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Presidente pede “medidas concretas” contra a corrupção

Marcelo Rebelo de Sousa

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje um “claro consenso nacional” no combate à corrupção e espera que “se traduza em medidas concretas” ainda nesta legislatura.

No dia internacional contra a corrupção, Marcelo Rebelo de Sousa publicou uma mensagem no “site” da Presidência em que “insiste na necessidade de claro consenso nacional nesse combate e espera que ele se traduza, nesta nova legislatura, em medidas concretas”.

São “medidas concretas” que, afirmou, viabilizem os “mais amplos meios de investigação criminal, instrumentos jurídicos que permitam maior eficácia na atuação, uma Justiça mais célere e, portanto, mais justa”.

“Tudo num clima de reforce a confiança dos portugueses no poder judicial, pilar cimeiro do Estado de Direito e da Justiça”, lê-se no texto.

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País

Ministério Público vai analisar informação e “desencadeará procedimentos adequados” no caso Luanda Leaks

Isabel dos Santos

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ministério público
Foto: pcp.pt / DR

O Ministério Público vai analisar a informação tornada pública no âmbito do Luanda Leaks, que detalha esquemas financeiros da empresária Isabel dos Santos e do marido que estarão na origem da fortuna da família, e “desencadeará os procedimentos adequados”.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que “o Ministério Público não deixará de analisar toda a informação que tem vindo a público e de desencadear os procedimentos adequados no âmbito das suas atribuições”, garantindo que “dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos”.

Um consórcio de jornalismo de investigação revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de “Luanda Leaks”, depois de analisar, ao longo de vários meses, 356 gigabytes de dados relativos aos negócios de Isabel dos Santos entre 1980 e 2018, que ajudam a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos a tornar-se a mulher mais rica de África.

A PGR refere ainda que “mantém uma estreita colaboração com a sua congénere angolana, tendo renovado em 26 de abril de 2019 o Acordo Adicional ao Acordo de Cooperação com a Procuradoria-Geral da República de Angola”.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), que integra vários órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a SIC, identificou mais de 400 empresas (e respetivas subsidiárias) a que Isabel dos Santos esteve ligada nas últimas três décadas, incluindo 155 sociedades portuguesas e 99 angolanas.

As informações recolhidas detalham, por exemplo, um esquema de ocultação montado por Isabel dos Santos na petrolífera estatal angolana Sonangol, que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para o Dubai.

Revelam ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no Eurobic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária.

Os dados divulgados indicam quatro portugueses alegadamente envolvidos diretamente nos esquemas financeiros: Paula Oliveira (administradora não-executiva da Nos e diretora de uma empresa offshore no Dubai), Mário Leite da Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido), o advogado Jorge Brito Pereira e Sarju Raikundalia (administrador financeiro da Sonangol).

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EuroBic corta relações comerciais com entidades ligadas a Isabel dos Santos

“Luanda Leaks”

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Foto: DR

O banco EuroBic decidiu, esta segunda-feira, terminar as relações comerciais com entidades e pessoas ligadas à empresária Isabel dos Santos, sua acionista indireta, devido ao envolvimento nos “Luanda Leaks”.

O Conselho de Administração do EuroBic deliberou “encerrar a relação comercial com entidades controladas pelo universo da acionista Isabel dos Santos e pessoas estreitamente relacionadas com a mesma”, pode ler-se num comunicado divulgado, esta segunda-feira, pelo banco.

A entidade, presidida pelo ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, tomou a decisão “na sequência dos eventos mediáticos suscitados pela divulgação de informações reservadas relativas a Isabel dos Santos – apresentadas internacionalmente como Luanda Leaks”.

O EuroBic indica ainda “a perceção pública de que este Banco possa não cumprir integralmente as suas obrigações pelo facto de Isabel dos Santos ser um dos seus acionistas de referência” como motivo para o corte de relações comerciais.

O banco adianta ainda que “os pagamentos ordenados pela cliente Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) à Matter Business Solutions respeitaram os procedimentos legais e regulamentares formalmente aplicáveis” no que concerne à prevenção de branqueamento de capitais.

