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Vila Verde

Prisão preventiva por suspeitas de assassinar o pai em Vila Verde

Crime ocorreu em 2017.

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Foto: O MINHO

O suspeito de assassinar o próprio pai, com um tiro no pescoço à queima-roupa, já em outubro de 2017, está preso preventivamente desde anoite desta sexta-feira, na Cadeia de Braga, indiciado por homicídio qualificado na forma consumada, cuja pena oscila entre 12 e 25 anos de prisão, segundo apurou O MINHO junto de fontes ligadas a este processo.

José Miguel Costa, de 21 anos de idade, solteiro, natural e residente no lugar da Seixosa, da freguesia de Moure, no concelho de Vila Verde, onde vivia com a namorada, antes de ter fugido para França, onde foi preso esta semana capturado pela Interpol, esteve esta quinta-feira a ser ouvido ao longo de toda a tarde pelo juiz de instrução criminal, Pedro Miguel Vieira.

A sua mãe, Maria Júlia Ferreira, florista em Braga, também arguida, está indiciada para já pelo crime de profanação de cadáver, mantendo-se desde junho deste ano com medida de coação de apresentações diárias no Comando Distrital da PSP de Braga, a cidade onde reside, desde o falso desaparecimento e o assassínio do empresário António Ferraz Costa, de 52 anos, mais conhecido por “Côto”, que terá sido morto numa exploração agrícola, em Soutelo, Vila Verde, após o que seria abandonado num descampado da freguesia de Palmeira, em Braga, onde foi descoberto por populares, em 26 de outubro do ano passado.

Uma das teses aponta para eventuais situações de violência doméstica por parte da vítima mortal, o que ainda está longe de confirmação, até porque desde o seu desaparecimento, em 14 de outubro de 2017, os familiares da vítima têm vindo a entrar em contradições e a apresentarem várias versões supostamente para tentar despistar os investigadores da PJ.

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Vila Verde

Detido suspeito de agredir e violar a mulher em Vila Verde

Homem de 55 anos

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Foto: Ilustrativa / Arquivo

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga anunciou hoje a detenção de um homem de 55 anos suspeito da prática de um crime de violência doméstica e de um crime de violação.

Fonte da PJ disse à Lusa que o homem é de Vila Verde e a vítima era a mulher.

A detenção ocorreu no cumprimento de um mandado emitido pelo Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga.

A PJ realizou busca domiciliária à casa do suspeito, apreendendo quatro armas de fogo, destinadas à atividade venatória e à prática de tiro desportivo, bem como munições compatíveis com o uso em tais armas.

O suspeito vai ser levado a tribunal, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respetivas medidas de coação.

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Vila Verde

Município de Vila Verde terá tido prejuízo de 1 milhão com corrupção em escola

Segundo o Ministério Público

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Autarca António Vilela, director João Nogueira e deputado Rui Silva. Foto: DR

O Ministério Público (MP) considera que o município de Vila Verde sofreu um prejuízo de pelo menos 988 mil euros com o “esquema” da privatização de uma escola profissional, segundo a acusação a que Lusa hoje teve acesso.

Um dos arguidos no processo é o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela (PSD), acusado de corrupção passiva, prevaricação e participação económica em negócio.

Outro arguido é Rui Silva, que era vice-presidente da Câmara de Vila Verde e atualmente é deputado do PSD na Assembleia da República e que está acusado de corrupção passiva e de prevaricação.

O diretor da escola em questão, João Nogueira, responde por corrupção passiva, prevaricação e participação económica em negócio.

Em causa está a Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), cujo capital social era detido, a 100 por cento, pelas câmaras de Vila Verde (50 por cento), Amares (30) e Terras de Bouro (20).

Em 2013, e na sequência da lei 50/2012, aqueles municípios decidiram promover a entrada de um novo sócio, que ficaria com 51 por cento do capital.

Foi aberto concurso público, tendo apenas concorrido a empresa Val d’Ensino, criada por João Nogueira exclusivamente para o efeito, em janeiro de 2013, com um capital social de mil euros.

Segundo o MP, os arguidos “urdiram um plano” para que a gestão da escola fosse assegurada por João Nogueira, lançando um concurso público com um caderno de encargos à sua medida e com requisitos difíceis de cumprir por outros concorrentes.

O fator “melhor preço” apenas tinha um peso de 20 por cento, ficando os restantes 80 entregues à subjetividade da avaliação do júri, presidido por Rui Silva.

Um dos requisitos era a constituição de uma garantia bancária no valor mínimo de 415 mil euros por parte do vencedor do concurso.

A acusação diz que os três arguidos contactaram o presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde para obtenção da referida garantia, que acabou por ser atribuída depois de Rui Silva ter aceitado ficar como avalista.

A Val d’Ensino ficou com a EPATV e, em 2014, João Nogueira moveu uma ação administrativa contra a Câmara, exigindo o pagamento de 1,5 milhões de euros pelas obras realizadas na escola, por serviços de enriquecimento curricular e por um curso de energias renováveis.

A Câmara chegou a um acordo com João Nogueira, decidindo pagar-lhe 988 mil euros, quando, ainda de acordo com a acusação, não haveria lugar a qualquer pagamento.

O MP diz que se tratou de um “esquema” acordado entre as duas partes, para favorecer João Nogueira.

Pede, assim, que António Vilela, João Nogueira e a EPATV sejam condenados a pagar ao Estado 988 mil euros, correspondentes à “vantagem da atividade criminosa desenvolvida pelos arguidos”.

A acusação diz ainda que outro beneficiado com todo este caso foi Rui Silva, que tinha perdido o cargo de vereador por não ter entregado a declaração de rendimentos.

Para o MP, Vilela quis ajudar Rui Silva, acordando que João Nogueira lhe daria um cargo remunerado na EPATV, o que acabou por acontecer.

Rui Silva foi nomeado diretor de serviços da escola, tendo recebido, entre outubro de 2013 e outubro de 2016, mais de 67 mil euros, embora, diz a acusação, efetivamente não tenha desempenhado a função, apenas aparecendo “para alguma reunião” quando para isso era solicitado.

A acusação alude ainda a um carro que a escola teria comprado a Rui Silva, por 23.900 euros, mas a viatura continuou a ser utilizada por Rui Silva e acabaria por voltar à sua posse.

No total, Rui Silva terá, assim, lucrado quase 91 mil euros, montante que o MP quer que os três arguidos sejam condenados a pagar ao Estado.

Em 2015, quando a Polícia Judiciária (PJ) estava no terreno a investigar o caso, Vilela afirmou que o processo foi “totalmente transparente” e adiantou que foi o próprio município que tomara a iniciativa de entregar no MP “toda a documentação” sobre o assunto, “para que não restasse qualquer dúvida”.

“O caderno de encargos foi muito rigoroso, para que a escola não caísse nas mãos de pessoas sem experiência ou que não lhe dessem um rumo adequado”, acrescentou o autarca.

Sublinhou que o facto de ter aparecido um único interessado era a prova de que o negócio não era “tão apetecível quanto alguns querem fazer crer”.

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Vila Verde

MP acusa autarca de Vila Verde, deputado do PSD e dono de Escola Profissional por corrupção

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Foto: DR

O Ministério Público (MP) acusou António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde, Rui Silva, deputado do PSD eleito pelo círculo de Braga, e José Luís Nogueira, presidente da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV) de corrupção.

ATUALIZAÇÃO

Município de Vila Verde terá tido prejuízo de 1 milhão com corrupção em escola

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