O primeiro-ministro afirmou hoje que comunicou ao Presidente da República que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores for aprovada em votação final global, marcada para 15 de maio.
“A comissão parlamentar de Educação aprovou na especialidade, na quinta-feira, um conjunto de normas que, independentemente das muitas dúvidas de inconstitucionalidade que suscita, é socialmente injusta e financeiramente insustentável”, declarou.
“Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar suas excelências, o Presidente da República e Presidente da Assembleia da República que, a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão”.
Declaração do Primeiro-Ministro https://t.co/dyQPjedggv
— República Portuguesa (@govpt) 3 de maio de 2019
Esta advertência foi feita por António Costa numa declaração ao país, depois de ter estado reunido cerca de 40 minutos com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da crise política aberta com a aprovação pelo parlamento, apenas com os votos contra do PS, da recuperação do tempo total de serviço dos professores no período em que houve congelamento de progressões.
(em atualização)