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País

Portugal tem taxas de mortalidade por AVC superiores a todos os países da Europa ocidental

Sociedade Portuguesa de Cardiologia

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hospital doente
Foto: DR

Portugal tem taxas de mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) superiores às de todos os países da Europa ocidental, segundo o Atlas da Sociedade Europeia de Cardiologia, esta segunda-feira, divulgados.

Segundo o estudo apresentado, em Lisboa, pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), “Portugal ocupa apenas a 25.ª posição (em 51 países) entre as mulheres e a 28.ª posição entre os homens, com mortalidades superiores às de todos os países da Europa Ocidental”.

Em termos do impacto do AVC na mortalidade, anos de vida perdidos ajustados por incapacidade, anos de vida vividos com incapacidade e anos de vida perdidos os resultados são “claramente insatisfatórios”, refere o estudo, afirmando, a título de exemplo, que a mortalidade por esta doença em Portugal “é o dobro da observada na França”.

Contudo, tem “excelentes resultados” em termos do impacto da doença coronária na mortalidade e tem “bons resultados” no que respeita à doença cardíaca hipertensiva, refere a análise que inclui todos os países da Europa e ainda países da África do Norte, do Golfo Pérsico e da antiga União Soviética.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da SPC, Victor Gil, afirmou que os dados vão no sentido dos indicadores nacionais e que indicam que “Portugal está razoavelmente bem” relativamente às doenças isquémicas do coração, mas “menos bem” no acidente vascular cerebral, em que “há um grande caminho a percorrer e muito trabalho a fazer”.

“Existem aspetos muito bons, como é o caso da cardiopatia isquémica, doença relacionada com as coronárias, sendo que o grande desafio é manter e se possível melhorar o que já se conseguiu”, defendeu.

Para Victor Gil, os resultados obtidos têm sido “muito fruto da capacidade organizativa dos cardiologistas portugueses e da resposta que têm conseguido dar aos grandes desafios”, que se tem repercutido “numa melhoria da sobrevivência”.

“Houve de facto uma melhoria muito importante do tratamento do enfarte do miocárdio e o sistema está montado e funciona”, apesar de ainda haver zonas do país que é preciso “cobrir melhor” e aspetos a melhorar, nomeadamente no transporte secundário de doentes críticos.

O estudo, que faz o retrato da saúde cardiovascular na Europa, indica que Portugal, em comparação com os países analisados, “parece ter um número suficiente/excessivo de médicos, mas um número claramente deficitário de enfermeiros”.

“Há menos enfermeiros em termos de medicina cardiovascular do que nos países comparadores, menos unidades de cuidados intensivos cardíacos, que têm vindo a desaparecer em Portugal a favor de unidades polivalentes, e nós defendemos que, sobretudo, nos centros de grande diferenciação devem continuar a existir”, salientou Victor Gil.

Segundo o Atlas, o número total de cirurgiões cardíacos e de cardiologistas “parece ser adequado, mas existe um grande desequilíbrio entre as subespecialidades de cardiologia, com um número médio adequado de eletrofisiologistas, mas um número aparentemente deficitário de cardiologistas de intervenção”.

Para o presidente da SPC, estas assimetrias são reflexo de não haver “qualquer tipo de planificação em Portugal” na formação nas subespecialidades.

Em comparação com os outros países, Portugal tem um número elevado de hospitais com aparelhos de TAC e Ressonância Magnética Nuclear, embora não seja clara a geração tecnológica destes aparelhos.

Tem também um “elevado número” de hospitais a implantar pacemakers permanentes, desfibrilhadores, sistemas de ressincronização cardíaca e procedimentos de eletrofisiologia, em linha com a maior parte dos países da Europa Ocidental.

Contudo, tem “um claro deficit” de hospitais com camas de cardiologia, de camas de cuidados intensivos cardíacos, de programas de reabilitação cardíaca intra e extra-hospitalar.

“Os orçamentos que têm sido atribuídos à saúde têm sido no patamar mais baixo e mesmo assim temos obtido resultados bons, o que significa que se forem atribuídos mais recursos provavelmente nós conseguiremos atingir o pelotão dos melhores em relação a todos os indicadores”, defendeu Victor Gil.

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