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Primeiro dia oficial de campanha começa hoje, com PS e PSD a norte, CDS ao centro, PCP e BE a sul

Eleições Legislativas 2019

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Foto: DR

A campanha oficial para as legislativas de 06 de outubro arranca hoje, apesar de estar na rua há semanas, com os líderes a espalhar-se de norte a sul do país.

No dia em que há eleições regionais na Madeira, o presidente do PSD e o secretário-geral do PS optaram por fazer campanha a norte.

Se não chover, Rui Rio fará um passeio de bicicleta no Porto para assinalar o dia europeu sem carros, e António Costa tem previsto um passeio nas ruas de Espinho, distrito de Aveiro.

É preciso descer no mapa até à Guarda para encontrar a caravana do CDS e de Assunção Cristas, que vai visitar a feira farta, na cidade mais alta do país, e depois desce até ao distrito de Santarém para um passeio na margem do Tejo, em Valada, perto de Salvaterra de Magos.

Os restantes líderes, do Bloco de Esquerda e do PCP, estarão a sul. Catarina Martins vai almoçar com personalidades ligadas à cultura, em Queluz. Jerónimo de Sousa participa num encontro com artistas e trabalhadores da cultura, no Museu do Aljube, na capital, almoça com militantes e apoiantes em Barcarena, Oeiras, e tem uma festa-comício em Loures, distrito de Lisboa.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que elege um deputado em 2015, não tem previstas ações no primeiro dia oficial de campanha, período que se prolonga por duas semanas, até 04 de outubro, sendo o dia 05 o dia de reflexão.

Em dia de eleições na Madeira, os maiores partidos têm previstas declarações, à noite, nas suas sedes partidárias, em Lisboa, sobre os resultados das regionais naquela região autónoma.

As caravanas dos partidos fazem milhares de quilómetros, de norte a sul país, e investem milhares de euros nas campanhas eleitorais – este ano os orçamentos dos 21 partidos e coligações atingem 8,1 milhões, ainda assim abaixo dos gastos de 2015.

Segundo um estudo, da autoria de Marco Lisi, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), com base em inquéritos pós-eleitorais, um mês antes das eleições de outubro de 2015, a grande maioria dos eleitores inquiridos (70%) já tinha decidido o seu sentido de voto, 10% decidiu durante o mês antes, enquanto menos de 20% restantes afirmaram que só o fizeram na semana anterior à votação, durante a campanha eleitoral.

Os portugueses vão às urnas em 06 de outubro para escolher os 230 deputados à Assembleia da República, numas eleições que determinarão depois a escolha do futuro Governo.

Esta é a 16.ª vez que os portugueses serão chamados a votar em legislativas em democracia, incluindo as eleições para a Constituinte, em 1975, um ano após a “Revolução dos cravos”, em 25 de Abril de 1974.

Às eleições de outubro concorrem partidos e coligações em número recorde – 21 – embora apenas 15 se apresentem a todos os círculos eleitorais.

No total, são eleitos 230 deputados numas eleições que, ao longo dos anos, têm vindo a registar um aumento da taxa de abstenção, uma tendência à escala europeia.

Depois de terem concorrido em coligação em 2015, PSD e CDS apresentam-se em separado às eleições. O PS também concorre sozinho, o mesmo acontecendo ao Bloco de Esquerda. O PCP apresenta-se, mais uma vez, na CDU, com o PEV e independentes. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que entrou no parlamento em 2015, volta a candidatar-se com listas próprias.

Nestas eleições, há quatro partidos novos – Aliança, Reagir Incluir Reciclar (RIR), Chega, Iniciativa Liberal.

Em 2015, a taxa de abstenção atingiu o recorde de 44,4%, comparando com os 8,3% nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1985, ou os 16,4% das primeiras legislativas, em 1976.

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De sábado para domingo muda a hora

Hora de Inverno

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Foto: DR / Arquivo

Portugal atrasa os relógios na madrugada de sábado para domingo e entra, por cinco meses, na hora de inverno.

Os relógios atrasam 60 minutos. Às 02:00, no continente, passa a ser 01:00 em Portugal Continental.

A hora de inverno estende-se até 29 de março de 2020.

As mudanças de hora, descritas no portal do Observatório Astronómico de Lisboa, entidade que regula a hora legal portuguesa, estão definidas por legislação nacional e comunitária e acontecem no último domingo de outubro (hora de inverno) e no último domingo de março (hora de verão).

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Estradas com novos sinais de trânsito e de informação a partir de abril de 2020

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Fonte: Diário da República

Novos sinais de trânsito e de informação, nomeadamente para indicar zonas de residência e de circulação de veículos com emissões reduzidas de poluentes, vão entrar em vigor em abril de 2020.

As alterações ao regulamento de sinalização de trânsito, esta terça-feira publicadas em Diário da República, indicam que a partir de 1 de abril de 2020 não podem ser colocados sinais novos que não estejam de acordo com as normas agora aprovadas.

O novo regulamento cria sinais de trânsito a indicar zonas de residência ou de coexistência de viaturas e peões, assim como zonas de emissões reduzidas, onde só podem circular veículos menos poluentes.

Entre os sinais de perigo, surgem a aproximação de uma passagem para velocípede, o aviso de que a via pode ser atravessada por linces-ibéricos e por anfíbios.

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

Já nos novos sinais de obrigação destacam-se os que indicam uma via obrigatória para motociclos e uma via reservada a veículos com alta taxa de ocupação.

Passam a estar igualmente previstos sinais de alerta, no pavimento da estrada, dos limites de velocidade em locais onde “possam ocorrer situações de especial perigosidade”, em complemento com a sinalização vertical existente, designadamente a que indica a proibição de circulação acima de 30 quilómetros por hora.

Quanto às marcas de sinalização no pavimento, foram introduzidas as suas dimensões com vista “à sua uniformização”.

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

“Respondendo à evolução social introduzem-se novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como novos quadros com a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e a representação gráfica dos sinais luminosos”, frisa o decreto regulamentar.

Nas alterações feitas, as mais significativas desde 1998, são distinguidos os sinais de trânsito, os sinais dos agentes de trânsito e os sinais dos condutores, “clarificando-se que os sinais de trânsito incluem a sinalização temporária e compreendem os sinais verticais, as marcas rodoviárias e os sinais luminosos”.

A revisão do regulamento de sinalização de trânsito visa “o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada” e estão alinhadas com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020.

Segundo o decreto regulamento, os sinais de trânsito que não estejam conformes com as alterações mantêm-se válidos até à sua substituição por os novos sinais agora publicados, devendo essa substituição ter lugar até ao dia 01 de janeiro de 2030.

 

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Primeira reunião do parlamento na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira

Anunciou a Conferência de Líderes

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Foto: DR / Arquivo

A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10:00 e às 15:00, decidiu hoje a conferência de líderes.

“Às 10:00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15:00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República”, informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.

O deputado do PSD informou ainda que, depois da primeira reunião parlamentar, será convocado nova conferência de líderes que decidirá sobre os trabalhos da nova legislatura e marcará a data do debate do programa de Governo.

Questionado sobre a duração da reunião – cerca de uma hora -, Duarte Pacheco explicou que, sendo a última conferência de líderes da legislatura, houve uma parte dedicada a despedidas.

“Sendo a última conferência de líderes e havendo deputados que não continuam em funções quer por sua vontade quer por vontade dos eleitores, houve um momento de despedida entre todos. Independentemente das diferenças políticas, o relacionamento pessoal que soubemos construir ao longo deste mandato mereceu esta palavra de regozijo dos próprios deputados a começar pelo Presidente da Assembleia da República”, afirmou.

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