutinho poderão ser retirados “coercivamente”, considerando que são “ocupantes ilegais” das frações do edifício.

José Maria Costa sublinhou que a sociedade VianaPolis “está mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis frações” e que poderá recorrer a essa medida, se tal se afigurar necessário.

Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que após as férias judiciais iria avançar com uma ação contra os últimos moradores pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.

Ainda de acordo com o ministro, a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”.

“Aquilo que nós sentimos é que, desde outubro de 2016 até agora, a empresa não faz sentido de existir, por isso mesmo essa ação vai ser colocada no fim das férias judiciais”, para responsabilizar quem obrigou ao prolongamento da existência da sociedade VianaPolis, frisou Matos Fernandes.

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Viana do Castelo

Viana: Emília Cerqueira e Jorge Mendes eleitos para a coordenação de comissões parlamentares

A deputada vai coordenar o Grupo Parlamentar do PSD nas matérias relacionadas com a problemática do Mundo Rural e do Mar

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Emília Cerqueira e Jorge Mendes, deputados eleitos por Viana. Foto: Divulgação

Os deputados do PSD escolheram, na quinta-feira, os Coordenadores e Vice-coordenadores do partido nas Comissões Parlamentares Permanentes, tendo sido eleitos os deputados do PSD do distrito de Viana do Castelo, Emília Cerqueira e Jorge Mendes.

Emília Cerqueira foi eleita coordenadora da Comissão de Agricultura e Mar onde passa a coordenar o Grupo Parlamentar do PSD nas matérias relacionadas com a problemática do Mundo Rural e do Mar.

Jorge Mendes, por seu lado, foi eleito vice-coordenador na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação onde exercerá as funções de coadjuvação na coordenação do Grupo Parlamentar nas áreas da Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Com esta eleição para cargos de coordenação, os deputados do PSD, eleitos pelo Alto Minho, assumem um papel relevante na condução dos interesses da nossa região e reunirão condições privilegiadas para colocar o distrito na centralidade da agenda política”, referem os deputados em nota de imprensa.

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Viana do Castelo

Estação Salva-Vidas de Viana resgata tripulante de cargueiro com problemas de saúde

Resgate

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Foto: Divulgação

Um tripulante de um cargueiro, que estava com problemas de saúde, foi resgatado, esta sexta-feira à noite, pela Estação Salva-Vidas de Viana do Castelo.

De acordo com o capitão de porto e comandante da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Sameiro Matias, citado pela Rádio Alto Minho, o homem resgatar tem 50 anos, é de nacionalidade estrangeira e queixava-se de um problema ocular, necessitando de cuidados médicos.

A operação de resgate, a cerca de 50 milhas da costa vianense, teve início às 17:00 horas, mobilizando vários meios de emergência, terminando por volta das 20:30.

Ondas com seis metros de altura

Face à intensa agitação marítima, o capitão destacou o resgate por entre ondas que iam “dos quatro aos seis metros”.

“O navio navegava a cerca de 50 milhas da costa e aproximou-se até às 16/18 milhas para permitir a manobra do salva-vidas Atento e o resgate do tripulante. Concluída a operação o navio prosseguiu viagem”, disse o capitão, citado pela mesma fonte.

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Viana do Castelo

Viana vai ter uma “Praça Natal”

Na Praça da República

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Foto: Divulgação

A Praça da República, ex-libris de Viana do Castelo, vai ser transformada em Praça Natal, decorada e com animação própria da época festiva que se avizinha, foi anunciado nesta sexta-feira.

Um carrossel parisiense, a casa do Pai Natal, trenó do Pai Natal são algumas das atividades que vão decorrer naquela praça do centro histórico de Viana do Castelo.

O programa foi apresentado esta sexta-feira pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, em conferência de imprensa, após a assinatura de um protocolo de cooperação com a associação empresarial, responsável pela iluminação de 22 ruas, avenidas e praças da cidade, num investimento de 122 mil euros, “um acréscimo de 50 mil euros em relação ao ano passado”.

A Praça Natal e a iluminação começam no dia 30, pelas 18:00 e permanecem até 06 de janeiro.

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