O procurador-geral da República (PGR) disse hoje que ainda pode reaberto o inquérito arquivado por alegada violência doméstica do autarca de Vizela, Victor Hugo Salgado, sobre a esposa, que não prestou declarações à justiça.
À margem da conferência de aniversário da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que hoje decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Amadeu Guerra lembrou que o processo ainda está dentro do prazo “para a intervenção hierárquica” e ainda pode ser reaberto.
“Os superiores hierárquicos estão a analisar o despacho de arquivamento, e dentro do prazo da intervenção hierárquica, que são 20 dias sobre o despacho e a respetiva notificação, têm possibilidade de tomar uma posição relativamente a isto, nomeadamente de mandar fazer outras diligências que entendam que devem ser feitas”, disse o PGR.
Como O MINHO noticiou, o presidente da Câmara Municipal de Vizela, Vítor Hugo Salgado, não chegou a ser interrogado no âmbito do inquérito, nem foi constituído arguido, “devido à inexistência de indícios do crime de violência doméstica” e “a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família”.
Questionado pelo nosso jornal, o autarca remeteu para um comunicado em que garante que é e sempre foi “contra qualquer tipo de violação dos direitos humanos, de uma forma particular a violência doméstica”, mas que o arquivamento do processo não impediu o seu “julgamento e condenação” públicos.
“Sempre defendi o respeito, a dignidade e a liberdade de todas as pessoas, em particular, das mulheres”, garante no comunicado enviado hoje a O MINHO.
E acrescenta: “Desde o primeiro momento, e consciente da minha inocência, demonstrei a minha disponibilidade para prestar declarações sobre esta matéria e quando referi que esta se deveria circunscrever ao foro pessoal e familiar, foi porque sabia que, desde a primeira hora, não se tratava do crime de violência doméstica, tal como se veio a concluir”.
“No âmbito do arquivamento do processo, e contrariamente ao que foi tornado público, a minha esposa, Sara Salgado, declarou que não existiu da minha parte qualquer conduta penalmente relevante, com intenção de provocar qualquer mau-trato físico ou psicológico, tal como não foi preconizado qualquer comportamento com intenção de atingir a sua dignidade ou a humilhar”, salienta.
Victor Hugo Salgado aponta que, “nos termos do processo, devido à inexistência de indícios do crime de violência doméstica, a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família, não fui interrogado, nem constituído arguido, em virtude de não se encontrar verificada a suspeita fundada de crime”.
E conclui: “Lamentavelmente, este arquivamento não evitou o meu julgamento e condenação públicos com as respetivas repercussões negativas em termos políticos, mas, em especial, pessoais de toda a minha família, não evitando exposição negativa a que os meus filhos estiveram sujeitos diariamente ao longo das últimas semanas”.
*com Pedro Luís Silva
