O primeiro de dois concursos no âmbito do novo programa para a contratação de doutorados para posições permanentes deverá abrir ainda este ano com mil vagas, mais 200 do que o inicialmente previsto pelo Governo.
A informação foi avançada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que está a ser ouvida pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimentos do PCP e do BE sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos.
Inicialmente, o Governo tinha previstas 1.400 vagas em três concursos no âmbito do programa FCT-Tenur, como anunciado há cerca de duas semanas pela ministra Elvira Fortunato, sendo que no primeiro concurso seriam disponibilizados 800 lugares.
Após reuniões negociais com as organizações do setor, o Ministério decidiu reduzir para dois o número de concursos. No primeiro, ainda este ano, poderão ser celebrados mil contratos por tempo indeterminado e as restantes 400 vagas disponibilizadas num concurso a realizar-se em 2025.
O objetivo do novo programa é promover a contratação de doutorados com vista à sua integração na carreira docente ou de investigação científica. Para assegurar a autonomia das instituições, serão as próprias a decidir se pretendem contratar para uma carreira ou outra.
Questionada sobre o número total de vagas, Elvira Fortunato considerou que “é o que melhor responde face ano número de investigadores que temos no sistema com contratos a termo” e que se aproxima de quatro mil, de forma a assegurar “que existe sustentabilidade financeira e científica”.
Durante a audição, a ministra adiantou ainda que o período de cofinanciamento será distinto. No caso da carreira docente, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vai financiar dois terços dos salários durante três anos. Por outro lado, se ingressarem na carreira de investigação científica, a FCT irá financiar dois terços dos salários durante três anos e um terço durante outros três anos.
“Estamos a fazer história. É a primeira vez que a FCT abre um concurso para 1.400 contratos por tempo indeterminado”, sublinhou, reconhecendo que o setor enfrenta um problema de precariedade e que o objetivo do novo programa é “garantir que os investigadores tenham a sua estabilidade garantida”.
Ainda assim, e em resposta às críticas de alguns deputados que questionaram a ministra sobre as repostas do Governo para os investigadores em situação de precariedade que não serão abrangidos, Elvira Fortunato defendeu a necessidade de promover vias alternativas.
“O número de doutorados que produzimos em Portugal é de dois mil por ano. Não podem ser todos absorvidos pelo sistema académico, é impossível”, disse a governante.
